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26 de julho de 2022

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

26/07/2022 – 15:24 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prevenção e enfretamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta […]

26 de julho de 2022

Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Saúde SUS deverá disponibilizar a cirurgia fetal para mielomeningocele a todas as gestantes com diagnóstico confirmado 26/07/2022 – 14:49 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: “Cirurgia fetal tem mais resultados” O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia fetal para tratamento […]

26 de julho de 2022

Curiosidades

Publicado em 25/07/2022 11h11 Atualizado em 25/07/2022 11h48 Estátua Equestre de Pedro Seção de Iconografia O projeto de construção da estátua em homenagem a D. Pedro I surgiu em 1825, foi o resultado de um processo que passou pela nomeação de uma comissão promotora da imagem em 1839 e […]

26 de julho de 2022

Notícias do Bicentenário

Lançamento do Selo do Bicentenário da Independência do Brasil No dia 1 de julho de 2022, ocorreu o lançamento do selo comemorativo “Bicentenário da Independência – Marca Oficial”, em solenidade realizada na Secretaria Especial da Cultura. Com tiragem de 1,8 milhão de selos, o selo focaliza a marca oficial do bicentenário da […]

26 de julho de 2022

Galeria

Publicado em 25/07/2022 11h10

26 de julho de 2022

Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na […]

26 de julho de 2022

Áudio: Estatuto do Idoso passa a ser chamado Estatuto da Pessoa Idosa

Agora é lei: o Estatuto do Idoso foi rebatizado como Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança busca ampliar a inclusão, abrangendo a população feminina nessa faixa etária. Originada de projeto (PLS 72/2018) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a Lei 14.423 foi sancionada no dia 22 deste mês e publicada no Diário Oficial […]

26 de julho de 2022

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na pauta do Senado no segundo semestre de 2022. O PL 3.723/2019, que trata do assunto, é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já tem mais […]

26 de julho de 2022

Saiba mais

Exposições FBN Desde 1880, quando organizou a “Exposição Camoneana” – em comemoração ao tricentenário da morte de Luís de Camões, a Biblioteca Nacional vem consolidando uma longa tradição na montagem de exposições documentais. Hoje, na BNDigital, o visitante interessado pode acompanhar virtualmente as mais importantes exposições realizadas nos últimos anos pela Biblioteca […]

26 de julho de 2022

Bicentenário nas Redes sociais

Publicado em 25/07/2022 11h11 Bonde da História – MHN 100 ANOS Atividade realizada online e disponibilizada no canal do Museu Histórico nacional no Youtube. Dedicada à história do Museu Histórico Nacional e seu centenário. Data: 20/09/2022 Local: Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro-RJ) AN e os 200 anos de 1822: As […]

26 de julho de 2022

Publicações

Publicado em 25/07/2022 11h11 Corpo e Memórias: Fragmentos em Dança – Vila LobosProdução de obra artística de dança no formato digital para homenagear a arte e o folclore brasileiro, em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil na cidade Chicago, Estados Unidos, no segundo semestre de 2022 ( Ministério das Relações […]

26 de julho de 2022

Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia

Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro indicadas pelo colegiado. Eles apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicitam que os ministros desconsiderem o pedido feito nesta segunda-feira […]

26 de julho de 2022

Projeto prevê desconto na tarifa de transmissão para quem mora perto de hidrelétrica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Desconto tarifário será coberto pela Conta de Desenvolvimento Energético 26/07/2022 – 13:23 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: ” Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes” O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso Sabino (União-PA), concede desconto […]

26 de julho de 2022

Mercosur and Singapore conclude trade pact

Published in Jul 25, 2022 01:55 PM Updated in Jul 25, 2022 02:00 PM Brazil concluded negotiations within the scope of the Mercosur-Singapore Agreement. Singapore is the 6th largest destination for our exports, and one of the most dynamic economies in the world. The agreement is expected to attract more […]

26 de julho de 2022

Brazil invests in a 325-meter tall tower to study the Amazon climate

Published in Jul 25, 2022 11:55 AM Located deep in the Brazilian Amazon, the Amazon Tall Tower Observatory (Torre ATTO) is a 325-meter high research laboratory, a metallic structure equivalent to an 80-story building (taller than the Eiffel Tower), divided into 19 levels. ATTO also includes two other 80-meter towers, as […]