Editor, Autor em AgoraPE - Página 2008 de 3037

6 de maio de 2022

CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrigerantes. O PL 2.183/2019, que institui essa alíquota, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção, além de reduzir o consumo, é destinar o dinheiro arrecadado […]

6 de maio de 2022

CAE pode votar dedução no IR para remédios contra câncer e diabetes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promove abatimento no imposto de renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes (PLS 523/2011). A proposta se dirige a […]

6 de maio de 2022

Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasileiros. Ele disse que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem estrutura para garantir a higidez do processo eleitoral e da apuração dos […]

6 de maio de 2022

Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Senado sentiu “fortes dores abdominais” nesta sexta-feira (6) e em seguida foi atendido em um hospital de Brasília, de acordo com a nota divulgada pela assessoria. A nota também destaca que a transferência […]

6 de maio de 2022

Áudio: Sancionada lei que garante equipamentos e mobiliário adequados para escolas públicas

Home Áudios Sabrina Dias | 06/05/2022, 16h10 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante da rede pública. A norma tem como origem o projeto (PLS 305/2008), do ex-senador […]

6 de maio de 2022

Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta altera o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas 06/05/2022 – 18:35 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Proposta deve diminuir insegurança jurídica, diz Souza O Projeto de Lei 947/22 prevê que as empresas de sementes transgênicas não se […]

6 de maio de 2022

Áudio: Lei autoriza entidade beneficente a obter recursos com título de capitalização

Home Áudios Bianca Mingote | 06/05/2022, 17h51 Foi sancionada nesta semana a Lei 14.332/2022, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização (essa lei teve origem no PLS 329/2018, projeto de lei da ex-senadora Ana Amélia). A medida só vale para entidades certificadas pelo novo […]

6 de maio de 2022

Áudio: Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública

Home Áudios Carol Teixeira | 06/05/2022, 17h38 Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.330 de 2022 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Publica e Defesa Social. O plano prevê o atendimento humanizado às mulheres vítimas […]

6 de maio de 2022

Áudio: Vetada na íntegra Lei Orlando Brito

Home Áudios Regina Pinheiro | 06/05/2022, 16h38 O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente (VET 21/2022) o projeto (PLC 141/2015) que isentaria de tributos de importação equipamentos e materiais fotográficos e cinematográficos profissionais. A isenção teria duração de 5 anos, a contar da publicação da nova Lei, que seria […]

6 de maio de 2022

Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes

Direitos Humanos Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema 06/05/2022 – 17:44 Depositphotos Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos […]

6 de maio de 2022

Áudio: Portugal também terá comissão para bicentenário da Independência

Home Áudios Janaína Araújo | 06/05/2022, 16h49 O Parlamento de Portugal também terá uma comissão especial para as comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil — a outra comissão é a que foi constituída pelo Senado brasileiro, que tem como coordenador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O presidente do Parlamento português, Augusto […]

6 de maio de 2022

Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos no setor. A reunião tem início às 14h30 na sala 6 da […]

6 de maio de 2022

Áudio: Anunciados vencedores estaduais do concurso de redação do programa Jovem Senador

Home Áudios Rodrigo Resende | 06/05/2022, 16h40 Os 27 vencedores estaduais do concurso de redação do programa Jovem Senador foram divulgados nesta sexta-feira (06). O resultado completo pode ser acessado no Podcast “Rádio Senado Entrevista”, em aplicativos de podcast ou no site da Rádio Senado. Para o Senador Randolfe Rodrigues […]

6 de maio de 2022

Comissão vai debater desestatização da Ceasa e companhia de armazéns de Minas Gerais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Estatais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização 06/05/2022 – 14:42 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Deputado lembrou importância da Ceasa para a segurança alimentar A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (10) para debater […]

6 de maio de 2022

Presidente da Câmara de Jaboatão lançado como pré-candidato à Alepe

Por Hamilton Rocha- Repórter do Blog O presidente da Câmara de Jaboatão dos Guararapes, Adeildo Pereira Lins, conhecido na Adeildo da Igreja (PL), foi anunciado na noite desta quinta-feira (5) como pré-candidato à Alepe pelo grupo dos irmãos Ferreira. O anuncio aconteceu em hotel no bairro de Piedade e contou […]