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27 de maio de 2022

Vídeo: Senado Aprova: redução de dívidas do Fies e valor do salário mínimo são destaques

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposição, que segue para sanção presidencial, beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Já na quinta-feira (26), foi […]

27 de maio de 2022

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h, para debater as sugestões apresentadas à matéria. Instalada em março para atualizar a Lei 1.079, de 1950, a comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, […]

27 de maio de 2022

Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC

Com 13 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne nesta terça-feira (31), às 14h30. Um dos itens a serem votados é o PLS 68/2013, projeto de lei que dá aos acordos celebrados com órgãos de defesa do consumidor (como […]

27 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a presença de veterinário em lojas especializadas

Agropecuária Relator da proposta considerou que a regra causaria prejuízo aos pequenos estabelecimentos 27/05/2022 – 16:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que torna obrigatória a presença de médico […]

27 de maio de 2022

Comissão recebe presidente do Banco Central para discutir inflação e taxa de juros

Consumidor Deputado alerta para inflação de 1,73% em abril e aumentos consecutivos na taxa de juros 27/05/2022 – 15:46 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com a presença […]

27 de maio de 2022

Câmara pode votar na terça-feira MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

27/05/2022 – 15:44 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. […]

27 de maio de 2022

Governo Federal garante acesso à internet para alunos da rede pública

Presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que institui o Programa Internet Brasil; fase piloto será implementada em cidades atendidas pelo Nordeste Conectado Publicado em 27/05/2022 15h28 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na última quinta-feira (26/05), a lei que garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para […]

27 de maio de 2022

Brasil registra o menor número de roubos a bancos nos últimos seis anos

Ações do Governo Federal na integração das forças de segurança foram fundamentais para a queda do índice Publicado em 27/05/2022 14h38 As políticas de prevenção e redução de crimes, uma das prioridades do Governo Federal, alcançaram excelente patamar: os roubos a instituições financeiras em todo o país reduziram em 70%, […]

27 de maio de 2022

Áudio: Senado analisa acessibilidade em plataformas de streaming e sites

Home Áudios Rodrigo Resende | 27/05/2022, 15h03 Em 19 de maio, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade. No Senado, propostas em debate sobre o assunto querem tornar ainda mais acessíveis o conteúdo de plataformas de streaming (PL 247/2022) e sites de empresas e de governo (PL […]

27 de maio de 2022

Áudio: Sessão em homenagem à PM do DF traz demandas por reajuste e votação de lei

Home Áudios Janaína Araújo | 27/05/2022, 14h52 O Senado homenageou a Polícia Militar do Distrito Federal em sessão especial nesta sexta-feira (27). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do pedido da homenagem, afirmou que policiais aguardam reajuste aprovado em 2020 e garantido por fundo constitucional. O presidente da Associação dos […]

27 de maio de 2022

Comissões debatem na terça-feira atrasos na prestação de serviços do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência Deputada cita 1,8 milhão de pedidos de perícias e de BPC represados 27/05/2022 – 15:17 Pedro França/Agência Senado Audiência vai debater o corte no orçamento do INSS e o atraso nas perícias Audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e […]

27 de maio de 2022

Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

Economia Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta 27/05/2022 – 15:15 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou rejeitar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o […]

27 de maio de 2022

Comissão rejeita projeto que destina sobra de verbas indenizatórias para hospitais e pré-escolas

Política e Administração Pública Relator explica que o projeto contraria a Constituição ao destinar verba pública a fim distinto do fixado em lei 27/05/2022 – 15:14 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ganime: o projeto invade competência do Poder Executivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

27 de maio de 2022

Áudio: CDH cobra investigação rigorosa sobre assassinato de homem pela PRF-SE

Home Áudios Hérica Christian | 27/05/2022, 13h34 O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Humberto Costa (PT-PE), cobrou informações e providências sobre o assassinato de Genivaldo Jesus dos Santos, de 38 anos, por agentes da Polícia Rodoviária Federal na BR-101, nas proximidades da cidade Umbaúba, em Sergipe. O senador Rogério […]

27 de maio de 2022

Senado faz novo esforço concentrado para analisar indicações de autoridades

O Senado fará a partir de terça-feira (31) mais um esforço concentrado para votar indicações de autoridades. São dez nomes prontos para deliberação do Plenário, entre diplomatas indicados para comandar embaixadas e novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]