Meio ambiente e energia Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente 25/11/2022 – 10:56   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: limite atual de manejo sustentável da reserva legal é restritivo A […]

Meio ambiente e energia Relator diz que demarcação da unidade teve denúncias de irregularidades e prejudicou produtores 25/11/2022 – 10:55   Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Tito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do […]

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem nove projetos em pauta para análise na quarta-feira (30), às 10h. Entre eles, o PLS 367/2018, que altera o Estatuto do Desarmamento a fim de aumentar para 10 anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma […]

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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária De acordo com o texto, regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição 25/11/2022 – 10:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pinheiro apresentou emenda para evitar compra por preços acima do mercado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

Educação, cultura e esportes 25/11/2022 – 09:05   Mateus Pereira/GOVBA Lei 12.244/10 institui que toda escola deve ter biblioteca A Comissão de Educação da Câmara promove, na próxima segunda-feira (28), audiência pública para debater a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas escolares. Foram convidados: – o presidente do […]

25/11/2022 – 08:39   Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5467/19, que reverte em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por […]

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Home Áudios Hérica Christian | 25/11/2022, 08h57 Após encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a equipe de transição aguarda um levantamento do número de vacinados e de doses aplicadas no país. Segundo o ministro, o Brasil deverá receber 38 milhões de […]

Mais uma reportagem da Rádio Senado venceu um prêmio nacional de comunicação. “Ferida que Ainda Sangra” ganhou o Microfone de Prata da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. Pesquisadores apontam que, entre os séculos 16 e 19, cerca de 5 milhões de homens, mulheres e crianças foram sequestrados na […]

Meio ambiente e energia 25/11/2022 – 09:28   Alan Rones/Câmara dos Deputados Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis A Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (29) para debater o uso de […]

Direitos Humanos 25/11/2022 – 09:28   A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (23) o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2022. Promovida pela 2ª Secretaria da Casa, a premiação reconhece profissionais e instituições que contribuem ativamente no cuidado e respeito às pessoas […]

Educação, cultura e esportes O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos 25/11/2022 – 09:07   Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Para Kataguiri, é importante buscar novos modelos de vinculação entre escolas e universidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou e aprovou hoje (24) as contas da gestão de 2020, do prefeito de Paudalho, na Mata Norte do estado, Marcelo Gouveia  (PSD).  O TCE-PE já havia aprovado juntamente com a Câmara dos Vereadores da cidade, as contas do gestor municipal […]