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18 de outubro de 2022

Congresso votará crédito especial de R$ 39,8 milhões à Justiça Federal

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de decreto legislativo que autoriza crédito especial em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00 para a Justiça Federal. Os recursos serão usados na aquisição de edifícios-sede e implantação de usinas fotovoltaicas nos já existentes já existentes. A proposta será analisada […]

18 de outubro de 2022

Proposta destina R$ 39,8 milhões para ações da Justiça Federal

Direito e Justiça 18/10/2022 – 13:01 Renato Alves/Agência Brasília Parte dos recursos será destinada à implantação de usinas fotovoltaicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 39,8 milhões destinado à Justiça Federal. Os recursos serão oriundos do cancelamento de […]

18 de outubro de 2022

Projeto abre crédito de R$ 26,5 milhões para Indústrias Nucleares do Brasil

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 26,5 milhões no orçamento de investimentos para a empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Caso a proposta (PLN 36/2022) seja aprovada, os recursos serão usados para assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos […]

18 de outubro de 2022

Proposta destina R$ 231,7 milhões para ações do Ministério da Justiça

Segurança 18/10/2022 – 11:09 Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro será usado, por exemplo, para custear sistemas de inteligência penitenciária O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/22, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 231,7 milhões destinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os recursos decorrem […]

18 de outubro de 2022

Vídeo: Ferramenta do Senado permite acompanhar execução orçamentária para mulheres

18/10/2022, 09h44 O Painel Orçamento Mulher reúne despesas do Poder Executivo destinadas a políticas para o público feminino e é atualizada diariamente. A plataforma tem o objetivo de fortalecer a transparência das ações e dos gastos públicos com mulheres. A ferramenta foi desenvolvida pela Consultoria de Orçamento do Senado em parceria com […]

18 de outubro de 2022

Livros didáticos poderão ter advertência contra consumo de drogas

Os livros didáticos distribuídos às redes públicas de educação básica poderão ter na contracapa mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Projeto apresentado pelo senador Guaracy Silveira (Avante-TO) altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) para tornar […]

18 de outubro de 2022

Câmara Mirim 2022 começa nesta quarta em edição virtual com 120 estudantes

Educação, cultura e esportes A ação educativa, realizada anualmente, já está em sua 17ª edição 18/10/2022 – 10:07 O Câmara Mirim 2022, que começa nesta quarta-feira (19), vai reunir virtualmente, 120 estudantes de várias partes do País. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é voltado para estudantes do 5º […]

18 de outubro de 2022

Cancelado debate sobre projeto que dispensa registro para remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública marcada inicialmente para esta quarta-feira (19) para debater o projeto de lei que dispensa o registro de remédios comprados pelo Ministério da Saúde por intermédio de organizações internacionais (PL 2.128/2019). A audiência será reagendada. O cancelamento atende a pedido do […]

18 de outubro de 2022

CDH pode convidar Damares a esclarecer denúncias de exploração sexual

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota nesta terça-feira (18), a partir das 14h, um requerimento de convite para que a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, compareça ao colegiado para prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó […]

18 de outubro de 2022

Vídeo: Senado celebra Dia do Administrador em sessão especial

18/10/2022, 08h38 Uma sessão especial comemorativa foi promovida nesta segunda-feira (17) no Plenário do Senado em homenagem ao Dia do Administrador, celebrado em setembro. Autoridades e representantes do setor participaram da sessão, que foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do pedido da homenagem. Saiba mais Administradores defendem maior participação […]

18 de outubro de 2022

Proposta destina R$ 60,6 mil para indenizações a servidores públicos

Política e Administração Pública 18/10/2022 – 09:01 Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados A Anvisa é um dos órgãos beneficiados pelo crédito extra O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 38/22, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 60,6 mil para quitação de sentenças judiciais. Os recursos serão oriundos […]

18 de outubro de 2022

Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde

Política e Administração Pública 18/10/2022 – 08:18 Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho do presidente da República O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se às 14 horas no plenário 9 para discutir […]

18 de outubro de 2022

Câmara pode votar hoje medidas provisórias e urgência para propostas sobre pesquisa eleitoral

Plenário Entre os itens em pauta está a MP que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada 18/10/2022 – 07:26 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (18) a votação de medidas provisórias (MPs) […]

18 de outubro de 2022

Miguel Coelho reafirma apoio a Raquel e prepara agenda no Sertão

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda (17), o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), que reiterou seu apoio à postulante e confirmou agenda de campanha no município no próximo sábado (22). Candidato a governador que obteve 884 mil votos, Miguel afirmou que tem a […]

17 de outubro de 2022

Áudio: Em homenagem, representantes de conselhos de administração pedem mais participação do setor

Home Áudios Janaína Araújo | 17/10/2022, 20h09 Profissão regulamentada em 1965, a administração, com seus conselhos federal e regionais, esteve representada em sessão em homenagem ao Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro. Evento atendeu a requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que presidiu a sessão. Opções: Download MAIS […]