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5 de junho de 2023

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Comissão aprova incentivos à cadeia produtiva de cavalos, mulas e burros

05/06/2023 – 19:35 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, burros e jumentos, no País. O texto aprovado também modifica regras de funcionamento do turfe – esporte com apostas e prêmios baseados em […]

5 de junho de 2023

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Seif pede que marco temporal de terras indígenas tenha urgência no Senado

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas seja discutido no Senado em caráter de urgência (PL 490/2007). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade […]

5 de junho de 2023

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Mourão volta a criticar ‘Honras de Estado’ a Maduro e cobra posição do Parlamento

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o Senado não se abstenha de debater a recepção, com honras de Estado, do governo brasileiro ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O senador convidou os demais senadores a “fiscalizar os rumos da política externa” do […]

5 de junho de 2023

Áudio: Novo marco fiscal começa a ser analisado após o feriado

Home Áudios Hérica Christian | 05/06/2023, 18h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para depois do feriado de Corpus Christi o início da discussão e votação do novo marco fiscal, que condiciona o aumento dos gastos públicos ao crescimento da arrecadação. O projeto (PLP 93/2023) será analisado pela Comissão […]

5 de junho de 2023

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Especialistas em saúde criticam ampliação de EaD em cursos da área

05/06/2023 – 18:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes de várias áreas da saúde criticaram aumento de vagas na EaD Especialistas da área de saúde criticaram nesta segunda-feira (5) o que classificam de mercantilização do ensino superior com o aumento da oferta de cursos de ensino à distância (EaD) autorizados […]

5 de junho de 2023

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Girão diz que participou de manifestação contra cassação de Dallagnol

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que esteve presente em Curitiba no domingo (4) na manifestação contra a cassação da candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, Dallagnol é vítima de vingança de um sistema que ele classificou […]

5 de junho de 2023

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Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), o aumento da oferta do gás natural nacional e mais estímulo ao consumo no país. O parlamentar destacou que o uso do gás natural é importante para a economia brasileira, mas que, no entanto, ainda há uma […]

5 de junho de 2023

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Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais

Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os senadores deverão analisar o projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante a campanha Julho Amarelo, destinada a conscientizar a população sobre as hepatites virais. A sessão tem início às 14h. De autoria do deputado licenciado e agora ministro-chefe da Secretaria […]

5 de junho de 2023

CE vai debater novo cálculo da merenda escolar na quarta-feira

A Comissão de Educação (CE) vai promover audiência pública interativa nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para debater o projeto de lei que muda a fórmula de cálculo para o valor da merenda escolar por aluno (PL 1751/2023). O projeto tem a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) […]

5 de junho de 2023

Áudio: CPMI do 8 de Janeiro vai buscar financiadores de atos, afirma Eliziane Gama

Home Áudios RadioAgência Senado | 05/06/2023, 15h38 A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, já formulou um plano de trabalho que pretende adotar para as investigações. Ela vai catalogar os mais de 700 requerimentos já apresentados por senadores e deputados para ouvir testemunhas e fazer […]

5 de junho de 2023

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Debate na Câmara sobre petróleo no Amazonas expõe conflitos entre interesse econômico e meio ambiente

05/06/2023 – 17:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que presidiu a sessão A comissão geral da Câmara dos Deputados que discutiu a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas foi marcada por conflitos entre o interesse econômico e a […]

5 de junho de 2023

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Conselho de Comunicação do Congresso defende regulamentação urgente da inteligência artificial

05/06/2023 – 16:50 Pedro França/Agência Senado Ministro Ricardo Cueva (E): algumas ameaças são inaceitáveis, como a hierarquização social A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das constatações da primeira reunião de trabalho dos novos integrantes […]

5 de junho de 2023

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Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio ambiente, que a data é uma oportunidade para refletir sobre o futuro do planeta. O parlamentar ressaltou que o tema ganha cada vez mais protagonismo, por conta da “ameaça causada pelo próprio homem devido ao […]

5 de junho de 2023

Senado se ilumina de lilás e rosa para divulgar pautas de saúde

O Senado recebe iluminação lilás em sua cúpula e torre, nesta terça (6) e quarta-feira (7), em alusão ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, a pedido do Ministério da Saúde. Na quinta-feira (8) e na sexta (9), a cor muda para rosa, chamando a atenção ao mês mundial de […]

5 de junho de 2023

cma-volta-a-debater-regulamentacao-do-mercado-de-creditos-de-carbono

CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/2022) e demais matérias que tramitam em conjunto com a proposta, que prevê um marco legal que […]