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27 de agosto de 2021

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Áudio: CDH aprova moradias provisórias para jovens em situação de risco

Home Áudios Isabel Dourado | 26/08/2021, 18h54 Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias custeadas pelo Poder Público. É o que diz o projeto de lei (PLS 507/2018), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. A proposta segue para análise do Plenário do Senado. Opções: Download […]

27 de agosto de 2021

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CRE quer parlamentos sul-americanos liderando integração no continente

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) promoveu nesta quinta-feira (26) um encontro virtual entre parlamentares da América do Sul para discutir as perspectivas de integração econômica no continente. A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), avaliou o encontro como uma oportunidade para os parlamentos sul-americanos tomarem a […]

27 de agosto de 2021

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Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão simplificada

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre (MG). A autora da obra é Madu […]

27 de agosto de 2021

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Áudio: CRE discutiu ampliação de acordos comerciais com outros países

Home Áudios Iara Farias Borges | 26/08/2021, 19h01 Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foram debatidos os acordos comerciais do Brasil com o Mercosul e a União Europeia. A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), disse que a efetivação dos tratados vai configurar […]

27 de agosto de 2021

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Áudio: Aprovada gratuidade de passagens para idosos em ônibus especiais

Home Áudios Luana Correa | 26/08/2021, 18h57 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que modifica o Estatuto do Idoso para estender a aplicação da gratuidade de até duas passagens para idosos de baixa renda a qualquer tipo de ônibus. Hoje, as empresas têm limitado o benefício aos […]

27 de agosto de 2021

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Vídeo: CPI da Pandemia vai investigar denúncia contra empresa Prevent Senior

26/08/2021, 20h38 De acordo com informações em poder da CPI da Pandemia, a empresa Prevent Senior teria obrigado médicos a não usar máscara e a receitar medicamentos sem eficácia contra a covid-19. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quer ouvir um representante da empresa.

27 de agosto de 2021

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Vídeo: Parlamentares da América do Sul defendem fortalecimento do comércio

26/08/2021, 20h30 Representantes dos parlamentos de oito países participaram, nesta quinta-feira (26), do primeiro encontro de Presidentes das Comissões de Relações Exteriores da América do Sul. O fortalecimento da participação da América do Sul no comércio mundial foi um dos temas discutidos.

27 de agosto de 2021

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Cancelada a sessão de sexta sobre reforma tributária

A Secretaria-Geral da Mesa comunicou que a sessão temática de Plenário agendada para as 11h desta sexta-feira (27) foi cancelada. Ainda não foi marcada uma nova data para o debate. Essa será a quarta e última sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da […]

27 de agosto de 2021

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Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País

26/08/2021 – 21:02 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Regras sobre uso da inteligência artificial vão impactar diversos setores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de […]

27 de agosto de 2021

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Comissão debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

26/08/2021 – 20:34 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) com o tema: “48 anos […]

27 de agosto de 2021

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Comissão de Legislação Participativa vai debater os 42 anos da Lei de Anistia

Direitos Humanos Duas audiências serão realizadas na segunda-feira 26/08/2021 – 19:45 MEC Manifestação do Movimento pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita na década de 70 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na segunda-feira (30), duas audiências públicas para debater os 42 anos da Lei de […]

26 de agosto de 2021

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Áudio: CRE: parlamentares defendem investimentos em infraestrutura para integração sul-americana

Home Áudios Pedro Pincer | 26/08/2021, 20h20 A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) promoveu nesta quinta-feira (26) um encontro virtual com parlamentares de diversos países da América do Sul. Um dos principais temas discutidos na reunião foi a integração do continente — e a necessidade de desenvolvimento da […]

26 de agosto de 2021

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CRE: desmatamento prejudica acordos comerciais com o Brasil, avalia Kátia Abreu

A conclusão de acordos comerciais pressupõe hoje a integração da dimensão ambiental às políticas comerciais brasileiras, o que reforça a necessidade de combate ao desmatamento ilegal no país. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (26) pela senadora Kátia Abreu, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE), em sessão de debate […]

26 de agosto de 2021

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Vídeo: CPI da Pandemia: ex-funcionário da Anvisa nega ter visto pedido de propina

26/08/2021, 19h10 O depoente desta quinta-feira (26) na CPI da Pandemia, José Ricardo Santana, estava no jantar em que Roberto Dias teria pedido propina a Luiz Paulo Dominguetti para o Ministério da Saúde comprar 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Segundo senadores da CPI, Santana seria lobista da Precisa […]

26 de agosto de 2021

comissao-promove-nova-audiencia-sobre-projeto-que-trata-de-acoes-antiterroristas

Comissão promove nova audiência sobre projeto que trata de ações antiterroristas

26/08/2021 – 20:04 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta tem provocado polêmica em debates na Câmara A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre ações contraterroristas, promove nova audiência pública nesta sexta-feira (27), no plenário 14, às 10 horas. A proposta, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), […]