Editor, Autor em AgoraPE - Página 2784 de 3037

22 de setembro de 2021

audio:-senadores-aprovam-mp-que-muda-as-regras-de-fundos-constitucionais

Áudio: Senadores aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais

Home Áudios Pedro Pincer | 21/09/2021, 21h28 O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos. A Medida Provisória muda, também, as regras do Fundo […]

22 de setembro de 2021

pavimentacao-da-estrada-que-liga-rr-a-guiana-beneficiara-toda-a-regiao-norte,-diz-rodrigues

Pavimentação da estrada que liga RR a Guiana beneficiará toda a Região Norte, diz Rodrigues

Em pronunciamento, nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) teve a oportunidade de conversar com Marcos Prado Troyjo, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), sobre um projeto de pavimentação da estrada que liga Boa Vista, em Roraima, ao […]

22 de setembro de 2021

medicos-defendem-vacinacao-de-adolescentes-e-reforco-para-idosos-e-profissionais-de-saude

Médicos defendem vacinação de adolescentes e reforço para idosos e profissionais de saúde

21/09/2021 – 21:47 Em audiência na Câmara, pesquisadores e entidades médicas e de enfermagem defenderam, nesta terça-feira (21), a continuidade da vacinação de adolescentes a partir de 12 anos de idade e da aplicação de doses de reforço em idosos e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde garantiu […]

22 de setembro de 2021

camara-pode-votar-nesta-quarta-projeto-de-isencao-do-ir-para-aposentado-com-sequelas-de-covid

Câmara pode votar nesta quarta projeto de isenção do IR para aposentado com sequelas de Covid

21/09/2021 – 21:38 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos […]

22 de setembro de 2021

audio:-senado-aprova-mp-que-cria-a-autoridade-nacional-de-seguranca-nuclear

Áudio: Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Home Áudios Pedro Pincer | 21/09/2021, 21h24 O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP 1.049/2021) que cria um órgão para monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear. A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear […]

22 de setembro de 2021

Senado amplia uso de fundo de Infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2021, que teve origem na Medida Provisória (MP) 1.052/2021. O texto permite a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal […]

22 de setembro de 2021

alvaro-quer-quebrar-monopolio-estatal-na-producao-de-radioisotopos-e-radiofarmacos

Álvaro quer quebrar monopólio estatal na produção de radioisótopos e radiofármacos

Em pronunciamento, nesta terça-feira (21), o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) destacou a necessidade da aprovação de um projeto de sua autoria que quebra o monopólio estatal da produção de radioisótopos e radiofármacos, o que evitaria situações como a atual ameaça a dois milhões de pacientes, com a interrupção do fornecimento […]

22 de setembro de 2021

camara-aprova-urgencia-para-projeto-que-altera-regra-de-financiamento-aos-estados

Câmara aprova urgência para projeto que altera regra de financiamento aos estados

Plenário 21/09/2021 – 20:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela Lei […]

22 de setembro de 2021

camara-aprova-proposta-que-transforma-cargos-do-mpu

Câmara aprova proposta que transforma cargos do MPU

Plenário As mudanças são no âmbito do Ministério Público do DF 21/09/2021 – 18:55 • Atualizado em 21/09/2021 – 20:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão apresentou emenda ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 813/21, do Ministério Público da […]

21 de setembro de 2021

NOTA DE PESAR – Henrique Annes

Postado em: Música 21/09/2021 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) expressam profundo pesar pelo falecimento de Henrique Annes, um dos grandes nomes da música pernambucana. O violonista e compositor pernambucano, professor do Conservatório Pernambucano de Música e com um […]

21 de setembro de 2021

confucio-pede-que-itamaraty-ajude-a-repatriar-o-corpo-de-brasileira-morta-no-deserto-dos-eua

Confúcio pede que Itamaraty ajude a repatriar o corpo de brasileira morta no deserto dos EUA

Em pronunciamento, nesta terça-feira (21), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu ao Senado que acione o Ministério das Relações Exteriores, para encontrar uma maneira de repatriar o corpo da brasileira Lenilda Pereira de Oliveira, que morreu de fome e sede no deserto, nos Estados Unidos, quando tentava entrar ilegalmente naquele […]

21 de setembro de 2021

esperidiao-amin-defende-maior-reciprocidade-entre-brasil-e-eua-na-questao-dos-vistos

Esperidião Amin defende maior reciprocidade entre Brasil e EUA na questão dos vistos

Em pronunciamento nesta terça-feira (21), o senador Esperidião Amin (PP-SC) propôs que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) promova uma audiência pública para discutir a falta de reciprocidade entre Brasil e Estados Unidos na questão dos vistos. Ele afirmou que, enquanto os cidadãos norte-americanos podem […]

21 de setembro de 2021

senado-aprova-mp-que-cria-a-autoridade-nacional-de-seguranca-nuclear

Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), determinada pela Medida Provisória (MP) 1.049/2021, foi ratificada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21), em votação simbólica. Como não houve alterações de mérito em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2 de setembro, o Projeto de Lei […]

21 de setembro de 2021

aprovada-urgencia-para-projeto-que-regulamenta-imunidade-tributaria-de-entidade-beneficente

Aprovada urgência para projeto que regulamenta imunidade tributária de entidade beneficente

21/09/2021 – 19:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que fixa as condições para que entidades beneficentes de assistência […]

21 de setembro de 2021

deputados-aprovam-urgencia-para-projeto-que-prorroga-incentivo-fiscal-ao-comercio

Deputados aprovam urgência para projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

21/09/2021 – 19:44 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos […]