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12 de maio de 2022

Áudio: Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald’s e Burguer King

Home Áudios Sabrina Dias | 12/05/2022, 19h51 A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu nesta quinta-feira (12) as denúncias de propaganda enganosa na venda de sanduíches das redes McDonald’s e Burguer King. A audiência pública foi sugerida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Opções: Download MAIS […]

12 de maio de 2022

Áudio: Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados

Home Áudios Regina Pinheiro | 12/05/2022, 19h48 A comissão de juristas responsável por auxiliar na elaboração de um marco legal para a aplicação da inteligência artificial no Brasil discutiu “Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses”, nesta quinta-feira (12). Segundo especialistas, […]

12 de maio de 2022

Áudio: Comissão de juristas debate discriminação tecnológica por inteligência artificial

Home Áudios Roberto Fragoso | 12/05/2022, 19h46 A comissão de juristas que analisa a regulamentação da inteligência artificial debateu nesta quinta-feira (12) formas de evitar com que a tecnologia reproduza padrões excludentes e de discriminação. Os especialistas defenderam o uso dos programas inteligentes no setor público, mas somente depois de […]

12 de maio de 2022

Comissão debate planejamento do atletismo para Olimpíada de Paris 2024

Educação, cultura e esportes Audiência pública terá transmissão ao vivo pela internet 12/05/2022 – 20:30 Steven Lelham/Sesc-SP Modalidade já conquistou 19 medalhas olímpicas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o planejamento do atletismo brasileiro para os […]

12 de maio de 2022

Audiência debaterá importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo

Saúde Assistência integral para paciente com transtorno do espectro autista no SUS também será discutida 12/05/2022 – 19:51 Ricardo Amanajás/Agência Pará Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta […]

12 de maio de 2022

‘Disputa de categorias’ e segurança do paciente marcam debate sobre acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre o PL 5.983/2019, projeto de lei que visa regulamentar o exercício profissional da acupuntura. Entre as questões discutidas estão a “disputa de categorias” que envolve essa regulamentação e a formação que se deve exigir para que o acupunturista faça […]

12 de maio de 2022

Áudio: Parlamentares ouvem indígenas e procurador sobre garimpo e exploração sexual

Home Áudios Janaína Araújo | 12/05/2022, 19h11 Diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em Roraima constatou a falta de repressão ao garimpo ilegal, condições socioeconômicas que levam ao crime e um quadro de denúncias de exploração sexual. Nesta quinta-feira (12), os parlamentares ouviram indígenas […]

12 de maio de 2022

Tarifa represada na pandemia levou a reajustes de até 25% na conta de luz, dizem distribuidores em debate

12/05/2022 – 18:52 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Domingos Neto (D): “Houve reajustes abusivos, como 20% em Alagoas e 21% na Bahia” O represamento das tarifas em 2020 e 2021, em razão dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e da escassez hídrica, corresponde a cerca de 50% dos reajustes […]

12 de maio de 2022

Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais

Entre as quatro medidas provisórias (MPs) aprovadas na Câmara dos Deputados que seguem para votação no Senado, está a MP 1.080/2021, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para permitir o financiamento de um plano de saúde […]

12 de maio de 2022

Em Boa Vista, comissão constata falta de estrutura para proteção aos indígenas

Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12), em Boa Vista. A diligência […]

12 de maio de 2022

Comissão de Seguridade debate condições de trabalho dos servidores do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência Órgão público está em greve desde março, com quase 1 milhão de pedidos de perícia médica atrasados 12/05/2022 – 17:39 Tomaz Silva/Agência Brasil Servidores do INSS estão em greve desde 23 de março A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza […]

12 de maio de 2022

Comissão debate possível aumento da tarifa de energia elétrica com a privatização da Eletrobras

Meio ambiente e energia 12/05/2022 – 17:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Uczai teme aumento na conta de luz com a privatização A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a privatização da Eletrobras na segunda-feira (16), às 14 horas. O debate foi proposto pelo […]

12 de maio de 2022

Comissão aprova proposta que cria condição para transferência de verbas do Fundo de Segurança

Trabalho, Previdência e Assistência Repasses ficariam condicionados à existência de programas de combate à violência contra crianças e adolescentes nos estados 12/05/2022 – 15:55 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carla Dickson: o enfrentamento da violência requer ações integradas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

12 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova doação de vacinas anticovid excedentes para países pobres

Home Áudios Hérica Christian | 12/05/2022, 16h39 O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.081/2021, que permite a doação de vacinas contra a covid-19 para outros países. Segundo o Ministério da Saúde, o repasse de até 30 milhões de doses não compromete a campanha de imunização no Brasil. Pela […]

12 de maio de 2022

Presidente do Senado cobra Petrobras e defende medidas para segurar preço dos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12), e voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos estados saídas para amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, “o país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa […]