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15 de outubro de 2021

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Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Na quarta (13), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto […]

15 de outubro de 2021

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Áudio: Projeto que altera limite de proteção de margens de rios em área urbana vai à Câmara

Home Áudios Regina Pinheiro | 14/10/2021, 19h43 O Senado aprovou o PL 2.510/2019, projeto de lei que prevê alterações no Código Florestal para permitir que os municípios e o Distrito Federal definam por meio de lei municipal ou distrital o tamanho das margens dos rios e córregos nas áreas urbanas […]

15 de outubro de 2021

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Nelsinho Trad pede que Câmara vote projeto de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que busque um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para a votação do PLP 46/2021. Aprovado pelo Senado em agosto passado, esse projeto institui o Programa de Renegociação em Longo […]

15 de outubro de 2021

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Marcelo Castro vê avanços no projeto que altera regras do Imposto de Renda

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) parabenizou a equipe econômica do governo pela iniciativa de apresentar o projeto de lei (PL 2.337/2021) que altera regras do imposto de renda. Na sua opinião, a proposta é um avanço na busca da justiça fiscal. Já aprovada pela Câmara […]

15 de outubro de 2021

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Estados grandes e pequenos disputam divisão de emendas de bancada ao Orçamento

14/10/2021 – 20:02 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Adriana Ventura criticou destinação de emendas de bancadas a municípios, como se fossem emendas individuais Parlamentares de estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei […]

15 de outubro de 2021

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COMUNICADO – Prorrogação das inscrições dos Editais LAB-PE 2021

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informa que, após uma análise técnica do fluxo de dados no Mapa Cultural de Pernambuco durante o último dia de inscrição nos editais LAB-PE 2021, identificou um grande número de proponentes que foram impedidos de concluir sua inscrição, apesar de já estarem trafegando na […]

15 de outubro de 2021

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Dário Berger: alta dos preços dos alimentos afeta principalmente os mais pobres

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Dário Berger (MDB-SC) manifestou preocupação com a alta dos preços dos alimentos, que afeta principalmente a população mais pobre. De acordo com o parlamentar, essa percepção ficou ainda mais nítida após conversas com pessoas de todas as regiões de Santa Catarina, estado que […]

15 de outubro de 2021

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Santuário de Nossa Senhora Aparecida em Londrina recebe voto de aplauso após pedido de Arns

Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) solicitou voto de aplauso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado na cidade de Londrina (PR). Ele destacou que haverá uma série de comemorações pelos 70 anos como paróquia e 25 anos como santuário. O pedido foi acatado pelo presidente […]

15 de outubro de 2021

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Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de […]

15 de outubro de 2021

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Comissão promove debate sobre o Dia Nacional da Vaquejada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 14/10/2021 – 21:05 Tatiana Azeviche/Governo da Bahia A vaquejada é considerada uma manifestação cultural no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de […]

15 de outubro de 2021

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Relator busca consenso entre indústria e agronegócio para ampliar alcance do RenovaBio

14/10/2021 – 20:12 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O relator José Mário Schreiner pediu consenso entre produtores rurais e indústria O deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) cobrou diálogo e consenso entre os produtores rurais e o setor industrial em torno de benefícios previstos na Lei do RenovaBio, que criou a […]

15 de outubro de 2021

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Audiência vai debater ações da Secretaria do Patrimônio da União

Cidades e transportes 14/10/2021 – 20:03 Agência Brasil Fabiana Rodopoulos, secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (20) para debater as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), […]

14 de outubro de 2021

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Pernambuco promove Dia D para atualizar caderneta de vacinação das crianças

Pernambuco promoverá, no próximo sábado (16), o dia “D”, da campanha de multivacinação para a atualização da caderneta de vacinação das crianças. O secretário André Longo convocou a população, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14), para participar do Dia D da Campanha e reforçou o compromisso do Governo de […]

14 de outubro de 2021

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Secretaria de Educação apresenta balanço em sessão desta quarta-feira

Na última quarta-feira (13), a Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho recebeu a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, encabeçada pelo secretário Heberte Gomes. O intuito foi a apresentação do balanço do que foi realizado pela pasta ao longo dos últimos nove meses. A prestação de contas é […]

14 de outubro de 2021

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Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama terá sessão especial

Em votação simbólica, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (14), requerimento para realização de sessão especial do Senado, no dia 26 de outubro, para marcar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. O pedido (RQS 2.157/2021) é de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com apoio de vários outros senadores. […]