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8 de novembro de 2022

CAE aprova reajuste anual a valores pagos a hospitais privados pelo SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]

8 de novembro de 2022

Plenário vota na quarta MP da compensação tributária aos bancos

O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar duas medidas provisórias. Ambas estão pendentes de aprovação na Câmara dos Deputados, que deve votá-las no começo da tarde, a partir de 13h55. Uma delas é a MP 1.128/2022, que altera as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas […]

8 de novembro de 2022

Proposta do novo governo de reajustar tabela do IR já é discutida na Câmara

08/11/2022 – 11:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Tabela do IR não é reajustada desde 2015 Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, é alvo de diversos projetos de lei na Câmara […]

8 de novembro de 2022

Projeto de Eduardo da Fonte proíbe cobrança de taxa de religação de serviços

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei (PL 2733/22) que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços como energia elétrica, água, telefonia e internet. O projeto também institui o prazo de 24 horas para o reestabelecimento do serviço após a quitação da dívida, […]

8 de novembro de 2022

Relatório aprova com ressalva contas do governo de 2019

O relator das contas de 2019 do presidente Jair Bolsonaro na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), apresentou relatório e um projeto de decreto legislativo para aprovar com ressalva essas contas. Agora os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto até o dia 22 de novembro. O […]

8 de novembro de 2022

Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é adiada

Foi adiada para as 17h desta terça-feira (8) a reunião entre integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o coordenador da equipe de transição do novo governo, o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin. Os parlamentares devem discutir a chamada PEC da Transição. O encontro estava inicialmente previsto para as […]

8 de novembro de 2022

Aplicativos de transporte poderão ter mais segurança para motorista e passageiro

Está em análise no Senado um projeto de lei que institui o cadastro e a identificação dos usuários de aplicativos de transporte. O PL 2.187/2022, apresentado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), também regulamenta a atualização e a suspensão de cadastros de usuários nos aplicativos. A intenção da proposta é aumentar […]

8 de novembro de 2022

Relatório aprova com ressalva contas do Orçamento de 2019

Política e Administração Pública A ressalva incluída no projeto é o não cumprimento, em 2019, da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste 08/11/2022 – 09:39 Billy Boss/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira afirma que avaliação de contas é contábil e política O deputado Cezinha de Madureira […]

8 de novembro de 2022

Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é adiada

Foi adiada para as 17h desta terça-feira (8) a reunião entre integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o coordenador da equipe de transição do novo governo, o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin. O encontro estava previsto para as 10h desta terça. Os parlamentares devem discutir a chamada […]

8 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE analisa regulamentação do mercado de carbono

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8 de novembro de 2022

Plenário analisa regulamentação da telessaúde no Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para as 16h desta terça-feira (8), com quatro itens na pauta. Um deles, o Projeto de Lei (PL) 1.998, de 2020, autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. Antes conhecida como telemedicina, essa modalidade ganhou […]

8 de novembro de 2022

Potencial do turismo religioso em Santa Catarina é tema de debate

Cidades e transportes 08/11/2022 – 09:01 Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Morro da Cruz, em Nova Trento (SC), uma das atrações do Vale Sagrado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (8) os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina. O […]

8 de novembro de 2022

Comissão debate proposta sobre normas gerais de fiscalização financeira da administração pública

Política e Administração Pública 08/11/2022 – 08:55 Depositphotos Proposta busca uniformização de jurisprudência de Tribunal de Contas A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (8) proposta que estabelece normas gerais de fiscalização financeira da administração pública direta e indireta da […]

8 de novembro de 2022

Adida reunião de integrantes da Comissão Mista de Orçamento com Alckmin

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Parlamentares querem debater Orçamento de 2023 e proposta que permita aumento de gastos para cumprir promessas eleitorais 08/11/2022 – 08:05 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Celso Sabino: parlamentares querem equilibrar responsabilidade fiscal e metas sociais Foi adiada reunião que […]

8 de novembro de 2022

Câmara realiza sessão para votar projetos e MPs nesta terça-feira

07/11/2022 – 23:47 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 13h55, para votar propostas em pauta. Um dos itens é o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais […]