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12 de fevereiro de 2022

Governo Federal repassa mais de R$ 2,5 milhões a 10 cidades atingidas por desastres

Foram beneficiados municípios dos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro Publicado em 11/02/2022 14h15 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2,5 milhões a 10 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto de integração do Rio São Francisco, recorde de beneficiados pelo Auxílio Brasil e renegociação de dívidas do Fies foram destaques nesta semana

Confira as ações e medidas do Governo Federal que foram notícia na semana de 06 a 12 de fevereiro Publicado em 11/02/2022 19h30 O Nordeste foi destaque na agenda do Presidente Jair Bolsonaro nesta semana com visitas a estruturas do projeto de integração do Rio São Francisco, que está com […]

11 de fevereiro de 2022

Caixa convoca quase mil pessoas com deficiência e reforça o atendimento nas agências

Com a con~vocação, a Caixa chega à marca de 5% de seu quadro de funcionários com PcD Publicado em 11/02/2022 17h24 Atualizado em 11/02/2022 18h53 A Caixa Econômica Federal realizou a maior convocação de pessoas com deficiência (PcD) de sua história. Os novos convocados foram admitidos por meio de um […]

11 de fevereiro de 2022

Edital é lançado e vai selecionar projetos-piloto para adoção de tecnologias 4.0 no agro

Com inscrições a partir do dia 14, o edital destina R$ 1,5 milhão para disseminar práticas de adoção e difusão de tecnologias 4.0 para o agronegócio Publicado em 11/02/2022 14h20 O Governo Federal, por meio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária […]

11 de fevereiro de 2022

CAE cancela reunião para sabatina de indicados à diretoria do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou, a pedido de seu presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a reunião em que sabatinaria dois economistas indicados para compor a diretoria do Banco Central. A reunião estava prevista para terça-feira (15), às 9h. Uma nova data ainda será definida. Os senadores ouviriam Renato Dias […]

11 de fevereiro de 2022

Homenagem no Plenário lembra exemplo de amor, fé e caridade de Chico Xavier

Senadores e convidados celebraram a memória do médium espírita Chico Xavier numa sessão especial na tarde desta sexta-feira (11). A iniciativa partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que lembrou que a homenagem é parte de uma trilogia que também já reverenciou em Plenário Allan Kardec e Bezerra de Menezes. O […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado presta homenagem a Chico Xavier

Home Áudios Regina Pinheiro | 11/02/2022, 19h20 O Senado celebrou a memória de Francisco Cândido Xavier, o médium Chico Xavier, por meio de uma sessão especial nesta sexta-feira (11). A homenagem, proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), contou com a participação de vários representantes da doutrina espírita, como a vice-presidente […]

11 de fevereiro de 2022

Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, a exemplo dos relacionados ao combate ao câncer. O texto aprovado prioriza a inclusão em planos de saúde da cobertura […]

11 de fevereiro de 2022

Câmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados

11/02/2022 – 18:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes definiram prioridades em reunião com Lira na última quinta Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes […]

11 de fevereiro de 2022

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Economia Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado 11/02/2022 – 18:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Hoje, o Imposto sobre Exportações praticamente não é utilizado no Brasil” O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas […]

11 de fevereiro de 2022

Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu […]

11 de fevereiro de 2022

Áudio: Aprovada reposição da contagem de tempo de serviço para servidores da saúde e segurança

Home Áudios Regina Pinheiro | 11/02/2022, 17h57 O Plenário aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei complementar (PLP 150/2020) que retoma a contagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos das áreas da saúde e da segurança pública. A proposta modifica […]

11 de fevereiro de 2022

Vídeo: Debatedores pedem reforma tributária e cobrança eletrônica de impostos

11/02/2022, 17h42 Na primeira audiência pública do ano na Comissão Senado do Futuro, nesta sexta-feira (11), debatedores defenderam a cobrança eletrônica de impostos, prevista no relatório da PEC 110/2019, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Para eles, a reforma tributária é o primeiro passo para tornar a cobrança de impostos mais eficiente, […]

11 de fevereiro de 2022

Proposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais

11/02/2022 – 18:06 Pedro França/Agência Senado Hoje o INSS gerencia apenas a previdência de trabalhadores da iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/21, do Poder Executivo, transforma o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, abrangendo […]

11 de fevereiro de 2022

Proposta define marco regulatório para o financiamento à cultura

Educação, cultura e esportes Projeto propõe regras para repasses de recursos da administração pública ou mediante contrapartidas do setor privado 11/02/2022 – 17:41 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o marco regulatório do fomento à cultura […]