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1 de dezembro de 2022

Vídeo: Produção de cacau pode fomentar desenvolvimento sustentável

01/12/2022, 19h09 O estímulo à produção de cacau e ao consumo de seus derivados foi debatido na manhã desta quinta (1) pela Comissão Senado do Futuro (CSF). Para o senador, Zequinha Marinho (PSC-PA), que pediu debate sobre o tema, a produção de cacau pode colaborar para o desenvolvimento econômico e […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais

Meio ambiente e energia Recursos poderão ser usados na recuperação de áreas degradadas e atividades de mitigação das mudanças climáticas 01/12/2022 – 19:15 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bengtson: “Proposição reafirma o Brasil como potência agroambiental” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o […]

1 de dezembro de 2022

Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

Educação, cultura e esportes Objetivo é pacificar interpretação que garante a matrícula antecipada às crianças que completarem 4 e 6 anos, respectivamente 01/12/2022 – 18:58 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova percentual da arrecadação de loterias para compra de medicamentos de alto custo

Saúde Projeto prevê aquisição de remédios destinados a crianças com doenças raras 01/12/2022 – 18:43 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no mínimo, 10% do […]

1 de dezembro de 2022

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado

Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto, aprovado com mudanças pela Câmara na terça-feira (29), também estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de […]

1 de dezembro de 2022

Projeto que regulamenta o lobby será analisado no Senado

O projeto de lei que regulamenta o lobby no país (PL 1.202/2007), de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi aprovado na última terça-feira (29) na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo apresentado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Agora, a proposta será analisada no Senado. A […]

1 de dezembro de 2022

Áudio: Senado aprova três nomes para o Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, em decisão terminativa, o PL 2526/2022, que inscreve três nomes no Livro de Herois e Heroínas da Pátria. Abdias do Nascimento, Antonieta de Barros e Dorina Nowill passarão a constar no documento que reúne personalidades que entraram para a história nacional. O […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura

Educação, cultura e esportes Pela proposta, quem destruir ou desfigurar esses documentos poderá responder por ilícito penal, civil e administrativo 01/12/2022 – 17:54 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde

Saúde Medida só valerá para os testes necessários ao diagnóstico da doença que ocasionou a situação emergencial 01/12/2022 – 17:46 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos

Saúde Segundo relatora, medida apenas permite a realocação do limite de deduções já existentes para o Imposto de Renda 01/12/2022 – 15:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Proposta não cria despesas novas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

1 de dezembro de 2022

Produtores pedem que governo valorize cacau brasileiro

Em debate nesta quinta-feira (1) na Comissão Senado do Futuro (CSF), representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) afirmaram que essa cadeia produtiva na prática “tem sido boicotada” pelo governo. Eles também pediram apoio do Parlamento para a aprovação de dois projetos de lei que têm o objetivo de […]

1 de dezembro de 2022

Comissão de Orçamento recebe relatórios setoriais até domingo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve receber até este domingo (4) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser […]

1 de dezembro de 2022

CE aprova Antonieta de Barros e Dorina Nowill no Livro de Heróis da Pátria

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projetos que inscrevem o nome de duas mulheres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. São elas: a primeira parlamentar negra eleita no Brasil, Antonieta de Barros, e a ativista da luta pela acessibilidade para […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil

01/12/2022 – 17:20 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários

01/12/2022 – 16:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, que confere ao autor de obras intelectuais o direito de se opor a […]