Editor, Autor em AgoraPE - Página 2976 de 3037

12 de agosto de 2021

senadores-acreditam-que-cpi-ja-tem-elementos-para-indiciar-bolsonaro

Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro

Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. […]

12 de agosto de 2021

Chico Rodrigues alerta para entrada descontrolada de venezuelanos em RR

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) denunciou a situação em Roraima com o aumento da entrada de refugiados venezuelanos nos últimos dois meses, chegando, em alguns dias, a atingir o número de 800 pessoas que ingressam no território brasileiro. De acordo com o parlamentar, os venezuelanos burlam […]

12 de agosto de 2021

camara-exclui-“distritao”-da-pec-da-reforma-eleitoral;-acompanhe

Câmara exclui “distritão” da PEC da reforma eleitoral; acompanhe

Política e Administração Pública 11/08/2021 – 23:08 A Câmara dos Deputados aprovou destaque do Psol e retirou da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11) o sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido. Foram 423 votos […]

12 de agosto de 2021

debate-sobre-delegacias-da-mulher-integra-eventos-do-calendario-lilas

Debate sobre delegacias da mulher integra eventos do Calendário Lilás

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 11/08/2021 – 22:38 Gil Ferreira/Agência CNJ Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Brasília (DF) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (13) para debater sobre as delegacias especializadas de […]

12 de agosto de 2021

audio:-segue-para-sancao-projeto-sobre-quebra-de-patentes-de-vacinas-e-remedios

Áudio: Segue para sanção projeto sobre quebra de patentes de vacinas e remédios

Home Áudios Pedro Pincer | 11/08/2021, 19h36 O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a quebra temporária de patentes para a produção de medicamentos e vacinas em casos de emergência nacional ou internacional em saúde — como é o caso […]

12 de agosto de 2021

audio:-aprovado-projeto-que-suspende-prova-de-vida-do-inss-ate-o-fim-do-ano

Áudio: Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano

O Plenário do Senado aprovou texto da Câmara que suspende até o final do ano, por causa da pandemia, a prova de vida exigida dos beneficiários do INSS. A proposta original (PL 385/2021), do senador Jorginho Mello (PL-SC), estabelecia uma lista de procedimentos alternativos à comprovação, mas os senadores preferiram […]

12 de agosto de 2021

senado-mantem-suspensao-da-prova-de-vida-de-beneficiarios-do-inss-durante-pandemia

Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS — a chamada “prova de vida”, que é feita para que o segurado continue a receber […]

12 de agosto de 2021

Deputados aprovam texto-base da PEC da reforma eleitoral; acompanhe

Política e Administração Pública 11/08/2021 – 22:37 • Atualizado em 11/08/2021 – 22:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 123, o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à […]

12 de agosto de 2021

“distritao”-e-ponto-polemico-na-analise-da-reforma-eleitoral;-acompanhe

“Distritão” é ponto polêmico na análise da reforma eleitoral; acompanhe

11/08/2021 – 22:18 • Atualizado em 11/08/2021 – 22:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). O ponto mais polêmico é […]

12 de agosto de 2021

comissoes-da-camara-voltam-a-cobrar-metas-de-conexao-de-escolas-no-edital-do-5g

Comissões da Câmara voltam a cobrar metas de conexão de escolas no edital do 5G

11/08/2021 – 20:10 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Faria prevê a conexão de 89 mil escolas pela tecnologia 5G Deputados das comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados voltaram a cobrar do ministro das Comunicações, Fábio Faria, a inclusão de obrigações […]

12 de agosto de 2021

eduardo-da-fonte,-roberta-arraes-e-camila-machado-buscam-recursos-para-protecao-de-encostas-em-brasilia

Eduardo da Fonte, Roberta Arraes e Camila Machado buscam recursos para proteção de encostas em Brasília

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), a deputada estadual Roberta Arraes (PP) e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP) se reuniram com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil Alexandre Lucas Alves em busca de soluções para a proteção das encostas do município. Na reunião, os progressistas […]

12 de agosto de 2021

parlamaz-retoma-discussoes-sobre-mudancas-climaticas

Parlamaz retoma discussões sobre mudanças climáticas

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou em plenário, nesta quarta-feira (11), a reativação dos trabalhos do Parlamento Amazônico (Parlamaz), integrado por nove países da região. Atual presidente da instituição, Nelsinho Trad lembrou que na próxima sessão de debates do Parlamaz, ainda não agendada, serão discutidos temas relativos às alterações climáticas […]

12 de agosto de 2021

projeto-sobre-retorno-as-aulas-na-pandemia-esta-na-pauta-do-plenario

Projeto sobre retorno às aulas na pandemia está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16h, e poderá votar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). O texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação […]

12 de agosto de 2021

senado-fara-sessoes-tematicas-sobre-reforma-tributaria

Senado fará sessões temáticas sobre Reforma Tributária

O Senado fará, nos próximos dias, quatro sessões temáticas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária. O requerimento para os debates (RQS 1867/2021) foi aprovado, nesta quarta-feira (11). A intenção é debater a proposta antes que seja analisada pela Comissão de Constituição […]

12 de agosto de 2021

funai-defende-producao-em-terras-indigenas;-oposicao-denuncia-“politica-anti-indigenista”-do-orgao

Funai defende produção em terras indígenas; oposição denuncia “política anti-indigenista” do órgão

11/08/2021 – 21:21 O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu, na Câmara dos Deputados, a exploração econômica de terras indígenas e rebateu críticas e denúncias internacionais contra o órgão. Já a oposição acusou o governo de implementar “política anti-indigenista”. O debate ocorreu, nesta quarta-feira (11), em audiência conjunta das […]