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23 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

22/11/2022 – 22:11 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para o Projeto de Lei 4815/19, do Senado. Devido às mudanças no […]

23 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos

Cidades e transportes A chamada Lei Padre Júlio Lancelotti busca evitar o afastamento de moradores de rua desses espaços 22/11/2022 – 19:19 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “É necessário que as cidades acolham as pessoas em situação de rua” A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

23 de novembro de 2022

Áudio: CCJ sabatinou indicados para o TST e para o CNJ e CNMP

Home Áudios Roberto Fragoso | 22/11/2022, 20h47 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatinou uma indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a juíza trabalhista Liana Chaib (MSF 72/2022). Ela defendeu ser possível resolver a polêmica do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos conciliando princípios constitucionais como […]

23 de novembro de 2022

Áudio: SUS deve cobrir implantes no coração

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/11/2022, 20h37 O Sistema Único de Saúde deve cobrir implantes de prótese, por meio de cateter, no coração. É o que diz proposta (PL 177/2020) votada na Comissão de Assuntos Econômicos e que segue para a análise do Plenário do Senado. O senador Otto Alencar […]

23 de novembro de 2022

Áudio: Senado comemora Dia Internacional do Empresário Júnior

Home Áudios Marcella Cunha | 22/11/2022, 20h36 O Senado comemorou nesta terça-feira (22) o Dia Mundial do Empresário Júnior. O país tem 33 mil empresários juniores distribuídos em mais de 300 insituições de ensino superior. Eles são responsáveis pela gestão de empresas com a orientação de professor da área e, […]

23 de novembro de 2022

Parlamentares querem retomar aumento de percentual de biodiesel nos postos

Meio ambiente e energia Eles criticaram decisão do conselho nacional de política energética que atrasou a medida 22/11/2022 – 20:42 Depositphotos Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o percentual de 10% de adição de biodiesel ao diesel A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel realizou seminário nesta terça-feira […]

23 de novembro de 2022

Aprovado texto-base de MP que aumenta margem do consignado para servidores federais; acompanhe

Plenário 22/11/2022 – 20:35 Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse total, 5% ficam reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques […]

23 de novembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia elétrica

Plenário Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 22/11/2022 – 20:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2703/22, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que prorroga […]

22 de novembro de 2022

Paulista: 408 famílias são beneficiadas com entrega de residencial

Foi inaugurado, nesta terça-feira (22), no bairro de Maranguape II, em Paulista, o Residencial Governador Eduardo Campos III. As chaves dos apartamentos foram entregues às 408 famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com projeto do Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista […]

22 de novembro de 2022

Heinze pede que pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes entrem na pauta

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) solicitou que a Mesa do Senado coloque em pauta os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentados por diversos senadores. Ele lembrou especificamente que, em março de 2021, foi protocolada uma petição nesse sentido, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que […]

22 de novembro de 2022

Vídeo: Comissão de Agricultura realiza terceira audiência pública sobre novas regras de agrotóxicos

22/11/2022, 20h15 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou, nesta terça-feira (22), a terceira audiência pública para debater o projeto de lei que muda a legislação sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. O debate contou com a participação de representante setor, do Ministério da Agricultura e da […]

22 de novembro de 2022

Aprovada recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello ao CNJ

Com 55 votos favoráveis, nenhum contrário e três abstenções, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga reservada ao Senado Federal. A indicação do conselheiro (OFS 14/2022) foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça […]

22 de novembro de 2022

Deputados analisam MP que aumenta margem do crédito consignado para servidores federais; acompanhe

Plenário 22/11/2022 – 20:14 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito. Antes, o limite era de 35%, […]

22 de novembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia elétrica; acompanhe

Plenário Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 22/11/2022 – 20:06 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2703/22, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que prorroga […]

22 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais; acompanhe

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