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21 de março de 2023

Áudio: Arrecadação da Loteca poderá beneficiar reabilitação de pessoas com deficiência

Home Áudios Bruno Lourenço Reis | 21/03/2023, 12h24 A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) terá direito à arrecadação de um concurso anual da Loteca. É o que estabelece o PL 3.071/2019), aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A ABBR foi fundada em 1954, no Rio de […]

21 de março de 2023

Áudio: CAE aprova Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Home Áudios Bruno Lourenço Reis | 21/03/2023, 12h15 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O autor, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o PLP 178/2021 aproveita as novas tecnologias e substitui nove formulários por um. O relator, senador Alan Rick […]

21 de março de 2023

Vai à Câmara transporte escolar para universitários de baixa renda

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. O PL 4.196/2019 segue para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário do Senado. A proposta, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovada na forma […]

21 de março de 2023

Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic

21/03/2023 – 11:37 Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores […]

21 de março de 2023

Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas

Economia Deputado ressalta que essas empresas geralmente têm dificuldade de conseguir empréstimos por falta de bens para oferecer em garantia 21/03/2023 – 11:36 Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]

21 de março de 2023

CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de […]

21 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: CE analisa atendimento a alunos com transtorno de aprendizagem

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21 de março de 2023

Atendidos da Pestalozzi apresentam ideias legislativas

A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nessa segunda-feira (20), sete atendidos da instituição visitaram o Senado Federal e concluíram a 1ª Oficina Legislativa do Bem. Os alunos também formularam e submeteram três ideias legislativas […]

21 de março de 2023

Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas

Saúde Nova versão do programa cria indenização especial para médico formado pelo Fies e não exige revalidação de diplomas estrangeiros 21/03/2023 – 11:01 Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos […]

21 de março de 2023

Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Pelo texto, os recursos extras serão usados exclusivamente na concessão de garantias aos empréstimos obtidos junto ao Pronampe 21/03/2023 – 10:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o […]

21 de março de 2023

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Direitos Humanos Conforme a proposta, a pena será maior se for incentivada por professor ou permitida por tutor; o médico também será punido 21/03/2023 – 10:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem […]

21 de março de 2023

Oficina legislativa: atendidos da Pestalozzi apresentam ideias legislativas

A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nessa segunda-feira (20), sete atendidos da instituição visitaram o Senado Federal e concluíram a 1ª Oficina Legislativa do Bem. Os alunos também formularam e submeteram três ideias legislativas […]

21 de março de 2023

Vídeo: Senado vota pagamento de benefícios a atingidos por desastres

21/03/2023, 09h37 O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (21) o projeto que facilita o acesso aos benefícios sociais por pessoas atingidas por desastres (PL 4.915/2019). Senadores podem votar ainda a criação do título de Cidade Amiga do Idoso (PL 2.119/2019) e escolher os integrantes do Conselho de Ética […]

21 de março de 2023

Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idade 21/03/2023 – 10:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias” […]

21 de março de 2023

Recife se consolida como a capital mais rápida para se abrir um negócio no Brasil

Pelo segundo mês consecutivo, o Recife aparece como a capital mais veloz para a abertura de uma empresa em todo o país. Na capital pernambucana, em fevereiro de 2023, o tempo necessário para registro de um novo negócio foi de apenas duas horas. O número é o mesmo apresentado em […]