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16 de janeiro de 2023

Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita

16/01/2023 – 18:41 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em análise na Câmara dos Deputados, as partes concederão vistos de visita com prazo de validade de até cinco anos, para um período autorizado de […]

16 de janeiro de 2023

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

16/01/2023 – 16:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta, em análise […]

16 de janeiro de 2023

De volta ao Sertão do São Francisco, Zeca do Rolete apresenta série “Ressonâncias Celestes”

Há um ano, durante o período das Festas de Reis, aconteceu pela primeira vez, no Sertão do São Francisco, o encontro do coco de roda do Mestre Zeca do Rolete, de Paulista (RMR), com os grupos Batuque do Serrote, Capim Lêlê do Coripós e Samba de Véio da Ilha de […]

16 de janeiro de 2023

Áudio: Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Home Áudios Carol Teixeira | 16/01/2023, 16h26 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.529, de 2023, que permite a prorrogação do prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios. A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, […]

16 de janeiro de 2023

Vídeo: Em documento entregue à PGR, Pacheco pede punição aos invasores

16/01/2023, 16h03 Na sexta-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação com informações sobre as pessoas que invadiram o Congresso Nacional no dia 8 de janeiro. Aras afirmou que até esta terça-feira (17) serão abertas ações penais para buscar punição aos invasores. […]

16 de janeiro de 2023

Áudio: Lei define ações para prevenção ao suicídio de policiais

Home Áudios Iara Farias Borges | 16/01/2023, 15h08 A lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública e de defesa social (Lei 14.531/2023) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (10), com três vetos. Autor do […]

16 de janeiro de 2023

Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

Meio ambiente e energia 16/01/2023 – 15:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos […]

16 de janeiro de 2023

Áudio: Sergio Moro elenca prioridades do mandato que começa em 1° de fevereiro

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 16/01/2023, 13h55 Sergio Moro (União-PR) foi eleito senador pelo estado do Paraná nas eleições de 2022 e vai assumir seu primeiro mandato em 1° de fevereiro de 2023. O paranaense promete um mandato que tenha como mote a melhora dos mecanismos de prevenção, detecção […]

16 de janeiro de 2023

Áudio: Eliziane propõe que 8 de janeiro seja o Dia Nacional da Resistência Democrática

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 16/01/2023, 13h45 Foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) projeto de lei que institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: […]

16 de janeiro de 2023

Áudio: Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas

Home Áudios Bruno Lourenço | 16/01/2023, 13h41 Já está na Câmara dos Deputados o projeto aprovado pelo Senado para tentar coibir a litigância de má-fé no ramo empresarial. A proposta (PLS 144/2018) prevê que o abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, será considerado infração concorrencial. O relator na […]

16 de janeiro de 2023

NOTA DE PESAR – Rosa Bomfim

Postado em: Conselho de Preservação 16/01/2023 O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE) expressa os sentimentos, lamentando pelo falecimento de Rosa Virgínia Bomfim Vanderlei, servidora estatutária, recém-aposentada da Unidade de Preservação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Assim, nos solidarizamos com toda […]

16 de janeiro de 2023

MauMau Galeria recebe ações do laboratório de criação artística “Corpas que quebram”

Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a MauMau Galeria (R. Nicarágua, 173 – Espinheiro, Recife – PE) recebe, a partir do dia 26 de janeiro (quinta-feira), as atividades do laboratório de criação artística “Corpas que quebram”. Tendo como objetivo evidenciar o caráter pedagógico que […]

16 de janeiro de 2023

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência 16/01/2023 – 13:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto […]

16 de janeiro de 2023

Raquel vai economizar R$ 26 milhões com a gestão de carros oficiais

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto […]

16 de janeiro de 2023

Em declarada oposição ao governo, Moro confirma defesa da pauta anticorrupção

Identificado com as pautas anticorrupção e da segurança pública, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) garante que não será senador “de uma nota só”. Eleito pelos paranaenses com quase dois milhões de votos, o ex-ministro da Justiça (2019-2020) na gestão Jair Bolsonaro declara abertamente sua oposição ao atual governo. — O combate […]