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29 de maio de 2023

Minha Casa, Minha Vida: comissão vota MP na quarta

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, vota na quarta-feira (31), às 10h, o relatório do deputado Marangoni (União-SP). A reunião será na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa. Criado em 2009, o programa volta com mudanças. […]

29 de maio de 2023

Vídeo: IFI prevê dificuldade para cumprimento de metas do novo arcabouço fiscal

29/05/2023, 14h27 O Senado começa a analisar o arcabouço novo fiscal (PLP 93/2023), que é a proposta do governo para estabilizar as contas públicas. O relatório de maio da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, aponta dificuldades para o Executivo cumprir as metas previstas. Saiba mais IFI: complexidade […]

29 de maio de 2023

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Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas

29/05/2023 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas, a ser regulamentada pela União e executada pela União, estados e municípios, além dos órgãos das […]

29 de maio de 2023

Teatro de Retalhos estreia a peça “A Antimáquina Que Sustenta o Voo”, em Arcoverde

Coletivo de Arcoverde, o Teatro de Retalhos estreia o espetáculo A Antimáquina que Sustenta o Voo. A peça será encenada na Estação da Cultura, nos dias 2, 3 de 4 de junho, a partir das 20h, e o esquema da bilheteria é ‘pague quanto puder’. Com dramaturgia de Djaelton Quirino, […]

29 de maio de 2023

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Marcenaria Olinda inaugura exposição “Manter em pé o que resta não basta”

Localizada em Chã de Capoeira, no município de Paudalho (Mata Norte), a Marcenaria Olinda inaugura, no próximo sábado (3), a partir das 10h, a exposição Manter em pé o que resta não basta. A mostra, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, fica […]

29 de maio de 2023

Cavalgada à Pedra do Reino encerrou suas festividades neste domingo (29), em Belmonte

Hesíodo Góes/Secom Em sua 29ª edição, o evento teve como tema ‘De Pedra Bonita ao Reino Encantado’ Um dos principais eventos culturais do Sertão pernambucano, a Cavalgada à Pedra do Reino fez o encerramento de suas festividades neste último domingo (28), no município de São José do Belmonte. Grande inspiração […]

29 de maio de 2023

Áudio: Senado não deve votar novo regime fiscal nesta semana

Home Áudios Hérica Christian | 29/05/2023, 14h12 O novo regime fiscal não deverá ser votado ainda nesta semana pelo Senado. A oposição não aceita a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 apenas no Plenário e quer levar o projeto para análise das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição […]

29 de maio de 2023

Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE

Financiamento adequado, aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e metas que levem em consideração as desigualdades regionais e sociais do país devem ser levados em consideração na elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Os pontos foram elencados por especialistas em audiência pública da Comissão de Educação (CE) […]

29 de maio de 2023

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Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal

Saúde 29/05/2023 – 13:49 bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a importância da qualidade do atendimento pré-natal. Os pedidos para realização do debate foram apresentados pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), […]

29 de maio de 2023

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O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

Meio ambiente e energia Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de junho 29/05/2023 – 12:54 Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou […]

29 de maio de 2023

o-que-e-marco-temporal-e-quais-os-argumentos-favoraveis-e-contrarios

O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários

Meio ambiente e energia STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho; análise do caso foi suspensa em 2021 por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes 29/05/2023 – 12:54 Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm […]

29 de maio de 2023

projeto-assegura-ao-advogado-sustentacao-oral-no-agravo-regimental-do-recurso-especial

Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial

Direito e Justiça Segundo o autor, o STJ vem adotando o entendimento de que agravos regimentais em recurso especial não comportam sustentação oral 29/05/2023 – 12:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a […]

29 de maio de 2023

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Audiência debate uso da inteligência artificial na educação

Educação, cultura e esportes 29/05/2023 – 12:43 Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (1º) os usos da inteligência artificial (IA) no setor educacional. Os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Maria Arraes (Solidariedade-PE), […]

29 de maio de 2023

CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de lei (PL) 5.019/2019, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na […]

29 de maio de 2023

CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Entre eles, pedidos de audiências públicas com autoridades do governo. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quer que a CDR faça uma audiência pública com […]