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4 de maio de 2022

Festa de Santo Antônio será lançada na próxima terça-feira (10) no Cabo

A Paróquia de Santo Antônio lança na próxima terça-feira, 10 de maio, às 9h, a Festa de Santo Antônio, padroeiro do Cabo de Santo Agostinho, edição 2022. A solenidade de lançamento será conduzida pelo pároco e vigário episcopal do vicariato Cabo, Monsenhor José Severino. O anúncio será restrito às autoridades, […]

4 de maio de 2022

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção

Vai à sanção o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta (PL 1.360/2021), que teve votação final na Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]

4 de maio de 2022

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Aprovada nessa terça-feira (3) na Câmara, a MP 1.081/2021 estabelece que as doações não poderão acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira. […]

4 de maio de 2022

Lei institui Dia Nacional do Profissional de Logística

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Data será comemorada anualmente em 6 de junho 04/05/2022 – 08:32 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Profissionais de logística são responsáveis por administração de materiais e recursos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Dia […]

4 de maio de 2022

Grupo que analisa proposta de semipresidencialismo tem audiência nesta quarta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputados irão debater sistema de governo com conselho consultivo 04/05/2022 – 07:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Moreira, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho que discute temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista realiza […]

4 de maio de 2022

Comissão de Viação e Transportes elege presidente nesta quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Presidência cabe a um deputado do MDB 04/05/2022 – 07:28 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A Câmara tem 25 comissões permanentes A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (4) a Comissão de Viação e Transportes. Após a instalação, marcada […]

4 de maio de 2022

TCE aprova contas do ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Gino Albanez

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas da Prefeitura de São Lourenço da Mata referentes aos anos de 2015 e 2016. Nesse período, quem esteve à frente da administração municipal foi o ex-prefeito Gino Albanez. As contas também foram aprovadas pela Câmara de Vereadores da cidade. Para […]

4 de maio de 2022

Rodrigo Cunha elogia suspensão de eleição indireta do governador de Alagoas pelo STF

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) denunciou o “grande circo” montado no seu estado para a escolha do substituto do ex-governador Renan Calheiros Filho, que deixou o cargo para disputar uma vaga para o Senado, nas eleições de outubro próximo. Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o parlamentar elogiou a determinação do […]

4 de maio de 2022

Áudio: Piso dos agentes de saúde pode ser votado nesta quarta-feira na CCJ e no Plenário

Home Áudios Roberto Fragoso | 03/05/2022, 20h08 O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pode ser votado nesta quarta-feira (04) na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2022) fixa o valor em […]

4 de maio de 2022

Áudio: Em encontro com Fux, Pacheco condena ‘arroubos antidemocráticos’

Home Áudios Hérica Christian | 03/05/2022, 20h06 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o apoio e o respeito do Congresso à Suprema Corte, diante de ataques do presidente Bolsonaro. E reforçou que as eleições não podem ser usadas para “arroubos […]

4 de maio de 2022

Segue para a Câmara instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Trânsito

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a proposição que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser comemorado em 7 de maio. O PL 5.189/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado na forma do relatório oferecido pelo senador Zequinha Marinho […]

4 de maio de 2022

Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica

03/05/2022 – 23:08 • Atualizado em 03/05/2022 – 23:28 A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A […]

4 de maio de 2022

Comissão aprova financiamento de cursos contra crimes cibernéticos para servidores

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Texto autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações de capacitação contra esses crimes 03/05/2022 – 20:44 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Girão: Estado precisa de estratégia para combater fraudes digitais A Comissão de Segurança Pública da […]

4 de maio de 2022

Combustíveis: Pacheco pede que Confaz reveja decisão que anula redução de preços

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (3) que enviou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo a reconsideração da definição da nova sistemática de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Uma cópia do ofício também […]

4 de maio de 2022

Projeto com novas regras para gasto público com propaganda é novamente adiado

O Plenário do Senado adiou pela segunda vez a análise do projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais (PL 4059/2021). Pautado para esta terça-feira (3), o projeto ficou para a semana que vem, a pedido do seu relator, senador Eduardo Gomes […]