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11 de julho de 2022

Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas

Saúde Deputada denuncia descumprimento de legislação que poderia atenuar problema em rede pública de ensino 11/07/2022 – 16:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos de saúde mental entre jovens de 15 a 29 […]

11 de julho de 2022

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara 11/07/2022 – 15:52 Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.397/22, que anistia […]

11 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Trabalho, Previdência e Assistência Lei já prevê que a primeira via é gratuita; projeto estende gratuidade para demais vias 11/07/2022 – 15:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara […]

11 de julho de 2022

Orquestra Sinfônica do Recife promove dois concertos gratuitos no Santa Isabel

Postado em: Música | Serviço Cultural 11/07/2022 Brenda Alcântara/PCR A apresentação terá regência do maestro José Renato Accioly e participação especial do solista Luís Felipe Oliveira, ao piano A Orquestra Sinfônica do Recife oferece dois concertos gratuitos e abertos ao público, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), às 20h, […]

11 de julho de 2022

Promulgada lei que define o termo ‘praça’ para cobrança do IPI

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela norma, passa-se a considerar “praça” o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. […]

11 de julho de 2022

Vídeo: CPI do acidente da Chapecoense vota relatório – 11/07/2022

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11 de julho de 2022

CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do fornecimento de água e esgoto antes de 90 dias de atraso. Relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 2.206/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), prevê que após […]

11 de julho de 2022

Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural

Educação, cultura e esportes Norma autoriza repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 11/07/2022 – 15:28 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de […]

11 de julho de 2022

Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal

Educação, cultura e esportes Jango, como era conhecido, governou o País entre 1961 e 1964 e foi destituído por golpe militar 11/07/2022 – 14:51 cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário […]

11 de julho de 2022

Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural

Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. Tereza liderou por 40 anos, no século 18, um quilombo na região do Vale do Guaporé (MT). Para a mestra em psicologia da Universidade de […]

11 de julho de 2022

Áudio: CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis

Home Áudios Roberto Fragoso | 11/07/2022, 13h38 A Comissão de Assuntos Econômicos vai ouvir na terça-feira (12) os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sobre o aumentos nos preços dos combustíveis e o risco de desabastecimento. Já a Comissão de Defesa do Consumidor analisa […]

11 de julho de 2022

Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido entre as cidades de Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). O projeto que deu origem à lei (PLS 503/2011), do ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. […]

11 de julho de 2022

Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto triplica renda familiar mensal per capita, que hoje deve ser igual ou inferior a R$ 303 11/07/2022 – 14:30 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de […]

11 de julho de 2022

Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS

Saúde Em razão da pandemia, entidades serão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas até 30 de junho de 2022 11/07/2022 – 13:39 Divulgação/Governo de São Paulo Medida compensa despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos na pandemia Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia […]

11 de julho de 2022

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Educação, cultura e esportes A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terá vigência de cinco anos 11/07/2022 – 13:18 Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial […]