Editor, Autor em AgoraPE - Página 2339 de 3037

18 de janeiro de 2022

Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Crime hediondo é inafiançável e insuscetível de anistia e liberdade provisória 18/01/2022 – 10:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de “covarde” quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classifica como crime hediondo […]

18 de janeiro de 2022

Em parceria com a Secut-PE/Fundarpe, Cepe lança livro e exposição sobre Tereza Costa Rego

O lançamento da publicação e da mostra será nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, no Museu do Estado de Pernambuco Principal voz feminina do modernismo pernambucano, Tereza Costa Rêgo (1929-2020) ganha livro de arte “A liberdade em vermelho”, editado pela Cepe. A obra é repleta de fotografias de suas […]

18 de janeiro de 2022

Áudio: Aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 18/01/2022, 10h19 Com o recente aumento de casos de covid-19 no país, surgem relatos de que laboratórios aumentaram o valor dos testes. Para impedir abusos contra o consumidor em situações como essa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 768/2020) […]

18 de janeiro de 2022

Paulo Rocha está com covid-19

O senador Paulo Rocha (PT-PA) anunciou na noite de segunda-feira (17), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. Ele está no Pará e comunicou que vai suspender o resto da sua agenda. O parlamentar relatou que está vacinado com as três doses e tem sintomas leves. “O senador vem […]

18 de janeiro de 2022

Projeto sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários

Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários para incentivar a produção de energia elétrica por fonte térmica. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), estabelece que a incineração do lixo pode ser utilizada […]

18 de janeiro de 2022

Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos

Economia Profissionais certificados que atuam junto a clientes do mercado de capitais reclamam que pagam taxas mais caras 18/01/2022 – 09:15 Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pretende […]

17 de janeiro de 2022

Miguel Coelho recebe novo presidente do Tribunal de Contas

Recentemente empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ranilson Ramos foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho, nesta segunda (17), na sede do Palácio Guararapes. No encontro, o gestor de Petrolina desejou sorte na nova missão e se colocou à disposição para colaborar com a instituição estadual. Miguel conversou […]

17 de janeiro de 2022

Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019

Com condições facilitadas, o programa viabiliza a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda Publicado em 17/01/2022 19h03 Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, […]

17 de janeiro de 2022

Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar

Direito e Justiça Texto também aumenta valor da multa aplicada a perito que se recusar, sem justificativa, a atuar no inquérito 17/01/2022 – 18:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa […]

17 de janeiro de 2022

Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto

Política e Administração Pública 17/01/2022 – 15:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: “Medida necessária até vencermos esta nova onda” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (17), a volta dos trabalhos da Casa ao sistema remoto até o […]

17 de janeiro de 2022

IBGE abre mais de 200 mil vagas para trabalho no Censo 2022

Cargos são de recenseadores, supervisores, agente censitário de pesquisas por telefone, supervisor censitário de pesquisas e codificação Publicado em 17/01/2022 18h03 Mais de 210 milhões de brasileiros, em mais de 70 milhões de domicílios, serão visitados pelos recenseadores do Censo 2022 nos 5.570 municípios do país. Para isso, o Instituto […]

17 de janeiro de 2022

Balcão Único simplifica a abertura de empresas em mais 11 estados do país

Até o fim deste mês, serão 17 juntas comerciais utilizando a tecnologia do Governo Federal, o que torna mais fácil e rápido iniciar novos negócios Publicado em 17/01/2022 17h59 Empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um novo negócio, sem sair de […]

17 de janeiro de 2022

Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Plenário

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no […]

17 de janeiro de 2022

Áudio: PT vai apresentar projeto que cria fundo para vítimas de desastres

Home Áudios Marcella Cunha | 17/01/2022, 17h41 A bancada do PT apresentará projeto de lei para criar um fundo de apoio a vítimas de enchentes, informou o líder da sigla, senador Paulo Rocha (PT-PA). A ideia é usar cerca de 20% das reservas internacionais do Brasil para que o governo […]

17 de janeiro de 2022

Censo 2022: Inscrições para agente censitário e recenseador terminam na próxima sexta-feira (21)

As inscrições para os processos seletivos simplificados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegam à sua semana final após uma prorrogação realizada no final de dezembro. Os interessados nas 241 vagas para Agente Censitário Municipal (ACM), nas 791 oportunidades para Agente Censitário Supervisor (ACS) […]