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20 de agosto de 2022

Participar de Processo Seletivo para curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) – UFAL

Participar de Processo Seletivo para curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) – UFAL Iniciar Iniciar Última Modificação: 19/08/2022 O que é? Consiste na participação de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Quem pode utilizar este serviço? Etapas para a […]

20 de agosto de 2022

Obter Desligamento do Canal Analógico

Novo Obter Desligamento do Canal Analógico Última Modificação: 19/08/2022 O que é? Consiste na homologação do pedido de desligamento voluntário do sinal analógico e a da devolução do respectivo canal à União antes da data prevista em cronograma específico efetuado pelas entidades executantes dos serviços de radiodifusão de sons e […]

20 de agosto de 2022

Florianópolis, Palmas, Rio de Janeiro e Vitória podem ativar o 5G

Decisão do Gaispi permite que antenas de quinta geração entrem em operação nas quatro capitais Publicado em 19/08/2022 13h28 A partir da próxima segunda-feira (22/8), as prestadoras que adquiriram a faixa de 3,5 GHz na licitação de 5G, realizada no ano passado, poderão ativar estações com a tecnologia de quinta […]

20 de agosto de 2022

Cadastrar Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Quanto tempo leva? Em média 1 dia(s) útil(eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento O usuário […]

20 de agosto de 2022

Solicitar Auxílio Funeral

Última Modificação: 19/08/2022 O que é? Benefício concedido em razão de falecimento de servidor, ativo ou aposentado, pago à família do falecido ou a terceiros, desde que comprovadas as despesas com o funeral. É disciplinado pelo Art. 226 a 228 da Lei nº 8.112/90 e o valor é limitado a […]

20 de agosto de 2022

Bicentenário no Legislativo

Publicado em 19/08/2022 15h24 Atualizado em 19/08/2022 15h36 Câmara no Bicentenário da Independência Em 2022, o Brasil comemora 200 anos de independência. Como parte da história e guardiã da memória do País, a Câmara dos Deputados realiza uma série de eventos desde 2017, como sessões solenes, exposições, concursos e […]

20 de agosto de 2022

Auxílio Esporte Escolar é pago a atletas estudantes de destaque

Publicado em 19/08/2022 13h32 Estudantes que se destacaram em competições oficiais do Sistema dos Jogos Escolares Brasileiros têm direito ao Auxílio Esporte Escolar, um dos benefícios que integram o Programa Auxílio Brasil. Mais de 1,7 mil atletas são beneficiados pelo auxílio sendo que, dentro desse universo, 124 são paratletas escolares. […]

20 de agosto de 2022

gov.br já oferece 4 mil serviços públicos digitais ao cidadão

Economia anual estimada é de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos com a digitalização dos serviços, além de redução de gastos com pessoal Publicado em 19/08/2022 13h30 Nesta semana, a plataforma gov.br passou a disponibilizar 4 mil serviços públicos digitais para o cidadão. O número representa 84% do total de […]

20 de agosto de 2022

PagTesouro possibilita pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito

Plataforma digital permite visualizar pagamento em poucos segundos após sua finalização Publicado em 19/08/2022 20h44 Pagamentos das taxas para emissão de passaporte, registro de patentes, inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros serviços podem ser realizados de forma totalmente digital pela plataforma PagTesouro. […]

20 de agosto de 2022

Portaria permite o financiamento de dívidas de entidades e ex-gestores com o FNDE

Poderão ser parcelados débitos apurados na análise de prestação de contas relativos à execução de convênios, programas ou termos de compromissos Publicado em 19/08/2022 15h44 O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (18/08), a Portaria […]

20 de agosto de 2022

INSS e DPU firmam parceria para ampliar assistência aos segurados

A iniciativa permitirá que as unidades da DPU possam realizar atendimentos de beneficiários do INSS em um sistema próprio Publicado em 19/08/2022 15h38 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram na terça-feira (16/08), acordo de cooperação técnica para ampliar o atendimento e […]

19 de agosto de 2022

Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos

Saúde 19/08/2022 – 19:52 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. O texto, que está sendo analisado pela […]

19 de agosto de 2022

Áudio: Ciclo de debates vai discutir segurança no trabalho e direito à saúde

Home Áudios Iara Farias Borges | 19/08/2022, 15h38 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater “O direito à saúde e segurança no trabalho e as normas regulamentadoras”. De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), as audiências públicas contarão com a participação de representantes de governo, trabalhadores e empregadores. As […]

19 de agosto de 2022

Áudio: Projeto prorroga a Lei Paulo Gustavo até 2023

Home Áudios Marcella Cunha | 19/08/2022, 15h32 Projeto apresentado pela brancada do PT prorroga até 2023 a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), promulgada em 8 de julho. A lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais ao setor por conta da pandemia. De […]

19 de agosto de 2022

Pacheco destaca isenção da Justiça Eleitoral para garantir transparência nas eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (19) que confia na Justiça Eleitoral como poder capaz de garantir equilíbrio, transparência e imparcialidade nas eleições. O parlamentar participou em São Paulo de seminário no qual se discutiu a harmonia das instituições brasileiras. Promovido pelo grupo Esfera Brasil, o debate contou […]