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24 de maio de 2023

Áudio: CAS aprova ações do Julho Amarelo, para prevenção de hepatites virais

Home Áudios Iara Farias Borges | 24/05/2023, 16h21 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta (17) um projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante o Julho Amarelo, destinado a conscientizar sobre as hepatites virais. De autoria do então deputado e agora ministro-chefe da Secretaria de […]

24 de maio de 2023

Bittar esclarece declaração de Flávio Dino sobre verba do FNSP para o Acre

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, que afirmou que o Acre tem R$ 91 milhões para gastar do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Para o parlamentar, a fala deu a entender que o dinheiro teria […]

24 de maio de 2023

Vídeo: Presidente do Senado dialoga com governadores

24/05/2023, 15h57 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta quarta-feira (24) da 14ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília. O piso da enfermagem e a reforma tributária foram alguns dos assuntos em pauta.

24 de maio de 2023

Chanceler diz que Brasil defende a paz e a negociação entre Rússia e Ucrânia

24/05/2023 – 16:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Vieira: Brasil adota um “equilíbrio construtivo” no conflito entre Rússia e Ucrânia O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados que o Brasil adota um “equilíbrio construtivo” na posição sobre o conflito entre Rússia […]

24 de maio de 2023

Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente na MP dos ministérios

24/05/2023 – 15:48 • Atualizado em 24/05/2023 – 16:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva espera reverter mudanças propostas no relatório da medida provisória A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a retirada de atribuições da Pasta proposta no relatório […]

24 de maio de 2023

Vídeo: Prazo para aposentado por invalidez recorrer à Justiça poderá ser ampliado

24/05/2023, 15h24 O trabalhador aposentado por invalidez que precisa recorrer ao Judiciário para garantir seus direitos poderá contar com mais prazo. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto (PL 298/2023) que amplia o prazo de prescrição por mais cinco anos quando a pessoa não tem condições […]

24 de maio de 2023

Vídeo: Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB

24/05/2023, 15h23 O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta (24), inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o PL 1.852/2023, o profissional infrator pode ser afastado do exercício […]

24 de maio de 2023

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a realização de uma audiência pública sobre o PL 503/2020, que trata do direito de acesso público a dados sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. O presidente […]

24 de maio de 2023

Comissão debate impactos da má conservação de rodovias em Roraima na produção agrícola e exportações

24/05/2023 – 15:10 Divulgação Trecho da BR-174, em Roraima, em obras A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre o impacto das rodovias de Roraima no agronegócio, na agricultura familiar e nas relações com os países vizinhos. […]

24 de maio de 2023

Ministro ataca parecer do Ibama sobre extração de petróleo na foz do Amazonas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou como “uma incoerência e um absurdo” a exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a realização de novos estudos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral norte do país. Ele participou […]

24 de maio de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 24/5/23

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24 de maio de 2023

Áudio: A CPMI do 8 de janeiro deverá ser instalada nesta quinta-feira

Home Áudios Hérica Christian | 24/05/2023, 14h25 A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de janeiro deverá ser instalada nesta quinta-feira (25). Deputados e senadores vão investigar os ataques às sedes dos Três Poderes. O senador Otto Alencar (PSD-BA) explicou que na reunião já serão definidos o presidente, […]

24 de maio de 2023

Lira vê fatiamento como alternativa para aprovar PL das Fake News

Política e Administração Pública Presidente fala também sobre a relação do governo Lula com o Congresso 24/05/2023 – 14:17 Acervo Câmara dos Deputados Lira critica lobby das big techs contra projeto das fake news O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rejeição à urgência […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova estímulo à titulação de terras para mulheres trabalhadoras

Agropecuária Relator entende que a titulação em nome das mulheres assegura que a propriedade será utilizada em proveito de toda a família 24/05/2023 – 13:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]

24 de maio de 2023

CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais

Educação, cultura e esportes Já são direitos sociais, entre outros, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia 24/05/2023 – 11:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mendonça Filho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou […]