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29 de novembro de 2022

Projeto prioriza vítimas de violência doméstica em contratos terceirizados

MULHER – Presidente do colegiado, Gleide Ângelo é autora do PL 1684, além de outras três matérias que destinam recursos a órfãos do feminicídio. Foto: Nando Chiappetta Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade em contratos terceirizados com o Estado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1684/2020, […]

29 de novembro de 2022

Sertânia debate com Sebrae fortalecimento do empreendedorismo local

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e o secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, se reuniram com gestores do Sebrae visando uma parceria que estimule um ambiente favorável aos negócios e a cultura do empreendedorismo no município. O encontro foi realizado no gabinete do prefeito com […]

29 de novembro de 2022

CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que garante o acesso de gestantes e mulheres em idade fértil a medidas visando à prevenção de malformações fetais. O PLC 97/2018, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário do Senado. O texto aprovado foi um substitutivo elaborado […]

29 de novembro de 2022

Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito

Após muito debate e divergências, o presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), atendeu a apelos de alguns senadores e adiou nesta terça-feira (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 , que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. Ele concordou em discutir o texto […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Texto altera o Estatuto da Cidade e a lei que institui o Programa Bicicleta Brasil 29/11/2022 – 15:14 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: só a integração proporcionará um sistema realmente eficiente para o cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que altera regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, novas regras valerão para planos de previdência complementar, seguradora ou fundo de aposentadoria programada individual 29/11/2022 – 13:15 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza […]

29 de novembro de 2022

PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais militares de todo o país (PL 3521/2019). O parecer pela aprovação foi do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo […]

29 de novembro de 2022

CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O PRS, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora, […]

29 de novembro de 2022

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado exige o […]

29 de novembro de 2022

Ativistas sociais recebem cidadania pernambucana

TÍTULOS – Homenagens partiram do mandato coletivo Juntas. Foto: Aline Maiara/Divulgação Por iniciativa do mandato coletivo Juntas (PSOL), a Alepe concedeu Títulos de Cidadã Pernambucana a cinco mulheres que integram movimentos sociais do Estado. “As homenageadas representam as lutas feminista, antirracista e antilgbtfóbica, e vêm mudando a história de Pernambuco”, […]

29 de novembro de 2022

Áudio: CRA vai se reunir com equipe de transição antes de votar PL dos Agrotóxicos

Home Áudios Roberto Fragoso | 29/11/2022, 13h01 A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado vai fazer uma última rodada de discussões antes de votar a proposta que agiliza o registro de agrotóxicos. O projeto (PL 1.459/2022) fixa um prazo de dois anos para a aprovação de novos produtos e centraliza […]

29 de novembro de 2022

Áudio: Exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento termina nesta quinta

Home Áudios Pedro Pincer | 29/11/2022, 12h54 Termina na quinta-feira (1º) a exposição 200 Anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento, que faz uma retrospectiva histórica de como, desde a Independência do Brasil, em 1822, até os dias de hoje, os movimentos sociais impulsionaram avanços nas leis que regem […]

29 de novembro de 2022

Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade o projeto que eleva de 3% para 6% o limite de dedução […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor

Economia Texto dispensa a autorização do Ministério da Economia para a realização de promoções com prêmios de até R$ 20 mil 29/11/2022 – 11:53 Elaine Menke/Câmara do Deputados Sidney Leite estendeu dispensa de taxas a todos os realizadores de sorteio A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços […]

29 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que altera composição dos conselhos do idoso

29/11/2022 – 11:51 Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados O relator, deputado Elias Vaz A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os conselhos do idoso terão representantes de ministérios ou secretarias estaduais, do Distrito Federal ou municipais responsáveis pelas […]