Editor, Autor em AgoraPE - Página 960 de 3037

10 de maio de 2023

Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas

10/05/2023 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados ouviram representantes das empresas, da Anac e do Procon Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reclamaram do custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas em audiência pública nesta quarta-feira (10). Eles apontam ainda […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/5/23

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

10 de maio de 2023

Áudio: Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), comemorou a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572). A lei, oriunda do projeto de lei (PLS 8/2017), de Humberto Costa, inclui o programa Brasil Sorridente, governo federal, na Lei Orgânica da […]

10 de maio de 2023

CI vota pela prejudicialidade de inclusão de rodovia em plano de viação

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) considerou prejudicado o projeto que objetiva incluir a Rodovia RJ-085, no perímetro compreendido entre o entroncamento com a BR-040 até o entroncamento com a RJ-103, no Plano Nacional de Viação (anexo da Lei 5.917, de 1973). O PL 180/2020, do […]

10 de maio de 2023

Debatedores defendem apoio para a fabricação nacional de baterias de lítio usadas por carros elétricos

10/05/2023 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia Parlamentares, representantes de empresas e especialistas reunidos por duas comissões da Câmara dos Deputados defenderam nesta quarta-feira (10) a adoção de estímulos governamentais para a fabricação no Brasil das […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA). A matéria segue para o Plenário. […]

10 de maio de 2023

CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, das Cidades, Jader Filho, sobre os decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. O REQ 43/2023, apresentado pelo […]

10 de maio de 2023

Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 2.275/2022, que estimula medidas para prevenção e divulgação de primeiros socorros para casos de obstrução das vias aéreas por corpo estranho. O texto, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), recebeu parecer favorável do senador Otto […]

10 de maio de 2023

Entidades de pesquisa da Amazônia pedem apoio para garantir orçamento

10/05/2023 – 13:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Raimundo Santos espera a liberação de recursos Pesquisadores e gestores dos centros de pesquisa da Amazônia pediram aos integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e ao Congresso Nacional como um todo, esforços para a […]

10 de maio de 2023

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 990/2022, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado em caráter terminativo e segue para a […]

10 de maio de 2023

Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação […]

10 de maio de 2023

Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado sobre a preservação da Amazônia. Segundo o parlamentar, o Brasil historicamente tem se submetido a um “grau de submissão” diante de outras nações. O senador citou a […]

10 de maio de 2023

Grupo da reforma tributária faz nova audiência nesta quinta

10/05/2023 – 12:30 Valter Campanato/Agência Brasil Deputados ouvirão representantes de supermercados e da indústria alimentícia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será […]

10 de maio de 2023

Cancelada audiência pública sobre ingresso do Brasil na OCDE

10/05/2023 – 12:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir o ingresso do Brasil na […]

10 de maio de 2023

Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação […]