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26 de maio de 2022

CRO-PE promove Encontro de Gestores da Odontologia no Recife

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) realizou, na segunda (23) e terça-feira (24), o Encontro de Gestores de Odontologia do SUS, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), no Recife. O evento, promovido em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), reuniu coordenadores de Saúde Bucal do Estado […]

26 de maio de 2022

Vereadora pede a Arquidiocese proibição de queima de fogos em eventos religiosas

Mesmo com cidades decretando a proibição da queima de fogos com efeito sonoro em eventos públicos, o estouro ainda é muito usado em comemorações particulares e religiosas. Por isso, a vereadora Andreza Romero encaminhou um ofício à Arquidiocese de Olinda e Recife pedindo a recomendação ou proibição do uso de […]

26 de maio de 2022

Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP […]

26 de maio de 2022

Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) a possibilidade de aportes de mais R$ 50 bilhões em créditos. Proposto no Senado, o Pronampe foi criado durante a pandemia para facilitar empréstimos a pequenos e […]

26 de maio de 2022

Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação

“Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça”. Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a categoria nesta quinta-feira (26). A cerimônia foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e teve a participação de […]

26 de maio de 2022

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro

Saúde Proposta já foi aprovada pelo Senado e deve seguir para sanção presidencial 26/05/2022 – 11:25 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 636/19, do Senado, que cria o […]

26 de maio de 2022

Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Para relator, ônus da devolução antecipada e forma imediata beneficia um e prejudica vários 26/05/2022 – 11:12 Will Shutter/Câmara dos Deputados Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou […]

26 de maio de 2022

Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia

Economia Conforme a proposta, deveriam ser mantidos os mesmos preços praticados em 18 de março de 2020 26/05/2022 – 10:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz: “Congelamento de preços causa escassez de produtos” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2608/20, […]

26 de maio de 2022

Após fortes chuvas, Prefeitura do Recife intensifica trabalho de limpeza na cidade

A Prefeitura do Recife intensificou os trabalhos de limpeza da cidade na noite desta quarta-feira (25) após as fortes chuvas que caíram na cidade nos últimos três dias. O prefeito do Recife João Campos esteve vistoriando o trabalho intensivo iniciado em frente ao Mercado de Nova Descoberta, com ações para […]

26 de maio de 2022

Anderson cobra explicações do Governo do Estado sobre novo subsídio a empresas de ônibus

Ao tomar conhecimento sobre os quase R$ 17 milhões que serão repassados pelo Governo do Estado para o Sistema de Transporte Coletivo, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), reagiu e cobrou explicações da gestão Paulo Câmara (PSB) quanto ao decreto. Anderson questionou o benefício da medida à […]

26 de maio de 2022

Romero critica a promessa de reforma no Hospital da Restauração: “ É a mesma prometida em 2019?”

Segundo o deputado estadual Romero Albuquerque (União), as reformas anunciadas pelo Governo de Pernambuco para o Hospital da Restauração nunca saíram do papel. Para o parlamentar, a nova promessa da gestão do PSB, uma reforma no valor de R$9,1 milhões, anunciada pela ex-deputada Laura Gomes, não passa de uma tentativa […]

26 de maio de 2022

Em 2022, Governo Federal já autorizou captação de mais de R$ 1,22 bilhão para projetos de saneamento por meio de debêntures

Recursos foram liberados para intervenções em Teresina (PI), Rio Claro (SP) e em municípios do Paraná e do Rio de Janeiro Publicado em 26/05/2022 10h01 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para […]

26 de maio de 2022

Decreto presidencial autoriza junção das empresas públicas Valec e EPL

Estudos projetam economia de R$ 90 milhões anuais aos cofres públicos com a iniciativa Publicado em 26/05/2022 09h53 Decreto assinado na terça-feira (24/05), pelo Presidente Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A Infra S/A será responsável […]

26 de maio de 2022

Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Executivo pode diminuir as alíquotas sobre biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo sem ser obrigado a compensar a perda de arrecadação. […]

26 de maio de 2022

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que fizeram o ensino médio em escolas particulares. Fruto da Medida Provisória (MP) 1.075/2021, aprovada em abril pelo Senado com relatoria do senador Wellington […]