O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) como uma modalidade de ensino independente — antes incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela […]

Política e Administração Pública 04/08/2021 – 10:23   •   Atualizado em 03/08/2021 – 10:24 Roberto Jayme/Ascom/TSE A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 marcou duas reuniões nesta quarta-feira (4) para discutir o parecer da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A […]

04/08/2021 – 10:20   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Lira disse que há uma tendência de a comissão rejeitar o voto impresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que o debate sobre o voto impresso está mal colocado e defendeu prudência e paciência para […]

Home Áudios Jeziel Carvalho | 04/08/2021, 09h19 As aulas presenciais estão sendo retomadas em diversos estados, o que tem provocado dúvidas e debates. O Senado discutiu, na comissão temporária que acompanha as ações de combate à covid-19, formas seguras e eficientes para o retorno dos alunos para a escola. O […]

Home Áudios Jeziel Carvalho | 04/08/2021, 08h51 Nesta quarta-feira (4) é celebrado o Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer. A data chama a atenção para os cuidados com a saúde, ações de prevenção e busca de tratamento adequado para a doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) […]

Direito e Justiça 04/08/2021 – 09:06   belchonock/DepositPhotos PEC permite que ministros também integrem o conselho e não apenas juízes A comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera as regras de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reúne-se nesta […]

‘Tenho culpa, sim’, diz reverendo à CPI da Pandemia sobre negociação de vacinas 04/08/2021, 08h50 O reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador de uma entidade privada chamada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, disse na terça-feira (3), em depoimento à CPI da Pandemia, que tem culpa nas supostas irregularidades envolvendo a […]

Política e Administração Pública 04/08/2021 – 08:37   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham servidores federais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos […]

04/08/2021 – 08:10   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Leo de Brito, autor do requerimento para a audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para debater denúncia contra o Centro […]

03/08/2021 – 23:32 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. […]

03/08/2021 – 22:37   •   Atualizado em 03/08/2021 – 23:11 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de […]

03/08/2021 – 22:13   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial que analisa a proposta Representantes de servidores públicos de diferentes carreiras afirmaram aos deputados da comissão especial da reforma administrativa que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela PEC 32/20, do […]

Agropecuária Deputados aprovaram nesta terça-feira proposta que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização 03/08/2021 – 21:48   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Arthur Lira: a votação foi resultado de acordo entre líderes de diferentes partidos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a negociação […]

Agropecuária Proposta aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia 03/08/2021 – 21:27   Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o […]

03/08/2021 – 21:13   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que estabelece um novo marco legal para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. O objetivo é assegurar direitos e princípios éticos na relação entre patrocinador da pesquisa, pesquisador […]