Editor, Autor em AgoraPE - Página 1930 de 3037

27 de maio de 2022

Seminário aborda importância de mais participação da mulher na política

27/05/2022 – 09:58 Depositphotos Mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional Com o objetivo de debater e estimular a participação da mulher na política e no processo eleitoral, o Congresso Nacional, por meio da liderança da bancada feminina e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal […]

27 de maio de 2022

Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e de técnico em tanatopraxia, especialistas na conservação e no preparo dos corpos de pessoas mortas para o velório, resgatando a boa fisionomia do falecido e evitando decomposições naturais. “Essas […]

27 de maio de 2022

Debatedores questionam taxa de fiscalização ambiental; Ibama aponta legalidade na cobrança

Meio ambiente e energia Proposta em análise na Câmara pretende modificar regras para cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 27/05/2022 – 07:49 A incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi questionada em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]

27 de maio de 2022

Comissão aprova prazo maior para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa

Educação, cultura e esportes Para relatora, legislação é omissa com relação à produtividade acadêmica de bolsistas durante maternidade 26/05/2022 – 20:40 Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata: “O período inicial da maternidade é muito intenso de demandas” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou […]

26 de maio de 2022

Áudio: Representando a CRA, Acir Gurgacz participa de feira tecnológica em Rondônia

Home Áudios Regina Pinheiro | 26/05/2022, 19h59 Representando a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, da qual é o presidente, o senador Acir Gurgaz (PDT-RO) participou nesta quinta-feira (26) de debate promovido pela 9ª Feira Internacional Rondônia Rural Show 2022, em Ji-Paraná (RO). Essa feira tem entre seu objetivos […]

26 de maio de 2022

Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quinta-feira (26) a adoção de um novo marco do licenciamento ambiental, como forma de reduzir os processos burocráticos, padronizar os procedimentos e dar agilidade aos empreendimentos no setor. Ele também defendeu a produção nacional de fertilizantes e a adoção de regras que favoreçam […]

26 de maio de 2022

Comissão aprova proposta que regulamenta o turismo rural

Agropecuária Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais 26/05/2022 – 19:47 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: “Iniciativa contribuirá para reconhecer a realidade do turismo rural” A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4032/20, […]

26 de maio de 2022

Áudio: Representação feminina na política é tema de seminário no Senado

Home Áudios Janaína Araújo | 26/05/2022, 17h33 Seminário Mais Mulheres na Política acontece no Plenário do Senado, a partir das 14h, na segunda-feira (30). Evento reúne políticos, pesquisadores e artistas e é uma parceria entre Câmara dos Deputados, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa “Equidade de Gênero na […]

26 de maio de 2022

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado

Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara no dia 19 de maio (como PL 3.179/2012) e já está na Comissão de Educação (CE) do Senado. O relator é o senador Flávio Arns (Podemos-PR). […]

26 de maio de 2022

Senado vai homenagear os 65 anos da Nova Acrópole

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar os 65 da Nova Acrópole. A homenagem, cuja data ainda será marcada, foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Seu requerimento (RQS 390/2022) foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (26). Girão ressalta que a Nova Acrópole é uma organização internacional filosófica, sem […]

26 de maio de 2022

Pesquisadores temem que aprovação de medida provisória reduza investimentos em pesquisa e inovação

26/05/2022 – 19:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pesquisadores alertaram para perda de R$ 3 bilhões para a área de PD&I Representantes de universidades federais e de servidores da carreira de ciência e tecnologia criticaram nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória 1112/22 que, segundo eles, põe em risco o financiamento […]

26 de maio de 2022

Subcomissão da covid-19 debate condições para permanência do estudante na escola

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) promove na segunda-feira (30), às 10h00, mais uma etapa da série de debates sobre a situação educacional desde o início das infecções pelo vírus da covid-19 no Brasil. A audiência pública interativa se destina a avaliar os efeitos da covid […]

26 de maio de 2022

Juristas querem renovar processos eletrônicos e cobrança de custas

A Comissão de juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira teve nesta quinta-feira (26) sua primeira reunião para ouvir as propostas que estão sendo elaboradas pelos seus membros. Os relatores dos grupos de trabalho da Comissão apresentaram os temas que estão em discussão e que […]

26 de maio de 2022

Violência no trânsito será tema de debate na quarta-feira

O Senado promove na quarta-feira (1º), a partir das 9h, debate sobre os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para esse problema. O debate foi solicitado por meio de requerimento (RQS 317/2022) pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Antes de se tornar senador, Contarato foi delegado de Delitos de Trânsito […]

26 de maio de 2022

Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos

Segurança Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ 26/05/2022 – 18:02 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: proposta atende os anseios da sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 154/22, que altera o Estatuto do […]