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1 de dezembro de 2022

Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas

01/12/2022 – 15:33 O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no relatório aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputado criada para acompanhar a situação dos yanomami que vivem […]

1 de dezembro de 2022

Muafro Recife recebe 1ª edição da Balada Literária

Postado em: Literatura 01/12/2022 Fran Silva/Secult-PE/Fundarpe Criador da Balada Literária, o escritor pernambucano Marcelino Freire comandará as atividades do evento Criada em São Paulo, pelo escritor pernambucano Marcelino Freire em 2006, a Balada Cultural terá sua primeira edição no Recife, entre os dias 2, 3 e 4 de dezembro (sexta-feira, […]

1 de dezembro de 2022

Vídeo: Davi Alcolumbre deve ser o relator da PEC da Transição, anuncia Marcelo Castro

01/12/2022, 16h20 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que Davi Alcolumbre (União-AP) deve ser o relator da PEC da Transição e que a ideia é aprovar a proposta na terça (6) ou quarta-feira (7). “Meu trabalho de relator do Orçamento só será concluído a contento, se tivermos a aprovação da […]

1 de dezembro de 2022

País pode ter campanha nacional sobre depressão, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto (PL 2/2020) segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo PL 2/2020, a Semana Nacional de Conscientização sobre a […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

Foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE), nesta quinta-feira (1º), um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. O projeto (PL 3.763/2021) […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo

Educação, cultura e esportes Pela norma atual, os entes federativos estão autorizados a gastar o dinheiro apenas até 31 de dezembro deste ano 01/12/2022 – 16:12 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais

01/12/2022 – 16:09 Acervo Câmara dos Deputados Coelho Diniz: “Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2294/22, que prevê a desoneração de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal

Saúde Serviços privados de saúde deverão encaminhar pacientes com esquema de vacinação incompleto aos postos de vacinação 01/12/2022 – 15:37 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova 3 de novembro como o Dia Nacional da Saúde Única

O dia 3 de novembro poderá ser definido como o Dia Nacional da Saúde Única. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Educação (CE), nesta quinta-feira (1º), de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O texto, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), segue para votação na Câmara dos […]

1 de dezembro de 2022

Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

A Nota técnica 29/2022, elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, afirma que a dívida pública poderá passar de 79% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 89,8% em quatro anos, caso todo o aumento de gastos permitido pela PEC da Transição (PEC 32/2022) seja viabilizado pela emissão de títulos públicos. Os […]

1 de dezembro de 2022

Comissão de Educação cria biênio de combate à evasão escolar

Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que cria o conjunto de ações “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. O objetivo é garantir que todas as crianças e adolescentes em idade escolar estejam […]

1 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Relator diz que o apoio às famílias atingidas por desastres são urgentes e não podem sofrer limitação de empenho 01/12/2022 – 14:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de […]

1 de dezembro de 2022

Comissão de Educação aprova atualização de expressões do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Objetivo é compatibilizar o ECA com a linguagem adotada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e outras normas 01/12/2022 – 14:45 Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: projeto substitui termos considerados ultrapassados A Comissão de Educação da […]

1 de dezembro de 2022

Racismo estrutural é alvo de discurso no Plenário

CRÍTICA – João Paulo questionou “a falácia da democracia racial” e alertou para o aumento de movimentos supremacistas brancos durante o Governo Bolsonaro. Foto: Evane Manço O encerramento do Mês da Consciência Negra, celebrado em novembro, motivou discurso no Plenário da Alepe nesta quinta (1º). O deputado João Paulo (PT) fez […]

1 de dezembro de 2022

Projeto Musicalize & Ação leva oficinas de música à escola municipal de Belo Jardim

Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o projeto Musicalize & Ação vai promover até o próximo dia 18 de dezembro uma série de oficinas de música na Escola Municipal Castelinho, sediada no município de Belo Jardim (Agreste Central). O objetivo da iniciativa é proporcionar […]