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11 de abril de 2023

Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024. A presidente da comissão agradeceu a indicação e […]

11 de abril de 2023

Áudio: CAE vai debater programa anunciado pelo governo para ajudar endividados

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/04/2023, 15h44 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará uma audiência pública, em data ainda a ser definida, sobre a implantação do Programa Desenrola. A iniciativa anunciada pelo governo federal tem o objetivo de refinanciar dívidas de pessoas físicas. Autor do requerimento para o debate […]

11 de abril de 2023

Criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h, com três itens na pauta. Um deles é o projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia (PRS 21/2023). O colegiado terá a finalidade de incentivar e desenvolver as […]

11 de abril de 2023

Kajuru avalia governo Lula e destaca desafios na área social e na economia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), os primeiros 100 dias do governo Lula. O parlamentar afirmou que o Executivo enfrenta o enorme desafio de alimentar 33 milhões de pessoas “famintas” e mais de 100 milhões que vivem em insegurança alimentar. Para alcançar esse objetivo, ressaltou […]

11 de abril de 2023

Áudio: Projeto da Lei Geral do Esporte vai ao Plenário do Senado

Home Áudios Iara Farias Borges | 11/04/2023, 16h00 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora da matéria. Agora o projeto segue para […]

11 de abril de 2023

Frente parlamentar antirracista aponta combate à violência como uma das prioridades

Direitos Humanos A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aposta numa interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo para combater a discriminação racial 11/04/2023 – 16:29 Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A Frente Parlamentar Mista […]

11 de abril de 2023

CCLJ aprova conjunto de projetos para pessoas com deficiência

RECONHECIMENTO – “Os deputados têm constantemente apresentado projetos para as pessoas com deficiência”, pontuou Antônio Moraes. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Justiça (CCLJ) aprovou nesta terça (11) um conjunto de propostas voltadas à pessoa com deficiência (PcD). Entre outros assuntos, tratam da destinação do Fundo Estadual do Trabalho (FET/PE), […]

11 de abril de 2023

Segue para a Câmara o atendimento integral a universitários com TDAH

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11), em turno suplementar, o PL 5.185/2019, que visa a assegurar apoio aos alunos de ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O projeto prevê atendimento integral e individualizado para […]

11 de abril de 2023

Senadores pedem a ministérios detalhes sobre ações na terra ianomâmi

Representantes de três ministérios foram ouvidos nesta terça-feira (11) pela comissão temporária criada para acompanhar a situação de crise humanitária dos ianomâmis, cuja terra indígena foi invadida pelo garimpo. Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marivaldo de Castro Pereira, secretário de Acesso à Justiça do […]

11 de abril de 2023

Vídeo: Presidente do BNDES deve ir à CAE para explicar empréstimos externos

11/04/2023, 14h36 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou requerimento para ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sobre dois pedidos de empréstimos do banco a instituições internacionais: um no valor total de U$ 750 milhões, que seria destinado ao financiamento de médias, […]

11 de abril de 2023

Vídeo: Nova Lei Geral do Esporte vai ao Plenário

11/04/2023, 14h21 A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (11)o PL 1.825/2022, que cria a nova Lei Geral do Esporte. A proposta será analisada agora pelo Plenário do Senado. O texto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Foi aprovado ainda o PL 6.473/2019, que define condições para a publicação dos trabalhos […]

11 de abril de 2023

Lei Geral do Esporte segue para o Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto da Lei Geral do Esporte (LGE – PL 1.825/2022). Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto será analisado agora pelo Plenário e, se for aprovado, vai a sanção. A LGE é um novo marco regulatório […]

11 de abril de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 11/4/2023

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11 de abril de 2023

Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas

11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre os impactos da inteligência artificial (IA) […]

11 de abril de 2023

Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo

Meio ambiente e energia Autora lembra que a energia gerada por hidrelétricas é tida como limpa, mas é preciso que as usinas não desfigurem os rios 11/04/2023 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto […]