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31 de janeiro de 2022

MP cria programa para capacitar jovens e pessoas acima de 50 anos desempregados

Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021), os senadores deverão analisar em breve a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas, previstos na MP 1.099/2021, […]

31 de janeiro de 2022

Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial

Direito e Justiça Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente 31/01/2022 – 15:39 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson entende que medida é imperativo democrático O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença judicial, incluindo o dispositivo legal que a embasar, deve ser elaborada […]

31 de janeiro de 2022

Vídeo: Eleições 2022: confira prazos e mudanças na legislação eleitoral

31/01/2022, 14h52 O Brasil realiza eleições majoritárias em 2022. Os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Você está atento aos prazos e mudanças?

31 de janeiro de 2022

Vídeo: Rádio e Agência Senado completam 25 anos de informações sobre o Legislativo

31/01/2022, 14h48 A Rádio Senado e a Agência Senado completaram 25 anos de existência no dia 29 de janeiro. Os dois veículos de comunicação levam diariamente informações sobre o trabalho no Legislativo a milhões de pessoas.

31 de janeiro de 2022

Vídeo: Meio ambiente e regularização fundiária estão na pauta dos senadores em 2022

31/01/2022, 14h47 Licenciamento ambiental e regularização fundiária estão na pauta em 2022. Seis audiências públicas realizadas em 2021 debateram o tema. A preocupação dos convidados foi a votação dos projetos de lei que tratam da instituição da lei geral de licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e do novo marco da regularização fundiária […]

31 de janeiro de 2022

Projeto deixa claro na lei caráter apartidário das Forças Armadas

Segurança A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 31/01/2022 – 14:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulão: o uso político das Forças Armadas é incompatível com os valores militares O Projeto de Lei 2590/21 altera o […]

31 de janeiro de 2022

Miguel Coelho entrega mais de R$ 1 milhão em equipamentos para creches de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho anunciou, na última sexta-feira (28), um investimento de R$ 1,1 milhão para a educação infantil de Petrolina. Os recursos foram destinados para a compra de equipamentos como computadores, impressoras e aparelhos de som para melhorar o ensino nas creches do município. Os itens já começaram a […]

31 de janeiro de 2022

Marília Arraes trabalha candidatura de aliado para a Alepe

Marília Arraes (PT) trabalha, a candidatura de um aliado próximo para ocupar cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Trata-se de Victor Fialho, militante constantemente visto ao lado da deputada federal em agendas pelo estado. A pré-candidatura de Victor Fialho foi confirmada nesta semana. Ele é advogado, filiado ao PT. Na última […]

31 de janeiro de 2022

Reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores mostra comprometimento do Governo Federal com a educação

O valor é o maior aumento já concedido pelo Governo Federal desde o surgimento da Lei do Piso Publicado em 31/01/2022 14h18 O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. […]

31 de janeiro de 2022

Áudio: CCT vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet

Home Áudios Iara Farias Borges | 31/01/2022, 14h03 No retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) inicia a análise do projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet e as regras de propaganda eleitoral (PL 3.683/2020). De autoria do […]

31 de janeiro de 2022

Áudio: Congresso pode analisar veto à quebra de patente da vacina contra covid-19

Home Áudios Raquel Teixeira | 31/01/2022, 13h55 O Congresso Nacional pode apreciar o veto (VET 48/2021) à proposta de quebra temporária das patentes de vacinas e remédios contra a covid-19 no fim do recesso parlamentar. O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que a proposta permitiria o Brasil […]

31 de janeiro de 2022

Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). A proposta, que trata o esporte de maneira sistêmica e tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, teve sua votação adiada, em dezembro, […]

31 de janeiro de 2022

Deputada do PSOL ainda não assinou pedido para criação de CPI do Caso Beatriz

Faltando apenas uma assinatura para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para apurar o Caso Beatriz, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP), o PSOL enfrenta uma divergência. A deputada Jô Cavalcanti (PSOL), do coletivo Juntas, ainda não ter assinado […]

31 de janeiro de 2022

Recife passa a exigir comprovante de residência para testagem de covid-19

A partir desta terça-feira (1º), no Recife, quem precisar realizar o teste da covid-19, deverá anexar um comprovante de residência, no momento do agendamento, no Bora Testar no site ou aplicativo do Conecta Recife. Além disso, é necessário apresentar esse comprovante, de forma presencial, no momento da testagem, junto a […]

31 de janeiro de 2022

Paulo Câmara autoriza licitação para implantação de usina solar em Pernambuco

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com capacidade de geração de 135 MW. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do […]