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dezembro 21, 2022

Câmara aprova reajuste do subsídio de membros da Defensoria Pública da União; acompanhe

Política e Administração Pública O subsídio do defensor público-geral federal será reajustado em três parcelas 21/12/2022 – 12:12   Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago deu parecer favorável, mas com reajuste menor O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), […]
dezembro 21, 2022

MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros auferidas no período […]
dezembro 21, 2022

Áudio: Senado aprova empréstimo internacional para Alagoas

Home Áudios Bruno Lourenço | 21/12/2022, 10h37 O Senado aprovou um empréstimo internacional (MSF 94/2022) no valor de US$ 36 milhões para o estado de Alagoas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que o dinheiro, que virá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será utilizado na modernização da gestão do […]
dezembro 21, 2022

Áudio: Projeto que regulamenta profissão de salva-vidas segue ao Plenário

Home Áudios Bruno Lourenço | 21/12/2022, 10h33 O PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas, recebeu nesta terça-feira (20) parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Agora o texto segue para votação no Plenário do Senado. O relator da matéria na CAS foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Opções: […]
dezembro 21, 2022

Plenário da Câmara inicia Ordem do Dia com análise de propostas; acompanhe

Plenário 21/12/2022 – 11:25   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deu início há pouco à Ordem do Dia desta quarta-feira (21). No momento, os parlamentares estão analisando o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta, […]
dezembro 21, 2022

Projeto prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Lei estabelece prazo até final de 2022 para aplicação de recursos do fundo em operações de crédito destinadas às Santas Casas 21/12/2022 – 10:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Brito: “Findo o prazo atualmente em vigor, o setor será consideravelmente prejudicado” O […]
dezembro 21, 2022

Vídeo: Senadora propõe multa maior para uso de celular ao volante

21/12/2022, 09h58 Terceira causa de mortes no trânsito, o uso de celular ao volante pode ter sua multa dobrada de valor. É o que propõe o projeto (PL 2.699/2022) apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE). Ela acredita que o agravamento da pena vai contribuir para a diminuição do […]
dezembro 21, 2022

Áudio: Sugestão Legislativa de reajuste anual para bolsas de pesquisa tramita na CDH

Home Áudios Bruno Lourenço | 21/12/2022, 09h43 Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma Sugestão Legislativa com objetivo de assegurar o reajuste anual das bolsas de pesquisa do CNPq e Capes. A Sugestão Legislativa foi enviada ao Senado pelo estudante Lucas Ormena, de Alagoas, por meio […]
dezembro 21, 2022

Quinteto Violado recebe Medalha Joaquim Nabuco

MÚSICA – Comenda sugerida por Priscila Krause reconhece contribuições à cultura pernambucana. Foto: Jarbas Araújo Do alto de uma trajetória de mais de 50 anos, o conjunto instrumental e vocal Quinteto Violado foi agraciado com a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, em solenidade na noite desta terça (20). A honraria […]
dezembro 21, 2022

Recife divulga programação do Réveillon 2023

O Recife celebra a chegada de 2023 com muita música e alegria em dois polos preparados especialmente para o Réveillon.  A Prefeitura montou uma programação  com atrações nacionais, artistas locais e um espaço inteiramente comandado por rainhas do Brega da cidade. Em Boa Viagem, Marcelo Falcão, Jorge Aragão, Almério e […]
dezembro 21, 2022

Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos

21/12/2022, 09h05 Entre os projetos de lei aprovados pelo Senado nesta terça-feira (20) está o PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. Agora essa proposta retornará à Câmara dos Deputados — onde teve origem — para ser novamente analisada. O Senado também […]
dezembro 21, 2022

Comissão mista pode votar Orçamento de 2023 nesta quarta

Economia Também estão na pauta da comissão para serem votadas as prestações de contas do TCU e as contas presidenciais 21/12/2022 – 09:04   Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório […]
dezembro 21, 2022

Comissão da reforma tributária reúne-se nesta quarta para votar parecer

Economia 21/12/2022 – 08:39   Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quarta-feira (21) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). O texto foi apresentado no dia 15, mas um pedido de […]
dezembro 21, 2022

Ricardinho: “Câmara do Cabo sai de um histórico de descrédito para viver um novo momento”

O presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho) termina o segundo ano da atual legislatura fazendo um balanço positivo de sua gestão e dos trabalhos na Casa Vicente Mendes. “A Câmara bateu todos os recordes de indicações, requerimentos e Projetos de Lei que beneficiam […]
dezembro 21, 2022

Comissão externa que acompanha enfrentamento da Covid-19 pode votar relatório nesta quarta

Saúde 21/12/2022 – 08:01   Divulgação/Fiocruz Integrantes da comissão visitaram a Fiocruz no primeiro ano da pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 reúne-se nesta quarta-feira (21) para discussão e votação do relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Criada em fevereiro […]
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