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1 de dezembro de 2022

Advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências

Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 3.528/2019, aprovado nesta quarta-feira (30) em Plenário. A matéria segue agora à sanção presidencial. De […]

1 de dezembro de 2022

CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados

30/11/2022 – 22:13 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 […]

1 de dezembro de 2022

Paulista: TCE inocenta Junior Matuto na PPP do lixo

Depois de dois anos de investigações por suspeita de fraudes na Parceria Público Privada da Prefeitura do Paulista e a empresa de limpeza urbana I9, os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) decidiram pelo arquivamento da Auditoria Especial.A decisão inocenta o ex-prefeito do Paulista Junior Matuto e outros […]

1 de dezembro de 2022

Participantes de debate criticam processo eleitoral e pedem que TSE analise denúncias

Durante audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), nesta quarta-feira (30), participantes do debate apontaram indícios de “anomalia” no processo eleitoral de 2022. Eles reiteraram as denúncias de que teria ocorrido desequilíbrio na veiculação das inserções de propaganda em rádio durante a campanha. Também afirmaram que há auditorias […]

1 de dezembro de 2022

Plínio Valério defende prazo de um ano para a PEC da Transição

Se o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022) valer por apenas um ano, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse, em pronunciamento, nesta quarta-feira (30), que votará a favor da alteração. Conhecida como PEC da Transição, a medida propõe garantir ao próximo governo R$ 198 bilhões fora do teto de gastos […]

1 de dezembro de 2022

Telmário: aprovação da PEC da Transição garantirá recursos para áreas sociais

O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), ser necessária a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022). Conhecida como PEC da Transição, a medida garante ao próximo governo o valor de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos por prazo de quatro anos. A […]

1 de dezembro de 2022

Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira

30/11/2022 – 21:13 O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o texto do anteprojeto que atualiza a legislação vigente. Entre outras mudanças, a proposta amplia o conceito de garimpagem, impede a prorrogação sucessiva de autorizações para […]

1 de dezembro de 2022

CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja

Agropecuária O projeto aprovado susta norma da Receita Federal e ainda será analisado pelo Plenário 30/11/2022 – 18:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion afirma que produtores brasileiros perderam espaço nas exportações com a tributação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados […]

1 de dezembro de 2022

Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari

30/11/2022 – 18:33 Foi aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari (AM). O documento pede a criação de Comissão […]

30 de novembro de 2022

Câncer: cirurgia plástica para reparação de mama deve ter prioridade no sistema público

SAÚDE – Jô Cavalcanti relatou o PL 1502, que abrange tanto mutilações parciais quanto totais. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Cidadania da Alepe aprovou, nesta quarta (30), proposta que dá prioridade a mulheres que tenham perdido a mama em tratamento contra o câncer nos serviços públicos de cirurgia plástica. Conforme o […]

30 de novembro de 2022

Jaboatão abre programação do Natal

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes apresentou, na noite desta quarta-feira (30), a decoração e a programação para o Natal, que iluminará a cidade até o dia 6 de janeiro de 2023. O lançamento aconteceu na Praça Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão Centro, com a iluminação decorativa da Casa […]

30 de novembro de 2022

Nelsinho Trad homenageia os 120 anos da Organização Pan-Americana da Saúde

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) registrou a homenagem feita no Senado aos 120 anos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ele elogiou a presença, no Plenário da dra. Socorro Gross, representante da entidade no Brasil, e do dr. Jarbas Barbosa, sanitarista brasileiro que foi eleito pelos países das Américas para […]

30 de novembro de 2022

Eliziane Gama registra comemoração do Dia do Evangélico

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o Dia do Evangélico, que se comemora hoje. Ela ressaltou que o Brasil é um Estado laico e que respeita constitucionalmente a liberdade religiosa, inclusive dos que não têm religião declarada. Ao citar pesquisas de institutos nacionais, Liziane frisou […]

30 de novembro de 2022

Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico (PLC 75/2014) – profissional que prepara e seleciona o material cirúrgico durante uma operação. A atividade será exclusiva de quem tem curso preparatório. O projeto segue para sanção presidencial. Também poderão […]

30 de novembro de 2022

Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo 30/11/2022 – 19:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão de Seguridade Social e Família […]