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13 de setembro de 2021

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Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

Trabalho, Previdência e Assistência 13/09/2021 – 10:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais de 130 projetos propõem alterações na Lei do FGTS A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta […]

13 de setembro de 2021

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Com inflação crescente, mercado financeiro estima alta de 8% na inflação

A projeção da inflação no Brasil continua aumentando e, pela 23ª semana consecutiva, subiu de 7,58% para 8%, de acordo com a estimativa do mercado financeiro. Ao mesmo tempo, reduziu a previsão de crescimento da economia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13), no Boletim Focus do Banco Central. A […]

13 de setembro de 2021

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Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados de consumidores registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) […]

13 de setembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial presta homenagem ao centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns

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13 de setembro de 2021

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Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo 13/09/2021 – 10:29 Diógenis Santos Lei entrará em vigo em janeiro de 2022 O presidente Jair […]

13 de setembro de 2021

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Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta […]

13 de setembro de 2021

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Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras

Meio ambiente e energia 13/09/2021 – 09:15 Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília Foi cancelada reunião que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (14) para ouvir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. O pedido para a […]

13 de setembro de 2021

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Comissão debate projeto que prevê recursos para o desporto de surdos

13/09/2021 – 08:49 Comissão do Esporte Audiência vai debater recursos de loterias para o desporto de surdos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira […]

13 de setembro de 2021

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Comissão sobre proposta que trata de ações contraterroristas discute relatório nesta segunda

Segurança 13/09/2021 – 08:42 Fernando Frazão/Agência Brasil Exército nas ruas do Rio de Janeiro A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta segunda-feira (13) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do […]

13 de setembro de 2021

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Comissão homenageia dom Paulo Evaristo Arns em seu centenário

13/09/2021 – 08:22 Instituto Vladimir Herzog Dom Paulo Evaristo Arns, falecido em 2016, será homenageado pela CLP A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para celebrar o centenário de dom Paulo Evaristo Arns. O evento será às 14 horas, no plenário […]

12 de setembro de 2021

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Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, […]

12 de setembro de 2021

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Pacheco participa de celebração dos 40 anos do Memorial JK e dos 119 anos do ex-presidente

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou neste domingo (12) da celebração dos 40 anos de fundação do Memorial JK e do 119° aniversário de nascimento de Juscelino Kubitschek, falecido em 1976 num acidente automobilístico. O senador foi recebido pelos familiares do ex-presidente da República e em seu discurso apontou […]

11 de setembro de 2021

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Governo Federal entrega obra de drenagem urbana no interior de São Paulo

Com um investimento federal de R$ 81,2 milhões, a obra beneficiará população de Sertãozinho Publicado em 10/09/2021 19h48 Cerca de 33 mil famílias vão ser beneficiadas pelas obras no Córrego Sul de Sertãozinho, interior de São Paulo. O investimento federal foi de R$ 81,2 milhões na obra, que foi entregue […]

11 de setembro de 2021

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Assentamentos promovem o turismo rural em Goiás

A iniciativa já é realizada nos assentamentos Formiguinha e Serra das Araras, ambos no município de Mineiros Publicado em 10/09/2021 18h46 Aos pés da Serra dos Caiapós, a cerca de 400 km de Goiânia, o município de Mineiros é cercado por belezas naturais com trilhas, cavernas, cachoeiras, piscinas naturais, animais […]

11 de setembro de 2021

comissao-debatera-proposta-sobre-solucao-de-conflitos-de-consumo

Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo

Consumidor 10/09/2021 – 21:41 Camila Souza/GOVBA Atuação do Procon é um exemplo de solução de conflito anterior à ação judicial A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (16) sobre o Projeto de Lei 533/19, que inclui no Código de Processo Civil […]