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11 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: medidas para ampliar tratamento do câncer estão entre os destaques da semana

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (9), a medida provisória que prioriza a inclusão em planos de saúde da cobertura de tratamento oral contra câncer (MP 1.067/2021). O texto impõe prazo menor para análise desses pedidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Aprovada na quinta-feira (10) pela Câmara, […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: Estudantes inadimplentes do Fies podem renegociar as dívidas a partir do dia 7 de março

Editada no final do ano passado, Medida Provisória permite a renegociação de contratos do Fies, firmados até 2017. Os estudantes inadimplentes poderão aderir ao novo pagamento com descontos de 92% a partir do dia 7 de março. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto que perdoa todas as dívidas […]

11 de fevereiro de 2022

Audiência discute na terça projeto que criação o Estatuto do Aprendiz

Educação, cultura e esportes Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos 11/02/2022 – 15:16 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha aprendendo uma profissão A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto […]

11 de fevereiro de 2022

Às vésperas da data do Carnaval, auxílio emergencial para artistas ainda é dúvida

No segundo ano sem a festa, os artistas aguardam novamente as casas legislativas aprovarem os projetos de lei enviados pelos poderes executivos para que sejam lançados os editais. São trâmites que já poderia ter sido antecipados, se não fosse pelo constante adiamento da decisão de realizar ou não a festa. […]

11 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara regulamenta pensão dos servidores que morreram de covid-19 na linha de frente

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em abril de 2020, lei concedendo pensão especial aos familiares de servidores que morreram de covid-19 na linha de frente do combate à pandemia. Apesar da lei estar completando quase dois anos, apenas agora o governador Paulo Câmara (PSB) editou o decreto regulamentando a […]

11 de fevereiro de 2022

Índice de Atividades Turísticas fecha 2021 com alta superior a 21% no Brasil

Resultados medidos pelo IBGE apresentaram aumento em todas as 12 Unidades da Federação pesquisados pelo instituto Publicado em 11/02/2022 13h34 O Brasil encerrou 2021 com alta de 21,1% no Índice de Atividades Turísticas, confirmando a tendência de recuperação do setor. É o que aponta a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: Soraya Thronicke pede apoio para projetos em defesa das mulheres

Home Áudios Janaína Araújo | 11/02/2022, 14h20 A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) chamou atenção para o número crescente de feminicídios. Ela apontou projetos de lei que ao seu ver ajudariam a reduzir os casos de violência. Entre as propostas estão o PL 2.450/2019, que permite ao advogado da vítima ou […]

11 de fevereiro de 2022

Vídeo: Pacheco vai se reunir com líderes para discutir preços de combustíveis

11/02/2022, 14h11 Propostas que tentam conter aumentos no preço dos combustíveis podem ser votadas na semana que vem. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu uma reunião de líderes na manhã desta segunda-feira, dia 14, para discutir o assunto.

11 de fevereiro de 2022

Áudio: Senadoras lamentam ausência do esporte nas prioridades do governo para 2022

Home Áudios Rodrigo Resende | 11/02/2022, 13h08 As senadoras Leila Barros (Cidadania-DF) e Nilda Gondim (MDB-PB) lamentaram a falta de projetos relacionados ao esporte nas prioridades do governo para 2022. Leila Barros também cobrou o envio ao Congresso do Plano Nacional do Desporto, criado pela Lei Pelé em 1998. Opções: […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação 11/02/2022 – 13:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: brigas no trânsito estão cada vez mais comuns, algumas resultando em morte O Projeto de […]

11 de fevereiro de 2022

Aumento de 9,69% no valor das passagens de ônibus na Região Metropolitana é aprovado

O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou, no final da manhã desta sexta-feira (11), o reajuste no valor das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). Pelos votos no conselho, foi aprovada a proposta do Grande Recife Consórcio de Transporte, de reajuste de 9,69%. Assim, o Anel […]

11 de fevereiro de 2022

Deputado Ossesio se reúne com ministra Damares Alves

Em Brasília, o secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva se reuniu recentemente com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de assuntos como o conselho tutelar. Dentre os assuntos que conversaram, foi sobre a situação da família, a violência contra a mulher […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos

Para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos (PL 6.299/2002), o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou ao final do ano passado o PL 3.668/2021, que pretende acelerar o estabelecimento de um marco jurídico para […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: CSF debateu soluções para redução da burocracia tributária

Home Áudios Raquel Teixeira | 11/02/2022, 13h10 A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta sexta-feira (11) soluções tecnológicas para reduzir a burocracia tributária e promover o desenvolvimento econômico do país. O economista Luiz Carlos Hauly apontou que o Brasil tem o pior sistema tributário do mundo, responsável pela estagnação […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: Projeto sobre atos terroristas será debatido em sessão temática

Home Áudios Iara Farias Borges | 11/02/2022, 13h09 O projeto sobre atos considerados terroristas (PLS 272/2016) será debatido em sessão temática no Plenário, a pedido do relator senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ao defender mais debate, o senador Paulo Rocha (PT-PA) sugeriu que a proposta volte às comissões. Para o autor, […]