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29 de outubro de 2021

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Está chegando o XV CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público)!

Publicado em 29/10/2021 13h45 É o maior e mais longevo congresso de direito autoral do Brasil. Esse ano vamos contar com dezenas de palestrantes nacionais e internacionais como Ingo Sarlet, Rebecca Tushnet, Sean Flynn, Ana Frazão, Thomas Hoeren, Ryan Abbott, Dário Moura Vicente, Carlos Affonso de Souza e Sérgio Branco […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer ginástica laboral a empregados

Home Áudios Iara Farias Borges | 29/10/2021, 13h47 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing com 50 funcionários ou mais a oferecer ginástica laboral aos empregados (PL 1.400/2019). De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta […]

29 de outubro de 2021

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Vídeo: Senadores defendem mais recursos e incentivos para novo ensino médio

29/10/2021, 13h02 O novo ensino médio começa a ser implementado no ano que vem. A reforma muda a carga horária e o conteúdo oferecido aos estudantes, com disciplinas obrigatórias e optativas. As mudanças valerão para as escolas públicas e privadas de todo o país. O presidente da Comissão de Educação […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Fundo Nacional de Segurança Pública poderá apoiar segurança viária e agentes de trânsito

Home Áudios Bruno Lourenço | 29/10/2021, 12h55 O Fundo Nacional de Segurança Pública poderá apoiar a construção, a ampliação ou a reforma de unidades de agentes de trânsito, assim como o treinamento desses profissionais. É o que diz projeto de lei (PLC 49/2018) que está pronto para ser votado na […]

29 de outubro de 2021

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Comissão rejeita proposta que obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãos

Economia Relator apontou dificuldades para cumprimento da medida e custos para estabelecimentos 29/10/2021 – 14:20 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: medida transfere custos e consequências para estabelecimentos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga clientes, durante a pandemia […]

29 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta com regras para funcionamento de bares e restaurantes em pandemias

Economia Proposta prevê, entre outros, preferência para entregas ou retiradas, medição de temperatura dos clientes e uso de máscaras 29/10/2021 – 14:10 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana reuniu duas propostas em um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]

29 de outubro de 2021

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Comissão rejeita afastamento do trabalho durante período menstrual

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Afastamento poderia ser por até três dias ao mês, com a posterior compensação das horas não trabalhadas 29/10/2021 – 14:09 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: “Proteções especiais oneram o trabalho feminino” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, […]

29 de outubro de 2021

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Paulo Câmara autoriza obras em Ipojuca no valor de R$ 60,9 milhões

O governador Paulo Câmara apresentou, nesta sexta-feira (29.10), no Palácio do Campo das Princesas, o projeto para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife, e lançou o edital para contratação das obras. A intervenção, que é um pilar estratégico do Plano Retomada, contempla […]

29 de outubro de 2021

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Marília Arraes visita Litoral Sul de Pernambuco

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE), visitou, na última quinta-feira (28), o Litoral Sul de Pernambuco. A parlamentar cumpriu agendas nas cidades de Rio Formoso, Barreiros, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém e Cabo de Santo Agostinho. Em Sirinhaém e no Cabo, Marília participou de reuniões com a prefeita […]

29 de outubro de 2021

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Raquel Lyra e Anderson Ferreira anunciam lançamento do Movimento Levanta Pernambuco

Nesta quinta-feira (28), foi lançado o Movimento Levanta Pernambuco, organizado pelo PSDB, PSC, PL e Cidadania. O lançamento, realizado na Livraria Jaqueira, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) tentaram apontar caminhos para Pernambuco. Além da prefeita de Caruaru e do prefeito de Jaboatão, estiveram presentes no evento o deputado […]

29 de outubro de 2021

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Novos mapas de estoque de carbono dos solos vão subsidiar políticas públicas de sustentabilidade

Os mapas, que apresentam um retrato detalhado do carbono estocado no solo brasileiro, se somarão a outras iniciativas brasileiras que serão apresentadas durante a COP26 Publicado em 29/10/2021 12h31 Foram lançados na quarta-feira (27), no âmbito do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos), os novos […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Laudos que atestam deficiência permanente podem ter validade indeterminada

Home Áudios Pedro Pincer | 29/10/2021, 13h24 Projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para conferir validade indeterminada aos laudos que atestem deficiências permanentes (PL 3.660/2021). A senadora lembra que pessoas com deficiência e suas famílias enfrentam longa […]

29 de outubro de 2021

privatizacao-dos-correios:-entenda-pontos-do-projeto-que-divide-os-senadores

Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores

A privatização dos Correios — cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP). Após a leitura do relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pedido de vista coletiva, na […]

29 de outubro de 2021

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Áudio: Comissão aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

Home Áudios Raquel Teixeira | 29/10/2021, 13h20 A Comissão de Educação aprovou projeto (PL 6.565/2019) que prevê a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Palatina. O objetivo é reduzir o preconceito contra a malformação genética. O colegiado também aprovou a instituição de uma semana para lembrar a […]

29 de outubro de 2021

comissao-aprova-proposta-que-preve-direito-de-cliente-a-portabilidade-nao-onerosa-de-credito

Comissão aprova proposta que prevê direito de cliente a portabilidade não onerosa de crédito

Economia Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões e pelo Plenário da Câmara 29/10/2021 – 12:49 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alencar Filho mudou o texto para estender a portabilidade para pessoas jurídicas de modo geral A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]