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25 de fevereiro de 2022

Concessão de 2022 beneficiará 1,9 mil cursos

Aperfeiçoamento dos critérios iguala o quantitativo inicial de auxílios dos três Colégios: Ciências da Vida, Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, e Humanidades Publicado em 25/02/2022 14h17 Em 2022, a CAPES igualou as quantidades mínimas de bolsas que cada programa de pós-graduação terá direito, independentemente do colégio das áreas de avaliação. A […]

25 de fevereiro de 2022

Simplificação do procedimento para exploração de serviços aéreos é um dos principais avanços da MP 1.089

Norma moderniza procedimentos da ANAC e viabiliza a desburocratização da aviação civil brasileira Publicado em 25/02/2022 14h17 Atualizado em 25/02/2022 14h18 Nesta semana, o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou o último capítulo da série especial criada para explicar as alterações trazidas pela Medida […]

25 de fevereiro de 2022

Governo Federal autoriza crédito extraordinário de R$ 479,8 milhões para apoio a cidades atingidas por desastres naturais

Medida Provisória que autoriza os recursos para ações de proteção e defesa civil foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (24/02) Publicado em 25/02/2022 14h17 Foi publicada na quinta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 1.102/2022, que […]

25 de fevereiro de 2022

Vídeo: Proposta que regulamenta criptomoedas pode ser votada após carnaval pelo Plenário

25/02/2022, 14h36 O Senado debate regulamentar operações realizadas com criptoativos no Brasil. O Plenário da Casa deve votar em breve o PL 3.825/2019, aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos. Confira o que pode mudar se a proposta passar no Congresso. Proposições legislativas PL 3825/2019

25 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: regulamentação de criptomoedas está entre os destaques da semana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (22) um projeto (PL 3.825/2019) que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. No mesmo dia, foi aprovado no Plenário uma proposta (PL 3.385/2021) com […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia

Trabalho, Previdência e Assistência Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19 25/02/2022 – 15:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Andrada: o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei […]

25 de fevereiro de 2022

Proposta determina que Dnit informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias

Cidades e transportes Autor alega que fechamento de vias federais afeta população e empresas 25/02/2022 – 14:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais” O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de […]

25 de fevereiro de 2022

Proposta exige que DNIT informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias

Cidades e transportes Autor alega que fechamento de vias federais afeta população e empresas 25/02/2022 – 14:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais” O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de […]

25 de fevereiro de 2022

Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta já foi aprovada pelo Senado 25/02/2022 – 13:56 Depositphotos Dificuldade de locomoção prejudica direito ao gozo da cultura O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e os acompanhantes poderão ser dispensados […]

25 de fevereiro de 2022

Prefeitura do Jaboatão realiza o Dia C da vacinação infantil contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promove, neste sábado (26), o Dia C da vacinação infantil contra a Covid-19. A ação, que tem o objetivo de imunizar crianças entre cinco e 11 anos que ainda não receberam a primeira dose contra o novo coronavírus, acontecerá em […]

25 de fevereiro de 2022

TV Pernambuco tem programação especial de Carnaval

História, tradição e cultura popular serão o foco da exibição O Carnaval 2022 ainda não será do jeito que a gente ama, mas a TV Pernambuco preparou uma faixa especial na sua programação, dedicada à folia, para matar a saudade dos dias momo. Serão momentos de um resgate histórico e […]

25 de fevereiro de 2022

Portaria nomeia os membros do Grupo de Monitoramento do Plano Estadual do Livro

Por meio de uma portaria conjunta, publicada na última quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco designaram os nomes dos membros da sociedade civil que vão compor o Grupo de Monitoramento do Plano Estadual do Livro, Leitura, […]

25 de fevereiro de 2022

Áudio: Divulgado relatório final da missão sobre assassinato do congolês Moïse

Home Áudios Iara Farias Borges | 25/02/2022, 12h35 O relatório final da missão conjunta das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara ao Rio de Janeiro relativa ao assassinato do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe cobra as autoridades locais e defende políticas públicas para refugiados. Há um mês, […]

25 de fevereiro de 2022

Volta ao Senado projeto da Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bi para apoio à cultura

Retorna em breve ao Senado, para nova análise, o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões destinados a amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. Também conhecido como Lei Paulo Gustavo, o PLP 73/2021 — apresentado pelo líder do PT na Casa, senador […]

25 de fevereiro de 2022

Proposta suspende royalties do petróleo de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas

Política e Administração Pública Pelo texto, o dinheiro ficará bloqueado enquanto durar a inadimplência; permanecerão os repasses para educação, saúde e segurança 25/02/2022 – 13:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ganime: objetivo é desestimular comportamento oportunista do mau gestor público O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/21 suspende a distribuição […]