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22 de novembro de 2021

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Áudio: Aprovado na CE projeto que obriga governo a fornecer uniforme a alunos de escolas públicas

Home Áudios Iara Farias Borges | 22/11/2021, 13h33 O governo poderá ser obrigado a fornecer uniformes escolares e calçados a alunos de escolas públicas da educação básica. É o que prevê o PL 2.108/2019, aprovado na quinta-feira (18) na Comissão de Educação (CE). O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou que […]

22 de novembro de 2021

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Especialistas cobram mais investimento em conectividade e infraestrutura para educação

Investimento em infraestrutura, conectividade e manutenção de protocolos de biossegurança. Essas foram algumas medidas apontadas pelos participantes da audiência pública da subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, ligada à Comissão de Educação (CE) para enfrentar os impactos da crise no setor educacional no país e garantir o retorno […]

22 de novembro de 2021

Comissão aprova proposta que obriga Brasil a cumprir decisões de Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos Humanos Conforme a proposta, caberá à União o pagamento de reparações econômicas às vítimas no prazo de 60 dias, a contar a notificação da decisão 22/11/2021 – 14:07 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Vivi Reis recomendou a aprovação da proposta com alguns ajustes A Comissão de Direitos Humanos e […]

22 de novembro de 2021

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Comissão aprova predominância da autonomia privada nos contratos agrários

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Os contratos agrários são utilizados nos casos de parceria ou arrendamento da terra para um terceiro 22/11/2021 – 13:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Benes Leocádio diz que o Estatuto da Terra está desatualizado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]

22 de novembro de 2021

Comissão aprova penalidades para condutas que impeçam livre exercício do jornalismo

22/11/2021 – 13:49 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: abusos atingem especialmente jornalistas mulheres A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como crimes de abuso de autoridade condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo, além de definir garantias individuais […]

22 de novembro de 2021

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Áudio: Senado comemora Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira

Home Áudios Raquel Teixeira | 22/11/2021, 13h22 O Senado vai fazer sessão especial na sexta-feira (26), às 15h, para comemorar o Dia da Consciência Negra e lançar o Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. A data, celebrada em 20 de novembro, lembra a morte de Zumbi dos Palmares, […]

22 de novembro de 2021

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Áudio: Plenário pode votar projeto de apoio a artistas afetados pela pandemia

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/11/2021, 13h14 O Plenário do Senado pode votar nesta semana o PLP 73/2021 (Lei Paulo Gustavo) de apoio a artistas afetados pela pandemia e a ampliação do teste do pezinho (PL 3.681/2021). Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública na terça-feira (23) com os […]

22 de novembro de 2021

Comissão aprova projeto que prevê instalações adequadas de saúde no sistema prisional

Saúde As instalações deverão ser compatíveis com o número de presos e internados 22/11/2021 – 13:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Vivi Reis, ambiente prisional pode tornar-se foco de contaminações A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que estabelece que as unidades prisionais tenham instalações […]

22 de novembro de 2021

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Comissão vota parecer sobre financiamento do Sistema Único de Assistência Social

Trabalho, Previdência e Assistência 22/11/2021 – 12:46 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Suas custeia os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência […]

22 de novembro de 2021

Comissão aprova projeto que garante transferência de gestante em trabalho de parto em caso de falta de vagas

Saúde Proposta também obriga planos de saúde a arcarem com os gastos de atendimento em serviço não conveniado 22/11/2021 – 11:37 Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson: vemos com frequência relatos de gestantes sendo dispensadas sem atendimento A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

22 de novembro de 2021

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Projeto que cria Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura volta à pauta do Plenário na quarta

O Plenário pode votar na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que libera R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto econômico e social da pandemia de coronavírus sobre o setor cultural. A proposta repassa dinheiro da União para ações emergenciais nos estados, no Distrito Federal e nos […]

22 de novembro de 2021

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Especialistas defendem diagnóstico e investimento em conectividade para reestruturar educação

Diagnóstico preciso, reestruturação da educação e ampliação da conectividade. Essas são algumas das medidas defendidas por especialistas que participam da audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O debate, que acontece na manhã desta segunda-feira (22), é o sexto do ciclo que busca avaliar os impactos […]

22 de novembro de 2021

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Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz uma audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 11h, para discutir três projetos que restringem a propaganda de bebidas alcoólicas (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015). Os textos também propõem a publicação de alertas nos rótulos e embalagens desses produtos. — […]

22 de novembro de 2021

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por pedofilia

Segurança Emenda da relatora inclui pessoas envolvidas no crime de tráfico de crianças e adolescentes para o exterior 22/11/2021 – 12:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: “Por ter abrangência nacional, o cadastro será importante no combate aos crimes” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

22 de novembro de 2021

Comissão rejeita acesso de advogados ao sistema nacional de segurança pública

Segurança Para relator, o Sinesp e o cadastro de presos foram criados para atuação exclusiva dos entes federados e seus agentes estatais 22/11/2021 – 11:41 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: “Conferir a particulares tal responsabilidade seria violar a própria administração pública” A Comissão de Segurança Pública da Câmara […]