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29 de setembro de 2021

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Mês de agosto registra criação de 372.265 empregos formais no país, de acordo com Caged

Publicado em 29/09/2021 16h58 No mês de agosto foram criados 372.265 empregos com carteira assinada no país. É o segundo melhor resultado no ano, ficando atrás apenas do mês de fevereiro (397.537). No acumulado do ano foram abertas 2.203.987 novas vagas de emprego formal. Os dados são do Cadastro Geral […]

29 de setembro de 2021

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Websérie apresenta projetos inovadores de turismo acessível

Ação foi criada para complementar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério do Turismo no reconhecimento de iniciativas acessíveis no setor Publicado em 29/09/2021 16h18 Atualizado em 29/09/2021 16h19 Em mais uma ação para celebrar o Dia Mundial do Turismo (27/09), o Ministério do Turismo lançou, na terça-feira (28), […]

29 de setembro de 2021

Paim destaca PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto constitucional (PEC 19/2014). De sua autoria, a matéria foi aprovada por unanimidade, na terça-feira (28). O senador […]

29 de setembro de 2021

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Comissão Senado do Futuro retoma debate sobre a legislação de patentes no Brasil

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove, nesta sexta-feira (01), a partir das 10h, audiência pública para debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis aprimoramentos. Esta será a segunda reunião sobre o tema, que foi iniciada na Comissão no último dia 24 de setembro. O autor do […]

29 de setembro de 2021

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Vídeo: Lei de Improbidade Administrativa é aprovada na CCJ e segue para plenário

29/09/2021, 16h48 Seis alterações apresentadas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao projeto que modifica dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA — Lei 8.429, de 1992), possibilitaram a aprovação da matéria nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Saiba mais CCJ aprova alterações na Lei de Improbidade Administrativa; […]

29 de setembro de 2021

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Lira quer discutir criação de fundo para estabilizar preços dos combustíveis

29/09/2021 – 17:29 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Não fazemos política populista na Câmara” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem discutido com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição de preços dos combustíveis de forma a mantê-los mais estáveis […]

29 de setembro de 2021

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Comissão debate passivo da Previdência Social dos militares

Política e Administração Pública 29/09/2021 – 17:16 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “Governo subavaliou o passivo atuarial do regime dos militares em R$ 45,5 bilhões” A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) sobre o tema: “Passivo da Previdência […]

29 de setembro de 2021

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Comissão aprova requisitos para indicação de ocupantes de cargos em organismos multilaterais

Relações exteriores Objetivo é evitar que as indicações do governo para organismos internacionais sejam usadas como prêmios a aliados políticos 29/09/2021 – 17:06 Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Figueiredo apresentou substitutivo que simplificou a redação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou […]

29 de setembro de 2021

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Saúde vai abolir intervalo para vacinação contra Covid-19 e gripe

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a Covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo […]

29 de setembro de 2021

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Áudio: Investigado pelo STF, empresário nega patrocinar disseminação de fake news

Home Áudios Rodrigo Resende | 29/09/2021, 15h48 O empresário Luciano Hang negou à CPI da Pandemia que tenha concedido patrocínio a Allan dos Santos por intermédio de contato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Hang afirmou que não fez publicidade de fake news e nem financiou divulgação nesse sentido. Renan Calheiros […]

29 de setembro de 2021

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CMO aprova R$ 546 mil para custear observação internacional das eleições

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2021, do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 944,4 mil para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, R$ 546,6 mil serão transferidos a organismos e entidades internacionais, para custear a observação internacional […]

29 de setembro de 2021

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Cada estado terá R$ 213 milhões em emendas de bancada no Orçamento do ano que vem

29/09/2021 – 16:19 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal, defende mais debates sobre o assunto A Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa em que vai repartir as emendas de bancada de forma igualitária, chegando ao valor de R$ 212,8 milhões por estado para o […]

29 de setembro de 2021

comissao-rejeita-pena-de-detencao-e-multa-para-apologia-a-armas-de-fogo-em-redes-sociais

Comissão rejeita pena de detenção e multa para apologia a armas de fogo em redes sociais

29/09/2021 – 16:09 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: projeto poderia gerar punição descabida a policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2421/20, que pune, com detenção de 1 a 3 anos e multa, a exibição ostensiva de armas de fogo […]

29 de setembro de 2021

comissao-rejeita-projeto-que-inclui-atleta-autonomo-em-competicao-esportiva-profissional

Comissão rejeita projeto que inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional

Educação, cultura e esportes Relator afirma que a proposta é incompatível com o princípio da Lei Pelé de remuneração pactuada em contrato formal de trabalho 29/09/2021 – 16:05 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Ribeiro, proposta não contribui para o desenvolvimento sustentável do esporte A Comissão do Esporte da Câmara […]

29 de setembro de 2021

Prefeitura do Recife anuncia novos editais voltados para o setor cultural da cidade

Novos editais com mais de 10 milhões destinados para o setor cultural do Recife, foram anunciados pelo prefeito da cidade, João Campos, nesta quarta-feira (29). A iniciativa integra o projeto “Recife Virado” – programa lançado pela gestão municipal com intuito de fomentar a retomada econômica, tendo em vista prejuízos causados […]