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22 de novembro de 2022

Recondução de Bandeira de Mello Filho para CNJ passa em comissão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A vaga é indicação do Senado (OFS 14/2022) e foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Bandeira recebeu 26 votos favoráveis. Um senador se […]

22 de novembro de 2022

Áudio: Governo quer limite de valor e prazo no teto extra previsto na PEC da Transição

Home Áudios Hérica Christian | 22/11/2022, 14h06 O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), avisou que a PEC da Transição não será aprovada na versão apresentada pela equipe de Lula. Ele antecipou que a base aliada estaria disposta a liberar R$ 80 bilhões pelo período de um ano. […]

22 de novembro de 2022

Segue da CCJ ao Plenário nome de Liana Chaib para o TST

Após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib (MSF 72/2022) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 27 votos favoráveis. A mensagem segue para análise do Plenário. Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho […]

22 de novembro de 2022

Projeto determina instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Sistemas antissucção e de desligamento da bomba poderão ser cobrados para garantir o funcionamento das piscinas 22/11/2022 – 14:12 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2665/22 determina a instalação de equipamentos de […]

22 de novembro de 2022

Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil

22/11/2022 – 14:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 131/21, que isenta do Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre […]

22 de novembro de 2022

CI avalia indicações de autoridades a agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para esta quarta-feira (23), às 9h, para votar indicações de autoridades destinadas às Agências Nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Transportes Terrestres (ANTT), à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para o cargo […]

22 de novembro de 2022

Comissão debate projeto da Universidade de Brasília sobre acesso à água

22/11/2022 – 12:50 Pedro França/Agência Senado A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) o projeto Vida & Água para áreas de regularização de interesse social (Aris). O projeto foi desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, […]

22 de novembro de 2022

Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei projeto (PL 642/2020) que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência. É o caso da infecção por covid-19 ou de casos específicos a […]

22 de novembro de 2022

CAS aprova incentivo à formação de redes de coleta e doação de alimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.895/2019, que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O texto, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A […]

22 de novembro de 2022

Vai a Plenário projeto que facilita pagamento de benefícios a vítimas de Brumadinho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de Brumadinho (MG). O texto (PL 4.915/2019) retira o valor de indenizações pagas às vítimas do cálculo da renda mensal familiar exigida […]

22 de novembro de 2022

Para Lira, problemas orçamentários impedem mais investimentos na defesa do meio ambiente

Meio ambiente e energia Ele defende a adoção de uma política forte de monitoramento, de fiscalização e de sustentabilidade na Amazônia 22/11/2022 – 12:11 Acervo Câmara dos Deputados Lira afirmou que a Câmara avançou na pauta do agronegócio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que […]

22 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAS aprecia PL que evita desperdício de alimentos – 22/11/22

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22 de novembro de 2022

Debatedores manifestam posições antagônicas sobre o PL dos Agrotóxicos

Na terceira audiência pública para debater o projeto de lei que estabelece novas regras para o uso de agrotóxicos (PL 1.459/2022), as divergências entre os riscos à saúde humana e à proteção do meio ambiente e a busca de mudanças na norma persistiram como pontuações antagônicas entre os debatedores e […]

22 de novembro de 2022

Para assegurar implante de prótese no coração via cateter, CAE rejeita emenda da Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (22) uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que prevê a implantação de prótese no coração por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A emenda foi rejeitada na CAE e, antes, na CAS. Agora […]

22 de novembro de 2022

Proposta corrige limite do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro

22/11/2022 – 10:40 Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 2769/22 corrige erros na Lei 14.452/22, que redefiniu os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro. Criado em 1939, o parque preserva um dos últimos refúgios […]