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9 de maio de 2023

Conferência Nacional de Saúde vai priorizar o fortalecimento do SUS

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, as conferências asseguram o Sistema Único de Saúde Faltando pouco menos de dois meses para a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde, representantes do governo federal, de organismos internacionais e das secretarias estaduais de saúde foram chamados pelos integrantes da […]

9 de maio de 2023

Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta

O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (10), às 14h, com três itens na pauta. Entre eles, está o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade (PLP 245/2019). O texto, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do […]

9 de maio de 2023

Áudio: Tebet diz, em audiência, que inflação de abril ficará abaixo do esperado

Home Áudios Floriano Filho | 09/05/2023, 16h16 Em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a inflação de abril deverá ficar abaixo da estimativa inicial. Mas, alertou, que será difícil o Banco Central reduzir a taxa básica […]

9 de maio de 2023

Áudio: Flávio Dino responde a senadores sobre armas, fake news e desafios na segurança

Home Áudios Cesar Mendes | 09/05/2023, 16h01 Em reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça (9), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é o principal projeto da sua gestão. Dino apresentou também números do recadastramento de armas […]

9 de maio de 2023

Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas não recadastradas

O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para apreender armas de fogo não recadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), Dino informou que pelo menos 6.168 armas […]

9 de maio de 2023

Vídeo: PPA participativo será levado às capitais brasileiras, anuncia ministra Simone Tebet

09/05/2023, 14h51 As Comissões de Serviços e Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ouviram nesta terça-feira (9) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A chefe da pasta falou sobre a estrutura do Ministério e as ações que estão sendo e vão ser desenvolvidas, como o […]

9 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/5/23

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9 de maio de 2023

Comissão de Segurança Pública convoca ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Diferentemente do convite, na convocação a autoridade é obrigada a comparecer à Câmara 09/05/2023 – 15:19 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Vidro quebrado no Palácio do Planalto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a […]

9 de maio de 2023

Vídeo: CAE aprova regras para consórcio público e novo cálculo para merenda escolar

09/05/2023, 14h26 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) novas regras para os consórcios públicos (PL 196/2020). O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. A CAE aprovou também mudanças no cálculo do valor da merenda escolar por aluno. O PL 1.751/2023 agora será analisado pela […]

9 de maio de 2023

Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas

09/05/2023 – 14:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de feminicídio, deputados reforçaram compromisso na luta para diminuir números desse tipo de […]

9 de maio de 2023

Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos

Política e Administração Pública Relação com o governo Lula ainda está no começo e em fase de ajustes, disse ele 09/05/2023 – 14:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Faremos a reforma tributária possível” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (9), ao participar de […]

9 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Consumidor Objetivo é permitir ao consumidor fazer o acompanhamento a partir de dados acessíveis e detalhados do consumo 09/05/2023 – 13:23 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 203/22, que obriga as […]

9 de maio de 2023

Áudio: CAE aprova autorização para consórcios públicos criarem fundos

Home Áudios Bruno Lourenço | 09/05/2023, 13h29 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PL 196/2020) que permite que consórcios públicos criem fundos para custear programas, obras de infraestrutura ou a aquisição de bens e serviços. O objetivo, explica relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), é dar mais […]

9 de maio de 2023

Simone Tebet quer equilibrar gastos para promover desenvolvimento sustentável

Reequilibrar os gastos públicos é primordialmente necessário para promover o crescimento sustentável com inclusão social. A partir dessa premissa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que esteve nesta terça-feira (9) em audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), respondeu aos questionamentos […]

9 de maio de 2023

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas, obras de infraestrutura ou compra de bens e serviços. Relatado por Eduardo Gomes (PL-TO), o PL 196/2020, da Câmara, segue para análise da Comissão […]