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26 de maio de 2023

Vídeo: Senado Aprova: mudanças no Código de Trânsito e apoio ao turismo são destaques

26/05/2023, 14h53 O Senado aprovou esta semana a medida provisória (MP 1.153/2022) que faz mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. A MP, aprovada na forma de projeto de lei de […]

26 de maio de 2023

CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares

Saúde Objetivo da proposta é conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce 26/05/2023 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5177/19, […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral

Direitos Humanos Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata 26/05/2023 – 14:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: as mulheres poderão se engajar mais fortemente em suas campanhas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova monitoramento por vídeo em rodovias concedidas

Cidades e transportes Arquivos de vídeo captados sejam armazenados em nuvem e disponibilizados ao poder público por meio do Sinesp 26/05/2023 – 14:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Waiãpi recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

26 de maio de 2023

Fundarpe realiza no Sertão a oficina “Gestão compartilhada do Núcleo Histórico de Tacaratu”

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) promove, nesta segunda-feira (29), a oficina “Gestão compartilhada do Núcleo Histórico de Tacaratu”. O encontro, que terá como foco a identificação de referências culturais do município localizado no Sertão do Estado, será realizada no horário das 19h às 21h30, no […]

26 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: Senado debate melhorias no sistema de adoção – 26/5/23

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26 de maio de 2023

Áudio: Senadores atribuem baixa imunização a notícias falsas e a campanha antivacina

Home Áudios Hérica Christian | 26/05/2023, 13h48 Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Zenaide Maia (PSD-RN), ambos médicos, alertam para a baixa vacinação contra a covid e a influenza. Das doses liberadas pelo Ministério da Saúde, menos de 20% já foram aplicadas. Os dois atribuem esse resultado às notícias falsas […]

26 de maio de 2023

Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado

Política e Administração Pública O servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço público 26/05/2023 – 14:00 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira […]

26 de maio de 2023

Áudio: Comissão critica inclusão do Fundeb nas regras de controle fiscal

Home Áudios Bianca Mingote | 26/05/2023, 08h33 A Comissão de Educação (CE) promoveu um debate na terça-feira (23) para discutir a implementação do piso salarial do magistério. A audiência pública foi solicitada por meio de um requerimento (REQ 13/2023) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), autora de um projeto de […]

26 de maio de 2023

Vídeo: Pacheco diz que Senado entrega arcabouço fiscal para sanção em junho

26/05/2023, 08h30 O novo arcabouço fiscal será entregue ainda no mês de junho para sanção. Foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante um evento pelo Dia da Indústria (25), em São Paulo. Também estavam na Fiesp o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O texto insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 26/05/2023 – 12:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Alfredinho: proposta tem potencial para propagar a importância do transporte não motorizado no cotidiano A Comissão de Viação e […]

26 de maio de 2023

Comissão discute revisão da compra da energia paraguaia produzida em Itaipu

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Anexo do Tratado de Itaipu com as condições dessa negociação vence neste ano 26/05/2023 – 12:40 Divulgação/Eletrobras Itaipu produz cerca 8% da energia consumida no Brasil e 85% da usada no Paraguai A Comissão de Minas e Energia […]

26 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade 26/05/2023 – 12:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da […]

26 de maio de 2023

Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal

O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 seja enviado para sanção presidencial no mês de junho. — A proposta será encaminhada […]

26 de maio de 2023

Vídeo: Inclusão do exame de validação de diplomas no PNE é aprovado na CRE

26/05/2023, 08h46 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta (25) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior (PL 2.209/2022). Atualmente, o Exame Nacional para Certificação […]