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28 de março de 2022

Por meio de edital, Governo fortalece espetáculos da Paixão de Cristo no Estado

O 13º Edital Pernambuco de Todas as Paixões vai fomentar a cadeia produtiva das artes cênicas com investimento de R$ 330 mil Postado em: Artes Cênicas 28/03/2022 Por meio da Secult-PE/Fundarpe, o Governo de Pernambuco publica o 13º Edital Pernambuco de Todas as Paixões, cujo objetivo é apoiar a montagem […]

28 de março de 2022

Projeto “O cordel é desse jeito” disponibiliza aulas sobre literatura popular no YouTube

Postado em: Lei Aldir Blanc 28/03/2022 Já está no ar o primeiro vídeo da série “O cordel é desse jeito”, projeto que, com os recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, pretende levar um conjunto de aulas sobre o universo da literatura popular gratuitas no Youtube. A iniciativa é do […]

28 de março de 2022

Livro “Nota de uma produtora cultural da música” será lançado nesta quarta-feira (30)

Postado em: Lei Aldir Blanc 28/03/2022 A produtora cultural pernambucana Taciana Enes lança nesta quarta-feira (30) seu segundo livro “NOTA DE UMA PRODUTORA CULTURAL DA MÚSICA”. Contemplada pelos recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a publicação será disponibilizada em formato digital para download gratuito disponível no perfil do Instagram […]

28 de março de 2022

Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (31), o projeto que agrava as penas para quem for responsabilizado por crimes contra a honra, como os de calúnia, injúria e difamação (PL 675/2021). Do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o projeto faz alterações no Código Penal (DL 2.848, de 1940), aumentando a […]

28 de março de 2022

Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Dispositivo havia sido vetado pelo governo, agora é reinserido na lei após os parlamentares derrubarem o veto 28/03/2022 – 14:26 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Milho é usado para alimentar animais Foram promulgadas nessa sexta-feira (25) algumas mudanças na Lei […]

28 de março de 2022

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios 28/03/2022 – 14:03 Depositphotos MP define teletrabalho como prestação de serviços fora das dependências da empresa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. […]

28 de março de 2022

Festival Viaduto Prazeres Hip Hop começa nesta segunda-feira (28)

Postado em: Lei Aldir Blanc 28/03/2022 Jaboatão dos Guararapes sedia, nesta segunda e terça-feira (28 e e 29 de março), a 12ª edição do Festival Viaduto Prazeres Hip Hop. Criado há 11 anos, o evento tem como objetivo mudar a identidade cultural do município e a vida de crianças, jovens […]

28 de março de 2022

Com live no Instagram, José Lírio Costa lança o livro “querência OU euCONTOemCENA”

Postado em: Lei Aldir Blanc 28/03/2022 Ator e performance pernambucano, José Lírio Costa lança nesta terça-feira (29), a partir das 20h, o e-book “querência OU euCONTOemCENA”, no perfil do Instagram da Trupe Errante (@truperrante). A live de lançamento contarpa com a mediação de Rafael Moraes e participalçao de Antônio Veronaldo […]

28 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo – CDH ouve Damares sobre nota contra vacina infantil – 28/03/22

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28 de março de 2022

Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta modifica texto do Código Civil 28/03/2022 – 14:32 Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação O Projeto de Lei 4431/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), impede que condenados por crime de corrupção […]

28 de março de 2022

Proposta susta portaria do MEC que autoriza antecipação de formaturas em razão da pandemia de Covid-19

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate à pandemia de Covid-19 28/03/2022 – 14:30 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Professor Alcides: portaria peca pela falta de isonomia O Projeto de Decreto […]

28 de março de 2022

Projeto estabelece línguas afro-brasileiras como cooficiais em municípios com comunidades quilombolas

Direitos Humanos Brasil possui mais de 200 línguas sendo faladas, incluindo as indígenas, de descendentes de imigrantes e as afro-brasileiras 28/03/2022 – 14:27 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Dagoberto: reconhecimento das culturas que contribuíram para a língua portuguesa O Projeto de Lei 577/22 estabelece que os municípios brasileiros que possuem […]

28 de março de 2022

Áudio: Impressão de ‘santinhos’ em papel biodegradável está na pauta da CMA

Home Áudios Bruno Lourenço | 28/03/2022, 13h20 A impressão em papel biodegradável de santinhos eleitorais (PL 2.276/2019) é uma das propostas em análise nas comissões do Senado nesta semana. Também estão na pauta, entre outros projetos, a liberação do seguro-desemprego a segurados especiais da Previdência atingidos por desastres naturais (PL 1.057/2019), o reembolso do frete […]

28 de março de 2022

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. A MP 1.109/2022 segue os moldes de programa lançado durante a pandemia da covid-19 e […]

28 de março de 2022

Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em MG

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Nova procuradoria tem jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais 28/03/2022 – 12:22 As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal Foi promulgado na sexta-feira (25) trecho da Lei 14.290/22 sobre procedimentos para nomeações […]