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18 de outubro de 2021

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Publicada derrubada de vetos ao marco das Zonas de Processamento de Exportação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a promulgação das partes vetadas da Lei 14.184/2021, que modifica o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Os vetos haviam sido derrubados em sessão do Congresso Nacional no último dia 27. A lei é decorrente da Medida […]

18 de outubro de 2021

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Comissão de Trabalho discute projeto que muda nomenclatura de bombeiro civil

18/10/2021 – 11:24 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Bombeiro civil passaria a se chamar brigadista profissional A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (22) o Projeto de Lei 3624/20, que altera a nomenclatura de bombeiro civil para brigadista profissional. O autor […]

18 de outubro de 2021

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Comissão entrega diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós nesta quinta-feira

Política e Administração Pública 18/10/2021 – 11:17 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (21) a cerimônia de entrega do diploma “Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”. O evento será realizado no plenário 14, às 10 horas. Devido às medidas de segurança […]

18 de outubro de 2021

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Lei cria órgão federal para regular e fiscalizar atividades nucleares no Brasil

Meio ambiente e energia Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vai substituir a Comissão Nacional de Energia Nuclear 18/10/2021 – 11:11 Divulgação/Eletronuclear Obras na Usina Angra 3 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), órgão público com a função de […]

18 de outubro de 2021

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Câmara dos vereadores do Recife vota mudança em fundos de previdência dos servidores

Na manhã desta segunda-feira (18), os vereadores do Recife vão colocar em discussão e votar o projeto de lei do Executivo que prevê a migração em massa entre os fundos de previdência dos servidores. A matéria segue em regime de urgência na Câmara dos Vereadores e solicita a migração de […]

18 de outubro de 2021

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Áudio: Parlamentares articulam derrubada de veto à distribuição de absorventes

Home Áudios Jeziel Carvalho | 18/10/2021, 10h00 Senadores de diversos partidos querem a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição de absorvente para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Para falar sobre o assunto, o jornalista […]

18 de outubro de 2021

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Sancionada lei que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as […]

18 de outubro de 2021

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Lei cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

O Brasil tem uma nova autarquia federal com a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), prevista na Lei 14.222, de 2021, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a norma estabelece como função dessa entidade monitorar, regular e fiscalizar […]

18 de outubro de 2021

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Congresso recebe projeção de imagens e frases em apoio ao Outubro Rosa

Saúde 18/10/2021 – 10:14 Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Todos os anos Câmara e Senado ganham iluminação especial durante o Outubro Rosa Os prédios principais do Congresso Nacional recebem nesta terça-feira (19), das 19 às 22 horas, projeção de imagens e frases sobre a importância da prevenção e do […]

18 de outubro de 2021

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Comissão debate implicações da inclusão de estados de MG e ES na área da Sudene

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 18/10/2021 – 10:02 Fernando Frazão/Agência Brasil Municípios do Vale do Rio Doce podem entrar na Sudene A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) para discutir as implicações da inclusão de 120 […]

18 de outubro de 2021

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Lei transforma cargos de juiz no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Política e Administração Pública 18/10/2021 – 09:56 ACS/TJDFT O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal. Publicada nesta […]

18 de outubro de 2021

Recife aplica vacina contra Covid sem agendamento em 11 locais e realiza testes gratuitos em oito bairros nesta semana

Moradores de diversos bairros do Recife poderão ser vacinados contra a Covid-19 e ter acesso a testes para a doença em pontos descentralizados sem necessidade de agendamento até a próxima sexta-feira (22). A vacinação itinerante ocorre em 11 localidades, a partir desta segunda-feira (18), e a testagem, em oito bairros, […]

18 de outubro de 2021

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Cachaça pernambucana concorre a título no V Ranking Cúpula da Cachaça 2022

A cachaçaria pernambucana Sanhaçu, de Chã Grande, no agreste do estado, está concorrendo na classificação na primeira fase do ‘V Ranking Cúpula da Cachaça 2022’, que ranqueia as melhores cachaças do Brasil. Para se classificar na etapa inicial, a marca busca o voto popular pela internet até os próximos dois […]

18 de outubro de 2021

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Áudio: COP26 começa em 1° de novembro para debater o aquecimento global

Home Áudios Jeziel Carvalho | 18/10/2021, 09h28 Começa dia 1° de novembro a COP26. Este ano, a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas será na Escócia. Especialistas e governos vão debater o aumento da temperatura no planeta e formas de frear o aquecimento. Este é o tema do quadro […]

18 de outubro de 2021

senado-pode-antecipar-em-cinco-anos-meta-de-zerar-desmatamento-e-reduzir-emissao-de-gases

Senado pode antecipar em cinco anos meta de zerar desmatamento e reduzir emissão de gases

A menos de duas semanas para o início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), o Senado pode aprovar uma meta mais ousada de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como o fim do desmatamento ilegal. O PL 1.539/2021, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que antecipa […]