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17 de setembro de 2021

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Projeto para revitalização de bacia hidrográfica vai beneficiar 14 cidades de Minas Gerais e Goiás

O projeto Pró-Águas Urucuia foi lançado nesta sexta-feira para ampliar a quantidade e a qualidade da água fomentando o desenvolvimento regional Publicado em 17/09/2021 14h11 O projeto Pró-Águas Urucuia foi lançado nesta sexta-feira (17), em Arinos (MG), com a finalidade de conservar o solo, a água e recompor vegetação nativa […]

17 de setembro de 2021

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Congresso vai analisar veto a federações partidárias

Ainda sem data confirmada, o Congresso Nacional deve se reunir ainda em setembro para analisar o veto total (VET 49/2021) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. O PL permitia que partidos políticos se unissem a fim de atuar como […]

17 de setembro de 2021

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CPI recorreu à PF para obter documentos negados pela Precisa e pelo Ministério da Saúde

A operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nesta sexta-feira (17), foi pedida pela CPI da Pandemia como instrumento para dar prosseguimento às apurações envolvendo a empresa, informaram senadores que integram a comissão parlamentar de inquérito. Eles informaram pelas redes sociais que a CPI […]

17 de setembro de 2021

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Áudio: Para juristas, CPI tem provas para denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Home Áudios Hérica Christian | 17/09/2021, 13h31 A CPI da Pandemia reuniu-se com um grupo de juristas que considera haver provas de crimes contra a humanidade e genocídio para embasar uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que Bolsonaro agiu […]

17 de setembro de 2021

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Comissão do Esporte faz balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio

Educação, cultura e esportes 17/09/2021 – 13:53 Breno Barros/rededoesporte.gov.br Jogos Olímpicos foram realizados em 2021 devido à pandemia A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para fazer um balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz […]

17 de setembro de 2021

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Comissão aprova convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União em quatro estados

17/09/2021 – 11:42 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner: regularização fundiária é necessária para o planejamento territorial A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que convalida os registros imobiliários de imóveis rurais situados em áreas pertencentes à União nos estados do Amapá, Rondônia, […]

17 de setembro de 2021

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Paulo Câmara anuncia investimento de R$204 milhões em infraestrutura na Região Metropolitana

O governador Paulo Câmara cumpriu, na manhã desta sexta-feira (17.09), uma série de compromissos na Região Metropolitana do Recife, dentro do Plano Retomada – lançado no início de agosto – anunciando investimentos de aproximadamente R$ 204 milhões. No município de Abreu e Lima, Paulo Câmara autorizou o início das obras […]

17 de setembro de 2021

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Ministério do Meio Ambiente lança programa Rios +Limpos

Publicado em 17/09/2021 12h04 Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, lançou na quinta-feira (16) o último eixo da Agenda Ambiental Urbana, o programa Rios Limpos. O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país, a partir da disponibilização […]

17 de setembro de 2021

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Com prazo perto do fim, CCJ vota mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

Com o prazo para mudanças nas regras paras eleições de 2022 perto do fim, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na quarta-feira (22), às 9h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), com incentivos à candidaturas de mulheres e negros. Aprovada em agosto […]

17 de setembro de 2021

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Áudio: CAE aprova bônus para servidor público em caso de superávit primário

Home Áudios Bruno Lourenço | 17/09/2021, 12h57 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou iniciativa (PLP 64/2019) que pode distribuir bônus a servidores públicos quando houver superávits primários. Por outro lado — como explicaram o autor, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o relator, Plínio Valério (PSDB-AM) —, em caso de déficit, […]

17 de setembro de 2021

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Áudio: Subcomissão tratará de políticas públicas para pessoas com doenças raras

Home Áudios Raquel Teixeira | 17/09/2021, 12h44 Foi instalada no Senado, nesta semana, a Subcomissão de Doenças Raras, que vai tratar das políticas de atendimento a esse público. Criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o grupo tem o objetivo de debater iniciativas que promovam cidadania às pessoas […]

17 de setembro de 2021

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Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis

17/09/2021 – 13:22 Roberto Parizotti/FotosPublicas MP antecipou novas regras para a revenda de combustíveis A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (21) os efeitos da Medida Provisória (MP) 1063/21, que permite que a regulamentação de novas regras para o varejo de combustíveis seja […]

17 de setembro de 2021

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Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios fiscais até 2026

Política e Administração Pública Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos 17/09/2021 – 13:16 O Projeto de Lei 3203/21, do Poder Executivo, prevê a redução de R$ 22,4 bilhões de benefícios fiscais até 2026. O objetivo é […]

17 de setembro de 2021

comissao-rejeita-projeto-e-mantem-decreto-do-governo-sobre-fiscalizacao-de-rodeios

Comissão rejeita projeto e mantém decreto do governo sobre fiscalização de rodeios

Meio ambiente e energia Decreto atribui ao Ministério da Agricultura o papel de avaliar os protocolos de bem-estar animal 17/09/2021 – 13:02 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a rejeição da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão […]

17 de setembro de 2021

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Parceria com organizações da sociedade civil vai garantir educação infantil para crianças de 3 e 4 anos no Cabo

Visando uma qualidade na educação infantil das crianças de creches e de pré-escolas do Cabo de Santo Agostinho, a Secretaria de Educação do município realizou, na tarde desta quinta-feira (17), a assinatura do Termo de Colaboração, em parceria com 13 entidades da Organização da Sociedade Civil (OSC), através de um […]