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12 de janeiro de 2022

A mulher não está sozinha, diz deputado Clodoaldo Magalhães

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), conseguiu promulgar mais uma lei de sua autoria. O texto estabelece princípios a serem observados pelo governo estadual na execução de políticas públicas relacionadas com o enfrentamento dos crimes de violência contra a mulher. A ideia é garantir, por meio desta lei, que todos […]

12 de janeiro de 2022

Áudio: Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021

Home Áudios Bruno Lourenço | 12/01/2022, 15h00 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em 2021, a impenhorabilidade de bens de Santas Casas (PLC 115/2017) e a isenção de custas processuais em execução de honorários advocatícios (PLC 120/2018). A CCJ votou, ainda, a transformação de alguns cargos vagos de juízes […]

12 de janeiro de 2022

Áudio: Custos com furto de energia e erros de medição terão limite de repasse ao consumidor

Home Áudios Marcella Cunha | 12/01/2022, 15h00 A Comissão de Infraestrutura vai analisar o PL 5325/2019, que limita o repasse ao consumidor com as chamadas perdas não técnicas de energia elétrica, como furtos e erros de medição. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), considera imoral que as empresas […]

12 de janeiro de 2022

Áudio: Vai à Câmara projeto sobre ampliação de fontes renováveis de energia

Home Áudios Iara Farias Borges | 12/01/2022, 14h51 Aprovado no Senado no final do ano passado, o PLS 712/2015 é um projeto de lei que prevê alterações na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para incluir, entre os objetivos de políticas públicas, a ampliação das fontes renováveis na […]

12 de janeiro de 2022

Lula vence todos os adversários em segundo turno e Bolsonaro perde também para Moro e Ciro

A nova rodada da Pesquisa Genial/Quaest, primeira consulta eleitoral a ser divulgada em 2022, apontou que os brasileiros voltaram a se preocupar com a pandemia do coronavírus – 28% apontaram como o principal problema do país, contra 19% em dezembro. De acordo com o levantamento, esse temor começa a se […]

12 de janeiro de 2022

Com uma série de atividades culturais, Maracatu Leão Africano celebra 20 anos

O Maracatu Leão Africano de Nazaré da Mata completa 20 anos, em 2022. Para marcar a trajetória de duas décadas dedicadas à cultura popular, o grupo programou uma série de apresentações culturais que vai pecorrer vários pontos da Zona da Mata Norte, durante os próximos sábados do mês de janeiro. […]

12 de janeiro de 2022

Humberto é recebido novamente por Paulo Câmara

O senador Humberto Costa foi recebido, mais uma vez, pelo governador Paulo Câmara. Diferente do primeiro encontro, ocorrido na última sexta-feira (7), desta vez, o senador estava acompanhado do presidente estadual do PT, Doriel Barros. Ainda na última segunda, o senador, informou que o PT iria solicitar reunião com o chefe […]

12 de janeiro de 2022

Deputada defende nome de Geraldo Júlio ao governo do estado

Líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembleia Legislativa do Estado, a deputada estadual Laura Gomes afirma que Geraldo Júlio, é um dos nomes mais fortes para encabeçar a majoritária da Frente Popular para eleições ao governo estadual neste ano. Ela diz estar fazendo essa afirmação em várias entrevistas, mas […]

12 de janeiro de 2022

Paulo Câmara decreta que passaporte de vacinação de maiores de 55 anos só valerá com terceira dose de reforço

Um novo decreto do governador Paulo Câmara exige dos maiores de 55 anos em Pernambuco a comprovação da dose de reforço para que possam ingressar em estabelecimentos e eventos, o chamado passaporte da vacinação. “Para fins do disposto neste Decreto, entende-se por esquema vacinal completo a comprovação da imunização com […]

12 de janeiro de 2022

Avanço da ômicron e apagão de dados levam senadores a cogitar nova CPI

A continuidade do “apagão de dados” da saúde, que tem dificultado uma avaliação precisa da situação da covid-19 no Brasil, em meio à propagação da variante ômicron e à polêmica sobre a vacinação de crianças, foi tema de comentários dos senadores nas redes sociais nos últimos dias. Um deles, Randolfe […]

12 de janeiro de 2022

Covid-19: projeto criminaliza aumentos abusivos em preços de testes

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento do número de casos — especialmente devido à variante ômicron —, há relatos de alta nos valores cobrados pelos laboratórios para testes de […]

12 de janeiro de 2022

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

Direitos Humanos Segundo o texto, a avaliação será feita caso a caso, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão 12/01/2022 – 11:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados […]

12 de janeiro de 2022

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

Educação, cultura e esportes Deputada fez alterações no projeto original para garantir a permanência das cotas nas universidades 12/01/2022 – 12:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: “Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal” A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

12 de janeiro de 2022

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

Educação, cultura e esportes Texto ainda precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara 12/01/2022 – 12:10 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de […]

12 de janeiro de 2022

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

12/01/2022 – 12:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo máximo de 60 dias para que um regime de previdência […]