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15 de maio de 2023

Projeto permite concessão para gerenciar espaços em postes de iluminação

15/05/2023 – 14:58 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ordenar a instalação de fios de energia elétrica O Projeto de Lei 3088/22 autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a conceder para a iniciativa privada a gestão e a comercialização dos espaços públicos em postes de energia elétrica. […]

15 de maio de 2023

Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (15). A reunião integrou um ciclo de debates proposto pelo presidente da CDH, senador […]

15 de maio de 2023

Congresso Nacional homenageia 75 anos do Estado de Israel

O Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 75 anos de criação do Estado de Israel. O país declarou sua independência em 14 de maio de 1948, cerca de três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, quando 6 milhões de judeus foram mortos. A […]

15 de maio de 2023

Vídeo: Ao vivo: CDH debate efeitos da pulverização de agrotóxicos – 15/5/23

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15 de maio de 2023

Cancelado debate sobre a recuperação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana

15/05/2023 – 13:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promoveria na próxima terça-feira (16) para debater a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, […]

15 de maio de 2023

Comissão de Meio Ambiente promove debate sobre a restauração da Mata Atlântica

Meio ambiente e energia 15/05/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do requerimento A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os compromissos do Brasil com a Década da Restauração dos Ecossistemas dentro das […]

15 de maio de 2023

Comissão de Saúde debate projeto que fixa piso salarial para agentes de vigilância sanitária

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto equipara profissionais a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias 15/05/2023 – 12:33 Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública […]

15 de maio de 2023

Ciclo de escutas da Lei Paulo Gustavo começa nesta segunda-feira (15)

Postado em: Secretaria de Cultura 14/05/2023 A última rodada de escutas da Lei Paulo Gustavo, realizada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, ganhou uma novidade no calendário. No dia 30 de maio, um novo encontro foi marcado, dedicado aos artistas, produtores e técnicos das periferias do […]

15 de maio de 2023

Áudio: Debatedores na CE defendem diagnóstico preciso da educação para o novo PNE

Home Áudios Iara Farias Borges | 15/05/2023, 13h22 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou nesta segunda-feira (15) a primeira audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que expira no ano que vem. A iniciativa é do presidente do colegiado, senador […]

15 de maio de 2023

Cancelada audiência pública sobre transposição do São Francisco

Cidades e transportes 15/05/2023 – 13:28 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco. O pedido para […]

15 de maio de 2023

Projeto veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares

Segurança Texto reserva ainda 1/3 das vagas nos concursos da policial militar para mulheres 15/05/2023 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na promoção ou no ingresso em concursos públicos para […]

15 de maio de 2023

Projeto suspende dispositivos de resolução da Aneel sobre geração distribuída

Consumidor Deputado afirma que normas da agência reguladora extrapolam o previsto no marco legal da geração distribuída 15/05/2023 – 13:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Andrada: a norma da Aneel cria parâmetros que não existem no marco legal O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 59/23 suspende dispositivos da […]

15 de maio de 2023

Áudio: Lei que torna Adhemar Ferreira da Silva ‘herói da pátria’ é sancionada

Home Áudios Pedro Pincer | 15/05/2023, 08h40 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.575, de 2023, é resultado do projeto de lei (PL) 3.322/2021, da deputada Lídice da […]

15 de maio de 2023

CDH debate na terça-feira propostas ligadas à comunidade LGBTQIA+

As violações de direitos sofridas por pessoas LGBTQIA serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcada para as 9h da terça-feira (16). O presidente do colegiado e autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT-RS), explica que o evento tem como foco debater as proposições de interesse […]

15 de maio de 2023

Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes

15/05/2023 – 10:47 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Nós temos que construir votos no Plenário” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, […]