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23 de junho de 2022

Comissão debate impactos da venda pela Petrobras de unidade de industrialização de xisto

23/06/2022 – 16:20 Divulgação Unidade de Industrialização do Xisto no Paraná A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para debater os impactos da venda pela Petrobras da Unidade de Industrialização do Xisto no Paraná. No fim do […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que estende Lei de Acesso à Informação aos estados e municípios

Política e Administração Pública Atualmente, as exigências da LAI são válidas apenas para as autoridades federais de monitoramento 23/06/2022 – 16:08 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Apenas 45% dos municípios regulamentaram dispositivos trazidos pela LAI” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou […]

23 de junho de 2022

Randolfe: CPI do MEC será protocolada nos próximos dias

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que já conseguiu o número mínimo de assinaturas de senadores necessárias para a criação da CPI do MEC. Para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito no Senado, é necessário o apoio de pelo menos 27 senadores. […]

23 de junho de 2022

Sessão solene destaca papel da Polícia Legislativa na defesa do Parlamento

O Congresso Nacional promoveu nesta quinta-feira (23) sessão solene para celebrar o Dia do Policial Legislativo. Senadores, deputados e convidados reconheceram a atuação dos profissionais como pilar da democracia ao promoverem a segurança e autonomia das duas Casas legislativas. Eles ainda enfatizaram a força como fundamental na condução de ações […]

23 de junho de 2022

Comissões do Senado concluem apresentação de emendas ao projeto da LDO 2023

As comissões permanentes do Senado cumpriram nesta semana mais uma etapa da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/2022). Cada colegiado apresentou as três emendas que têm direito ao Anexo de Prioridades e Metas e seguem agora para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O […]

23 de junho de 2022

Comissão lança campanha que alerta para privatização de Serpro e Dataprev

Ciência, tecnologia e Comunicações 23/06/2022 – 15:27 Roberto Suguino/Agência Senado Campanha alerta para a privatização de empresas públicas de tecnologia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (27) para o lançamento da campanha “Salve seus Dados”, criada por empregados da Dataprev e do […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova prioridade para famílias com pessoa com microcefalia no Minha Casa, Minha Vida

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta altera lei que criou o programa habitacional e que já dá prioridade às pessoas com deficiência 23/06/2022 – 15:16 Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]

23 de junho de 2022

Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção

23/06/2022 – 15:02 Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (27) as dificuldades encontradas nos procedimentos e prazos para manutenção da Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal. Também será debatida a inclusão […]

23 de junho de 2022

Áudio: Emendas da CRE à LDO priorizam compra de aeronaves de caça e construção de fragatas

Home Áudios Iara Farias Borges | 23/06/2022, 14h03 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as três emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022). O relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) priorizou a compra de aeronaves de caça, […]

23 de junho de 2022

Áudio: CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos

Home Áudios Bruno Lourenço | 23/06/2022, 14h03 A Comissão de Agricultura (CRA) fez nesta quinta-feira a segunda audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1.459/2022). Participantes do debate divergiram novamente sobre riscos dos agrotóxicos ou pesticidas na saúde humana e no meio ambiente. O relator, senador Acir […]

23 de junho de 2022

Áudio: Compensação do ICMS ao diesel pode ser destinado a ‘voucher caminhoneiro’

Home Áudios Hérica Christian | 23/06/2022, 14h02 O governo poderá usar o dinheiro da compensação aos estados que zerarem o ICMS do diesel e do gás para aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil ou do vale gás e para conceder um voucher de R$ 1 mil para […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova número ilimitado de consultas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Saúde A cobertura independerá de previsão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 23/06/2022 – 14:30 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fabio Trad recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os planos de […]

23 de junho de 2022

Câmara promove nova edição do seminário LGBTQIA+ na terça

Direitos Humanos 23/06/2022 – 14:15 Paulo Pinto/FotosPublicas No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (28) o 19º Seminário LGBTQIA do Congresso Nacional. O evento acontecerá de forma presencial e por videoconferência, das 14 às 18 horas, […]

23 de junho de 2022

Comissão aprova rateio provisório do Fundo Social do pré-sal e contempla assistência social

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto reparte os recursos do fundo enquanto o Executivo não regulamentar essa divisão 23/06/2022 – 13:56 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina […]

23 de junho de 2022

Zé Neto destaca festas juninas no Recife

O vereador Zé Neto (PROS) se pronunciou, hoje (23.06) para desejar feliz São João aos recifenses e às recifenses, destacando a importância de se preservar as tradições, como meio de valorização da cultural regional. Ele aproveitou para reforçar o apoio à realização dos festejos no Recife, que ocorrerão de 1º […]