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19 de janeiro de 2022

Dani Portela pede a volta das testagens itinerantes de Covid-19 no Recife

A vereadora Dani Portela protocolou nesta terça-feira (18) um ofício endereçado à Secretaria de Saúde do Recife pedindo o aumento dos postos de testagem para Covid-19 sob livre demanda na cidade, com a volta da triagem itinerante e a abertura de novos postos fixos. A equipe de assessoria parlamentar da […]

19 de janeiro de 2022

Em Olinda, Casa Balea debate os caminhos da moda decolonial

Daniel Pereira/Divulgação Oluyiá e Teresa França são as responsáveis pelo debate na Casa Balea Mãe e filha, Teresa França e Oluyiá França comandam no próximo domingo (23), a partir das 16h, um debate sobre “Os caminhos da moda decolonial”, na Casa Balea, localizada em Olinda. A ação integra a exposição […]

19 de janeiro de 2022

Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

19/01/2022 – 11:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas de trabalho, para arcar com eventuais custos decorrentes […]

19 de janeiro de 2022

Projeto determina contratação de seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho

19/01/2022 – 11:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron: medida trará segurança jurídica e patrimonial para cooperados e a administração pública O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas de trabalho, para arcar com eventuais custos decorrentes […]

19 de janeiro de 2022

Daniela de Léo do Ar será a nova presidente do PP de Gravatá, anuncia Eduardo da Fonte

O deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), Eduardo da Fonte, anunciou que, no próximo dia quatro de fevereiro, a assistente social Daniela Roriz irá assumir a presidência do PP de Gravatá. Esposa de Léo do Ar, presidente da Câmara dos Vereadores do município e presidente da União […]

19 de janeiro de 2022

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso ao crédito (PL 4.529/2021). Além disso, a proposta exige que a instituição que negar um pedido de empréstimo terá de divulgar os motivos de sua decisão. O autor do projeto […]

19 de janeiro de 2022

Áudio: Medidas para diminuir preço do combustível serão votadas em fevereiro

Home Áudios Marcella Cunha | 19/01/2022, 10h25 O Senado vai analisar na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, um projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados. O relator da proposta (PL 1.472/2021) é o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que também deverá […]

19 de janeiro de 2022

Em 2021, Governo Federal garantiu R$ 43 bilhões em investimentos para melhoria do saneamento básico

Recursos são de investimentos provenientes de leilões de concessão de serviço e emissão de debêntures e de financiamentos em recursos de fundos federais. MDR também entregou 137 obras e retomou 290 empreendimentos de saneamento Publicado em 18/01/2022 14h55 O Governo Federal garantiu ao setor de saneamento básico brasileiro, em 2021, […]

19 de janeiro de 2022

Áudio: Casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por lei no Brasil

Home Áudios Janaína Araújo | 19/01/2022, 10h10 O casamento homoafetivo no Brasil ainda não foi regulamentado por lei, embora seja garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é um dos pontos que ficaram de fora do novo Código Civil (Lei 10.406, de 2002), que completa 20 anos de […]

19 de janeiro de 2022

Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação

O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores). O veto mais recente é […]

19 de janeiro de 2022

Áudio: Vai à Câmara projeto que incentiva energia limpa

Home Áudios Iara Farias Borges | 19/01/2022, 09h52 O Senado aprovou o projeto (PL 3.386/2021) que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta prevê financiamento da União de até R$ 500 milhões por ano para […]

19 de janeiro de 2022

Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo

Trabalho, Previdência e Assistência Hoje, a contribuição é recolhida pelo contratante do serviço 19/01/2022 – 10:16 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei 2574/21 determina que o recolhimento das contribuições previdenciárias dos transportadores […]

19 de janeiro de 2022

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19 de janeiro de 2022

DNIT encerra 2021 com diversas entregas pelo país

Ao todo, o Brasil ganhou mais de 1,3 mil quilômetros de rodovias novas e modernizadas Publicado em 18/01/2022 14h56 Responsável pela manutenção, recuperação e construção de rodovias federais, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DIR/DNIT) encerrou o ano com resultados positivos para os brasileiros: […]

19 de janeiro de 2022

Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Jornada das Águas, conclusão da última etapa do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e do Ramal do Agreste, além da proposição de um novo Marco Hídrico para o setor, estão entre as grandes realizações da área no ano passado Publicado em 18/01/2022 14h55 Garantir a […]