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19 de novembro de 2021

cepc-pe-inicia-serie-de-dialogos-com-a-sociedade

CEPC-PE inicia série de diálogos com a sociedade

Postado em: CEPC/PE 19/11/2021 A Comissão de Comunicação do CEPC-PE inicia, nesta sexta-feira (19), uma série de encontros para dialogar sobre temas de interesse dos fazedores e fazedoras de cultura de Pernambuco. Com a posse recente dos/as novos/as membros das Comissões Setoriais, o primeiro Diálogo CEPC-PE terá como tema “O […]

19 de novembro de 2021

cae-debate-ampliacao-de-gastos-para-estados-que-negociaram-dividas-com-uniao

CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União (PLP 123/2021). A audiência pública, requerida pelo senador senador Zequinha Marinho (PSC-PA), começa às 9h. O projeto foi aprovado pela […]

19 de novembro de 2021

silva-e-luna,-da-petrobras,-confirma-presenca-em-audiencia-sobre-aumentos-nos-combustiveis

Silva e Luna, da Petrobras, confirma presença em audiência sobre aumentos nos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para discutir os sucessivos aumentos nos combustíveis que têm marcado a política de preços da empresa neste ano. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, […]

19 de novembro de 2021

em-audiencia-conjunta,-projeto-de-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-segue-sem-consenso

Em audiência conjunta, projeto de lei geral do licenciamento ambiental segue sem consenso

A terceira e última audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) confirmou posições antagônicas quanto a questões relacionadas a proteção ambiental, sustentabilidade, possível aumento de judicialização […]

19 de novembro de 2021

promulgado-decreto-legislativo-que-aprova-protocolo-de-facilitacao-de-comercio-entre-brasil-e-eua

Promulgado decreto legislativo que aprova protocolo de facilitação de comércio entre Brasil e EUA

Relações exteriores Texto especifica regras comerciais e de transparência em acordo de cooperação econômica 19/11/2021 – 10:24 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Protocolo deve reduzir entraves burocráticos e facilitar o combate à corrupção O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou […]

19 de novembro de 2021

comissao-de-legislacao-participativa-promove-seminario-nacional-sobre-guardas-municipais

Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais

Segurança 19/11/2021 – 09:45 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Guardas municipais são responsáveis por diversos serviços preventivos de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (23), o 13º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento será realizado por sugestão da […]

19 de novembro de 2021

video:-senado-aprova-projetos-sobre-questoes-raciais-na-semana-da-consciencia-negra

Vídeo: Senado aprova projetos sobre questões raciais na Semana da Consciência Negra

19/11/2021, 09h14 Nesta quinta-feira (18) da Semana da Consciência Negra, o Senado aprovou três propostas relacionadas à questão racial. O primeiro projeto, que segue para votação na Câmara, classifica injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Outro dá o título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo, no Rio de […]

19 de novembro de 2021

subcomissao-que-avalia-impacto-da-pandemia-na-educacao-faz-debate-com-mec-e-tcu-na-segunda

Subcomissão que avalia impacto da pandemia na educação faz debate com MEC e TCU na segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará sua sexta audiência pública na segunda-feira (22), às 10h. Estão confirmadas as presenças do secretário-adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helber Ricardo Vieira, e do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do […]

19 de novembro de 2021

video:-chegada-do-5g-exigira-investimento-publico-em-seguranca-e-capacitacao,-aponta-debate

Vídeo: Chegada do 5G exigirá investimento público em segurança e capacitação, aponta debate

19/11/2021, 08h44 O crescimento econômico proporcionado pelas redes 5G precisa ser acompanhado por investimentos do poder público em segurança cibernética e capacitação dos trabalhadores. A avaliação é dos especialistas que participaram nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), presidida pelo senador Jean Paul Prates […]

19 de novembro de 2021

pandemia-reduziu-busca-por-exames-para-deteccao-precoce-de-cancer-de-prostata,-diz-instituto

Pandemia reduziu busca por exames para detecção precoce de câncer de próstata, diz instituto

Saúde 19/11/2021 – 08:56 Os dez anos de existência da campanha Novembro Azul foram lembrados em uma audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. O Novembro Azul é uma campanha de conscientização dirigida aos homens […]

19 de novembro de 2021

governo-de-pernambuco-divulga-resultado-final-do-5o-premio-ariano-suassuna-de-cultura-popular-e-dramaturgia

Governo de Pernambuco divulga resultado final do 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), anuncia, nesta sexta-feira (19), o resultado final do 5º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Clique AQUI e confira. Ao todo, foram selecionados 18 […]

19 de novembro de 2021

video:-ao-vivo:-cma-e-cra-debatem-regras-de-licenciamento-ambiental-–-19/11/2021

Vídeo: Ao vivo: CMA e CRA debatem regras de licenciamento ambiental – 19/11/2021

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19 de novembro de 2021

comissao-mista-debate-a-situacao-dos-migrantes-e-refugiados-no-brasil

Comissão mista debate a situação dos migrantes e refugiados no Brasil

19/11/2021 – 08:00 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Centro de Informação para Migrantes Refugiados e Apátridas do Paraná A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta sexta-feira (19) mais uma audiência pública para discutir a situação dos migrantes e refugiados no Brasil. O debate foi solicitado […]

19 de novembro de 2021

intolerancia-religiosa-e-tema-de-debate-na-comissao-de-cultura-nesta-proxima-sexta

Intolerância religiosa é tema de debate na Comissão de Cultura nesta próxima sexta

Direitos Humanos 19/11/2021 – 07:43 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas A Constituição assegura liberdade de culto no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove um debate na nesta sexta-feira (19) sobre o combate à intolerância e ao racismo religioso. “A intolerância e o ódio contra qualquer […]

19 de novembro de 2021

comissao-discute-violencia-contra-mulheres-com-deficiencia

Comissão discute violência contra mulheres com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 18/11/2021 – 21:09 Jefferson Rudy/Agência Senado Mulher com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23), às 14 horas, para discutir a violência contra mulheres com […]