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março 7, 2023

Frente Parlamentar de Prevenção dos efeitos das chuvas inicia os trabalhos

ATIVIDADES – Coordenador do grupo, Henrique Queiroz Filho anunciou visitas a barragens e áreas de risco. Foto: Nando Chiappetta A Alepe instalou, nesta terça (07), a Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco. Segundo o Requerimento n° 27/2023, aprovado no Plenário no dia […]
março 7, 2023

CCLJ reconhece estado de calamidade em Canhotinho

PARECER – Romero Albuquerque apresentou parecer favorável ao reconhecimento do estado excepcional. Foto: Nando Chiappetta A ocorrência do estado de calamidade pública no município de Canhotinho, no Agreste Meridional, foi reconhecida pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta terça (7). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 01/2023, de autoria da […]
março 7, 2023

Esperidião Amin quer instalação de CPI sobre atos de 8 de janeiro

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (7), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. — [Isso deve ser feito] Para o bem do Brasil, da Câmara dos Deputados e […]
março 7, 2023

Eduardo Girão critica decisão do CNJ de afastar juiz Marcelo Bretas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) usou a tribuna nesta terça-feira (7) para comentar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, para responder a processo administrativo disciplinar. Segundo Girão, Marcelo Bretas é um servidor público exemplar […]
março 7, 2023

Alepe oferece curso de formação a novos parlamentares e assessores

CAPACITAÇÃO – Representantes da Consuleg apresentam trabalho do setor a assessores parlamentares. Foto: Roberta Guimarães A Escola do Legislativo (Elepe) realizou mais uma etapa do Minicurso de Formação de Novos Parlamentares e Assessores da 20ª Legislatura. A ação, que começou no dia 1º de março, tem o objetivo de informar […]
março 7, 2023

Ana Paula pede solução rápida para o piso nacional da enfermagem

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), que a saúde pública será sua prioridade durante o mandato. A parlamentar, que é enfermeira, afirmou que seguirá cobrando, dialogando e trabalhando junto ao governo federal para encontrar uma solução rápida para a implementação do piso […]
março 7, 2023

Paim quer sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), ter apresentado requerimento (RQS 96/2023) para realização de sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2023. O tema deste ano é “Fraternidade e Fome” e o lema é “Dai-lhes vós mesmos de comer”. De acordo com o […]
março 7, 2023

Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio

Segurança Considerando a taxa de fecundidade do País, pesquisadores estimam que o feminicídio deixou mais de 2 mil órfãos em 2021 07/03/2023 – 15:14   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos O Projeto de Lei 410/23 […]
março 7, 2023

Vídeo: Ao vivo: Plenário analisa propostas da pauta feminina

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março 7, 2023

Vídeo: Invasão de 8 de janeiro: peritos da Polícia Federal avaliam danos ao Museu do Senado

07/03/2023, 13h58 Peritos da Polícia Federal estiveram no Museu do Senado nesta terça-feira (7) para avaliar danos causados pela invasão do dia 8 de janeiro deste ano. O trabalho vai servir de base para futuros pedidos de indenização.
março 7, 2023

Áudio: Projeto terminativo não precisa ser votado em Plenário

Home Áudios Rodrigo Resende | 07/03/2023, 13h35 Existem alguns projetos que quando são aprovadas pelas comissões permanentes do Senado não precisam ir à votação no Plenário. As propostas seguem para a Câmara dos Deputados ou para a sanção presidencial. São os projetos terminativos. O consultor do Senado, Luciano Henrique Oliveirani, […]
março 7, 2023

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Direitos Humanos Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola 07/03/2023 – 14:11   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e incentivam a misoginia O Projeto de Lei 872/23 criminaliza […]
março 7, 2023

Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Segurança Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes 07/03/2023 – 12:34   and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o […]
março 7, 2023

Áudio: Acordos com o Iêmen e Estados de Guernsey estão na pauta do Plenário desta quinta-feira

O Plenário do Senado votará na quinta-feira (9) dois projetos que ratificam acordos internacionais. Um deles, assinado em 2014 com o Iêmen (PDL 1.104/2021), engloba vários programas de cooperação entre o Brasil e o país do Oriente Médio. O relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador […]
março 7, 2023

Senado vota na quinta projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água

Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas é um dos quatro itens da pauta de quinta-feira (9), a ser apreciada pelo Plenário […]
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