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5 de outubro de 2021

audio:-cpi-quer-que-tcu-explique-dispensa-de-licitacao-em-beneficio-de-vtclog

Áudio: CPI quer que TCU explique dispensa de licitação em benefício de VTCLog

Home Áudios Hérica Christian | 05/10/2021, 13h40 O sócio da empresa VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, negou à CPI da Covid, nesta terça-feira (5) favorecimento político e pagamento de propina em contratos com o governo federal. Segundo ele, todas as negociações foram auditadas. A CPI, no entanto, aprovou um requerimento para […]

5 de outubro de 2021

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Áudio: CAE ouvirá Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sobre contas offshore

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/10/2021, 13h38 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre suas contas offshore, relevadas pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos. A audiência pública foi marcada para […]

5 de outubro de 2021

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Dias Toffoli requisita informações de Paulo Câmara sobre decreto de restrições nas igrejas

O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli foi sorteado relator da ação do PSC contra o decreto do governador Paulo Câmara (PSB), que exige vacinação completa ou teste de covid-19, para ingresso em templos religiosos com mais de 300 lugares. O ministro do STF decidiu requisitar […]

5 de outubro de 2021

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Renan afirma que relatório da CPI pedirá indiciamento de Bolsonaro

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que pedirá “com certeza” o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no relatório final do colegiado. “Não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório”, disse o senador a jornalistas nesta 3ª […]

5 de outubro de 2021

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Polícia Federal combate o tráfico internacional de drogas e de armas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Operação Escritório do Crime cumpre 8 mandados de busca e quatro de prisão em Ponta Porã/MS Publicado em 05/10/2021 11h47 A Polícia Federal deflagrou a Operação Escritório do Crime contra organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas e de armas na fronteira entre Brasil e Paraguai. Foram cumpridos, na […]

5 de outubro de 2021

nova-versao-do-sistema-do-cadastro-unico-amplia-acesso-a-programas-sociais-para-pessoas-sem-vinculos-familiares

Nova versão do sistema do Cadastro Único amplia acesso a programas sociais para pessoas sem vínculos familiares

Publicado em 05/10/2021 11h47 O Cadastro Único do Governo Federal tem uma nova funcionalidade para o cadastramento de pessoas sem vínculos familiares e menores de 16 anos em abrigos públicos, que não possuem um Responsável Familiar (RF). O Ministério da Cidadania incluiu a figura do Representante Legal (RL) para facilitar […]

5 de outubro de 2021

cas-estende-o-poder-de-fiscalizar-alimentos-a-laboratorios-credenciados

CAS estende o poder de fiscalizar alimentos a laboratórios credenciados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estende a laboratórios privados credenciados para a análise fiscalizatória de alimentos a prerrogativa de aplicar punições. O texto será enviado à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário. O PLS 202/2018, do então senador […]

5 de outubro de 2021

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Vídeo: Debatedores defendem projeto que cria Dia Nacional em Memória às Vítimas de Trânsito

05/10/2021, 14h07 Proposta que cria o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Trânsito, em 7 de maio, foi elogiada nesta terça-feira (5) em debate na Comissão de Educação (CE). O PL 5.189/2019 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Proposições legislativas PL 5189/2019

5 de outubro de 2021

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Áudio: CAE aprova cargos para TRE-SP e autoriza empréstimo externo para a Bahia

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/10/2021, 13h44 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) pedido do estado da Bahia para autorização de empréstimo internacional no valor de US$ 40 milhões (MSF 39/2021). A CAE aprovou também projeto para a criação de 225 cargos efetivos e 145 funções e […]

5 de outubro de 2021

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Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios

05/10/2021 – 13:35 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Verri questionou compensação de precatórios do Fundef com dívidas de outro setor Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no […]

5 de outubro de 2021

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Paulo Câmara visita novo Centro de Distribuição da Amazon em Pernambuco

O governador Paulo Câmara visitou, na última semana, as instalações do novo Centro de Distribuição da Amazon, no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Segunda operação da empresa no Estado, o CD foi inaugurado nesta terça-feira (05.10), tem 41 mil metros quadrados – o equivalente a cinco […]

5 de outubro de 2021

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André Ferreira anuncia liberação de recursos para construção do CREAS em Gravatá

O deputado federal André Ferreira (PSC) anunciou a liberação dos recursos da emenda individual de R$ 600 mil para a construção do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Gravatá. A verba já está na conta do município para o início das obras. O próprio deputado levou […]

5 de outubro de 2021

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CAS aprova contagem de tempo de serviço de agentes comunitários de saúde

Com a presença de representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que permite contagem do tempo de serviço desses agentes para obtenção de aposentadoria do período de janeiro de 1991 a dezembro de 2006, […]

5 de outubro de 2021

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Senadores e deputados debatem crise migratória internacional na sexta

A crise migratória internacional sob o ponto de vista dos direitos humanos será tema de audiência pública marcada para próxima sexta-feira (8) na Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e deve ocorrer em conjunto com […]

5 de outubro de 2021

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CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que suspende por seis meses as multas aplicadas aos pequenos produtores rurais pelo descumprimento da legislação trabalhista, quando as infrações forem cometidas durante período de calamidade pública decretada devido a condições climáticas adversas. A proposta também permite que o […]